No início de março, o governo Bolsonaro publicou portaria autorizando o registro automático de agrotóxicos caso ele não fosse avaliado em 60 dias pelo MAPA. Ministro cita pandemia para suspender decisão PSOL e Rede entraram no STF com uma ação…
Ministério da Agricultura definiu que, caso um pedido de registro de agrotóxico não seja avaliado em 60 dias, ele será aprovado “tacitamente”, ou seja, de forma automática Nota da Campanha Desde 2015, quando o então deputado Covatti Filho (PP-RS) propôs…
do Jornal do Tocantins A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira, 21, quatro mandados de busca e apreensão em Lagoa da Confusão em endereços de empresas agrícolas que supostamente causaram, no início deste ano, acidente químico em áreas urbanas…
STF decidirá em breve sobre benefícios ao comércio de agrotóxicos; isenções chegam a 10 bilhões de reais por ano *Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se são constitucionais os benefícios fiscais dados…
Mobilização virtual busca sensibilizar ministros do STF, que julgarão as isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos Nesta quarta-feira (19), O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento está agendado para às…
Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. por Lizely Borges, da Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro,…
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento…
por Jenny Gonzales, via Mongabay O Brasil é reconhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, o que tem resultado em significativa contaminação ambiental. A última década tem visto uma explosão de novos registros de pesticidas, primeiro…
por Igor Cardellini, do La Liberté (Friburgo), via Public Eye A multinacional Syngenta, com sede em Basileia, exportou 37 toneladas de profenofós para o Brasil em 2018. A ONG investigativa suíça Public Eye vê isso como um negócio “imoral” –…
Em missão no país, Baskut Tuncak também alertou para resíduos da mineração e criminalização da luta popular O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil chamou a atenção do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a área de…
Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida sobre os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos 2017/18 Neste dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Editorial Olá, Neste dia 3 de dezembro comemoramos o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. A data remete à tragédia de Bhopal (1984), quando uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide (hoje Dow Chemical) liberou um gás tóxico e…
Milton Cosme Ribeiro, do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Foto Sergio Amzalak / Abrasco Moção de apoio ao projeto de Lei nº 6670/2016 que institui a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos O Plenário do 8º Simpósio Brasileiro…
Em dossiê entregue ao relator do organismo internacional, coletivo detalha a adoção de projeto pelo Estado em favor dos venenos. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Com o extinção de espaços de participação e controle social pelo Executivo Federal,…