Categoria Legislação

Organizações e movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima, com Tribunal Popular contra os agrotóxicos e Cortejo das Mulheres Contra a Violência

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima, Saúde e Soberania dos Territórios’, que reunirá diversas ações políticas, com debates, atos e…

MPT-MT, órgãos públicos, pesquisadores(as) e entidades da sociedade civil defendem banimento do glifosato em audiência pública no TRT

Por Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso l Publicado em 20 de agosto de 2025. O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), de audiência pública para debater a legalidade…

Ministérios Públicos lançam nota sobre o andamento da ação ajuizada para proibir o uso do glifosato em Mato Grosso

Da Página do MPT – MT O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) ajuizaram, em 2019, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Associação dos Produtores de…

Bancada do PT quer que fabricantes de herbicidas comprovem que não são responsáveis por perdas na vitivinicultura

Por Claiton StumpfDa Bancada PT Assembleia RS  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa deve dar início à elaboração de legislação mais restritiva ao uso dos herbicidas hormonais. Também deve propor a criação de uma subcomissão…