Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e…
Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. por Lizely Borges, da Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro,…
Isso significa que indústria deixou de pagar, por dia, R$ 5,5 milhões aos cofres públicos; para entidades, produtores orgânicos ficam prejudicados Por Alex Bessas, de O Tempo Acumulando uma série de incentivos fiscais, a bilionária indústria dos agrotóxicos deixou de…
O relator da ADI 5553, Edson Fachin, enviou ontem (1o) o processo para inclusão na pauta do Superior Tribunal Federal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade pede o fim de isenções fiscais para agrotóxicos. Depende agora do presidente do tribunal, Dias…
Cofres públicos deixam de arrecadar bilhões por ano com a isenção de impostos de venenos agrícolas Por Nadine Nascimento Os benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos no Brasil e os impactos deles na saúde e meio ambiente brasileiros foram tema…
No momento em que o governo justifica o desequilíbrio nas contas públicas para promover contingenciamento em áreas como Educação, os cofres públicos deixam de arrecadar bilhões por ano com a isenção de impostos de venenos agrícolas. Da Terra de Direitos Enquanto…