Por Leonardo Sakamoto l UOL – publicado em 22 de outubro de 2025. Um dos resultados mais vistosos do lobby em Brasília foi a aprovação do PL do Veneno, acelerando o processo de registro de agrotóxicos no país. Lula sancionou…
Às vésperas da COP30, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5.553, que contesta os generosos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos Por LEOMAR DARONCHO, procurador do Trabalho; FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI, procuradora…
Por Terra de Direitos l Publicado em 17 de outubro de 2025. Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de agrotóxicos. O questionamento ocorreu no âmbito do julgamento conjunto das Ações…
Por Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (14) a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para determinados tipos de…
Por Cida de Oliveira l Blog do Pędłowski – publicado em 23 de agosto de 2025. Passou quase despercebida a prorrogação, em julho, do convênio que desde 1997 garante aos fabricantes de agrotóxicos isenção ou descontos de 60% no ICMS. Principal fonte…
Foram 663 produtos aprovados no ano passado; OUTRO LADO: Ibama diz que grande parte das fórmulas é igual a outras já liberadas, e Ministério da Agricultura não comenta Por Jorge AbreuDa Folha de São Paulo O Brasil registrou 663 agrotóxicos,…
Julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle e responsabilização de plataformas digitais também estão no radar Por Leonardo Fernandes Do Brasil de Fato Embora alguns ministros sigam despachando durante o recesso do Judiciário, os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em meio a debate sobre cortes de gastos, Ministério da Fazenda divulgou lista detalhada de renúncias fiscais. Do total de R$ 97 bilhões, agrotóxicos representaram 9% das renúncias
Por Maíra Miranda l Fian Brasil/Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Na terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias…
Por Hara Flaeschen e Lizely Borges l Brasil de Fato/DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia – publicado em 4 de outubro de 2024. Nesta terça-feira (5) o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a desoneração de…
Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.
Substâncias foram categorizadas como “insumos agrícolas” e, com isso, receberão 60% de desconto em impostos Por Flávia SchiochetDo O Joio e o Trigo* A regulamentação da nova reforma tributária ainda está em curso, aguardando avaliação pelas comissões do Senado, mas…
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de junho a regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), que, entre outras mudanças, implementa o imposto seletivo. Este imposto visa desincentivar os produtos nocivos à saúde, mas os agrotóxicos foram excluídos dessa lista.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e agrotóxicos pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Na direção oposta, ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.