10 mitos e verdades sobre a tributação dos agrotóxicos454 DownloadsSobram dados científicos provando que o uso dos agrotóxicos causa degradação do meio ambiente, contaminação das águas que chegam até nossas casas, intoxicações agudas, diversas doenças crônicas e a insegurança alimentar…
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos168 DownloadsA pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de investigar o cenário de incentivos fiscais ao uso de agrotóxicos no processo produtivo agrícola para estimar a desoneração fiscal…
Uma política de Incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável190 DownloadsO objetivo do presente estudo é ampliar a análise do tema dos incentivos fiscais aos agrotóxicos incorporando estimativas não utilizadas pelo TCU, como os relacionados ao imposto…
Extrafiscalidade às avessas – análise da constitucionalidade das normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente187 DownloadsEsta obra pretende, portanto, analisar as bases constitucionais dos direitos fundamentais à saúde…