Por Eduardo SáDo Mídia Ninja Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a iniciativa de identificar políticas, programas, legislações e outras ações públicas em execução ou já executadas em municípios do Brasil…
Após realizar uma visita ao Brasil em dezembro de 2019, o então relator especial sobre substâncias e resíduos tóxicos da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tuncak, apresentou em 21 de setembro, como parte das agendas da 45a sessão do…
Agrotóxicos Perigosos: Bayer e BASF, um negócio global com dois pesos e duas medidas. Fruto de uma parceria com as organizações alemãs Inkota e Misereor, foi lançada no início do ano uma publicação detalhando os agrotóxicos vendidos pela Bayer e…
No dia 30 de setembro foi pautada, mas não julgada, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) liderada pelo partido Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal. A ADPF questiona a Lei Estadual n. 7.747 de 1982 do Estado…
De fevereiro a novembro deste ano, já foram autorizados os registros de 406agrotóxicos. Mesmo durante o período em que o mundo centrava esforços para controlar a pandemia causada pela Covid-19, o Governo Federal continuou a aprovar novos agrotóxicos, por considerar…
A Portaria no 201, de 24 de junho de 2020, prevê a implementação do plano de supressão da “praga” e a adoção de medidas emergenciais, em razão de um nuvem de gafanhotos (Schistocerca cancellata) vinda da Argentina em direção ao…
A Instrução Normativa 13/2020, do MAPA, diminuiu de 500 para 250 metros a distância mínima para a pulverização aérea de fungicidas agrícolas e de óleo mineral na cultura da banana. A medida aumentou a vulnerabilidade das pessoas e comunidades que…
Em setembro, o Governo revogou importantes resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre elas a Resolução 264/1999, que proibia a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para a produção de cimento. Em decisão liminar, a ministra…
