A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).
Ainda sem normatização, lei centraliza a gestão de registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura Flávia Schiochet O Joio e o Trigo *em parceria com Fiquem Sabendo A nova lei de agrotóxicos, sancionada em dezembro, tem múltiplos problemas. Começando pela modificação estrutural preocupante…
O trabalho de Bombardi aborda o colonialismo e os interesses de países que estão no centro da economia mundial, mas agem com duplo padrão de comportamento Por Articulação Nacional de Agroecologia “Não é possível que a gente tenha resíduo de agrotóxicos…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.
Substâncias foram categorizadas como “insumos agrícolas” e, com isso, receberão 60% de desconto em impostos Por Flávia SchiochetDo O Joio e o Trigo* A regulamentação da nova reforma tributária ainda está em curso, aguardando avaliação pelas comissões do Senado, mas…
O glifosato é o principal ingrediente ativo de agrotóxicos, largamente utilizado no mundo e o mais vendido em território brasileiro. A substância passou a ser produzida na década de 1970 para matar ervas daninhas, que são aquelas plantas que nascem de maneira espontânea nas lavouras e prejudicam o surgimento dos produtos cultivados, como soja e milho. Mais tarde, porém, estudos científicos apontaram as primeiras relações entre a substância e o surgimento de doenças graves em humanos, além de danos ao meio ambiente.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial movido contra a União e a Anvisa, em que o MPT pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancele o registro de atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de junho a regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), que, entre outras mudanças, implementa o imposto seletivo. Este imposto visa desincentivar os produtos nocivos à saúde, mas os agrotóxicos foram excluídos dessa lista.
Mãe, assim é chamada a palmeira que pare o babaçu por mulheres extrativistas, trabalhadoras do campo, cidadãs a quem as lidas diárias não as impedem de lutar por dignidade, ocupando espaços para além de um território berço de suas existências e modos de vida. Pela mata verde caminham coletando o coco, às vezes em silêncio, em outras ocasiões cantarolando. “Ei não derruba essas palmeiras”, suplicam, mas o drone pulverizador só faz o que patrão manda.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e agrotóxicos pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Na direção oposta, ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
Na quinta-feira (28), ocorreu na Câmara dos Deputados a conferência Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos. O objetivo foi estimular a reflexão acerca da utilização indiscriminada de agrotóxicos, suas consequências para a saúde humana e o Meio Ambiente.
Nas próximas semanas, poderemos tornar nossa agricultura mais ecológica, nossos alimentos mais saudáveis e nosso planeta mais justo, solidário e sustentável. O Congresso Nacional está regulamentando a Reforma Tributária e decidirá quais produtos devem pagar mais ou menos impostos, e isso inclui os agrotóxicos. Como são produtos perigosos e fazem mal à saúde e ao meio ambiente, deveriam pagar mais impostos, não menos, exatamente como é feito para os cigarros e as bebidas. Contudo, impera no Brasil um total contrassenso: os agrotóxicos recebem isenções iguais a insumos como enxadas e tratores, mesmo tendo o potencial de causar doenças e mortes por intoxicações agudas ou doenças crônicas, como o câncer. Quem paga essa conta são a sociedade e as gerações atuais e futuras pelos efeitos ao sistema de saúde, à Previdência Social, ao meio ambiente, além do sofrimento às famílias dos trabalhadores e pessoas afetadas.
Processo pode demorar anos e carece de engajamento direto do Estado; país é maior consumidor mundial de venenos Por Cristiane SampaioDo Brasil de Fato Um conjunto de especialistas se articula atualmente para tentar estimular o Brasil a atuar como protagonista…
Em marcha na tarde desta quarta-feira (26), cerca de 200 indígenas mobilizados pela segunda edição do “Levante pela Terra” denunciaram o valor destinado o agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação reúne indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.
Por Iris Pacheco e Roberta Quintino Nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25), a Câmara dos Deputados foi ocupada pelo debate sobre imposto seletivo, sustentabilidade e meio ambiente na Reforma Tributária. As duas audiências ocorreram em dias diferentes, mas com uma…
