Da Campanha contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Na manhã desta sexta-feira (23), organizações e movimentos que integram a Campanha contra os agrotóxicos e pela vida realizarão Plenária Virtual em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).
A atividade tem como objetivo fortalecer a luta contra os agrotóxicos a partir do debate sobre a necessidade do governo federal comprometer-se com a redução de agrotóxicos no Brasil aprovando assim o lançamento do Pronara junto ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânico (Planapo).
O debate contará com a participação de Ceres Hadich do MST, trazendo elementos da análise de conjuntura, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e deputado Nilto Tatto (PT-SP) que tem pautado a luta institucional pela redução de agrotóxicos, a pesquisadora e quilombola Fran Paula, pontuando os elementos que envolvem esse debate sobre o Pronara e a pesquisadora da Abrasco, Karen, pontuando o que muda com a Lei 14.785/2023 do Pacote do Veneno na vida da população brasileira.
“É fundamental que todos e todas venham fazer parte da Plenária Pronara Já, para debater sobre o Programa nacional de redução de agrotóxicos, importante ferramenta no estabelecimento de políticas públicas efetivas para a promoção da agroecologia e a produção de alimentos saudáveis para a população brasileira, mas não só… a eficácia de políticas de saúde como a de prevenção do câncer, de saúde do trabalhador e da trabalhadora , dentre outras, necessitam a redução do uso de agrotóxicos no país”, convoca Karen.
O PRONARA
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e deve atuar como uma importante ferramenta de mitigar o nível de uso de agrotóxicos no Brasil e fortalecendo a produção agroecológica.
Contudo, setores ligados ao agronegócio têm exercido pressão junto ao governo para que o Pronara não seja instituído no Planapo, o que representa um retrocesso para a luta por alimentação saudável no Brasil. Essa resistência tem preocupado diversas organizações, que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que considera o Pronara essencial para reduzir os impactos causados pelos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, além de incentivar a transição para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica.
Os movimentos e organizações estão em alerta diante das incertezas sobre a implementação do Pronara. A falta de compromisso por parte dos ministérios, especialmente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com a alimentação saudável do país tem gerado preocupação. Além disso, o processo de diálogo com as organizações da sociedade civil tem se apresentado insatisfatório, reforçando a sensação de exclusão nas discussões sobre políticas públicas fundamentais para o combate à fome, através de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.
Para as organizações sociais do campo agroecológico, o Pronara é indispensável no Planapo, pois é impossível pensar em Agroecologia em redução de Agrotóxicos!
O cenário se agrava com a aprovação do pacote do veneno, que torna ainda mais urgente a publicação do Pronara como forma de mitigar os efeitos permissivos da nova lei. O pacote do veneno foi quase que integralmente aprovado, cumprindo as principais metas estabelecidas pela bancada ruralista. Enquanto isso, o Pronara, em sua versão revisada, deve apoiar medidas restritivas ao registro e uso de agrotóxicos banidos no exterior que causam câncer e outras doenças crônicas, bem como reforçar o papel regulatório dos órgãos de saúde e meio ambiente.
Diante deste cenário, também há um manifesto para que as entidades assinem e se unam na defesa da inclusão do Pronara no Planapo. Até o momento, cerca de 40 organizações já assinaram o manifesto. Confira!
Todas essas iniciativas são excelentes e necessárias como contrapartida do massacre do pacote do veneno que o agronegócio vem promovendo no Brasil e no mundo.