A velocidade impressiona. As medidas do governo Temer – e do Congresso – contra direitos sociais e ambientais atingem diretamente o cotidiano de cada brasileiro. E, no campo, não é diferente. Dependente da bancada ruralista, o presidente Michel Temer promove o maior pacote de retrocessos da história recente. Por isso o De Olho nos Ruralistas manterá, até novembro, uma editoria especial, chamada De Olho nos Retrocessos. Acompanhe!
Município de Americana, em SP, está próximo de uma decisão histórica: proibir a pulverização aérea.
Carla Bueno da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida afirmou que "o município de Americana e toda sua população sofre sérios riscos de contaminação pela produção do agronegócio da cana ao redor da cidade com esse modelo de produção assassino, baseado no latifúndio e no veneno. A conquista da proibição da pulverização aérea deve servir de exemplo para todo o estado de São Paulo. Essa é uma luta que envolve toda a região, pois o desafio da construção de uma transição deste modelo de produção atrasado é assunto urgente nacional e precisa se alastrar."
Um grão, um caroço, uma pequena bolinha e eis que toda uma paisagem se modifica. A emoção da transformação de uma semente em uma planta, em uma árvore, é quase universal. Imaginar que as árvores imponentes da Floresta Amazônica, por exemplo, já foram pequenas sementes que cabiam na palma da nossa mão dá uma dimensão dos processos biológicos e de seus mistérios.
A decisão havia acatado um pedido feito pelo MPE. O promotor Marcelo Vacchiano tinha alegado que a Nortox, que opera no ramo de agrotóxicos desde 2004, não havia apresentado o EIA/Rima, além de funcionar em local impróprio. Segundo ele, apesar de estar localizada em área de baixa densidade populacional, a direção do vento é Sul/Norte, onde a densidade populacional é alta, causando risco de difusão de veneno e intoxicação das pessoas.
Na decisão judicial de maio, a magistrada tinha determinado, ainda, que a Nortox apresentasse um estudo e previsão de medidas de prevenção de acidentes industriais ampliados em um prazo de 60 dias.
Nesse despacho, a juíza Milene havia argumentado que a Nortox produz defensivos agrícolas com produtos químicos altamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, tendo como elementos ativos Alactor, Atrazina, Clorimuron, Imazaquim, Imazetapir, Trifuralina e Endossulfan.
#ForaNortox!
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-08/fiscalizacao-identifica-irregularidades-no-uso-de-agrotoxicos-no-ceara
Uso irregular de agrotóxico gera 33 infrações
O combate ao uso indevido e indiscriminado de agrotóxico gerou a autuação de propriedades rurais localizadas em cinco municípios localizados na Chapada do Apodi. O Grupo de Fiscalização Integrada de Comércio e Uso de Agrotóxico, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realizou a primeira fiscalização conjunta do ano. Foram vistoriadas empresas de Limoeiro, Russas, Quixeré, Morada Nova e Tabuleiro do Norte. Ao todo, os órgãos envolvidos na equipe geraram 33 autuações.
O evento aconteceu no último sábado, em Londrina.
Segundo a coordenadora do MST Ceres Hadich, a realização do feirão no prédio do Marl é significativa por ser um local que representa a resistência cultural em Londrina. "Tanto para os artistas de rua quanto para o MST, o termo 'resistência' é muito simbólica por representar não apenas a resistência ao sistema que nos oprime, mas também pela construção e apresentação de possibilidades sociais diferentes do que nos é proposto até o momento", explica.
Ele destacou a Feira Agroecológica que acontece todas as sextas na Praça Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras, onde moradores de assentamentos produzem e vendem alimentos sem nenhum agrotóxico ou qualquer outro produto químico, bem como alertou para os riscos de graves doenças quando consumimos alimentos industrializados.
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, e cassou a decisão que assegurava à Nortox S/A a renovação do alvará de funcionamento.
#ForaNortox!
O que é fipronil? É um inseticida de amplo espectro que ataca o sistema nervoso central dos insetos. Descoberto pela empresa farmacêutica Rhône-Poulenc, é usado como antipulgas para animais domésticos porque acaba com elas em 48 horas. Proibido na Europa para os animais que entram na cadeia alimentar humana, a Organização Mundial da Saúde o considera “moderadamente perigoso”. O consumo de um produto contaminado pode causar náuseas, dores de cabeça e estômago. Em casos graves, afeta o fígado, rim e tireoide.
O marco temporal, defendido por ruralistas, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi criada a Constituição Federal. A tese é uma ameaça às delimitações dos territórios dessas comunidades.
“O objetivo do seminário era mostrar como o uso do agrotóxicos têm relação com a vida de trabalhadores rurais e urbanos, desde aspectos mais conhecidos como os impactos na saúde e o meio ambiente mas também relações econômicas, políticas e sociais que estão ligadas à conjuntura que vivemos no Brasil”.
Enquanto políticos planejam uma mudança radical para a demarcação de terras para 900 mil povos indígenas do Brasil, ambientalistas afirmam que áreas como a Reserva 124, onde o território é propriedade formal de comunidades indígenas, representam a melhor maneira de salvar florestas ameaçadas de extinção.
Vergonhosamente, esta decisão é a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime e reafirma em nós atingidos a completa descrença com o poder judiciário que atua para favorecer as mineradoras responsáveis pelo maior crime ambiental da história do Brasil e o maior da mineração global.
AGORA AO VIVO / Debate sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências no Brasil, na I Oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária em Minas Gerais.
