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Abrasco participa de Audiência Pública em Lagoa da Confusão, no Tocantins

Academia e movimentos sociais juntos para melhorar a qualidade da saúde dos trabalhadores do interior do país. A força dessa ideia ganhou materialidade ontem, 13 de agosto, na primeira audiência pública entre poderes instituídos, trabalhadores e movimentos sociais do município de Lagoa da Confusão, no Tocantins. Cerca de cem pessoas, entre pesquisadores, membros do Ministério Público, trabalhadores agrícolas e do setor do turismo, estudantes e demais funcionários públicos debateram os impactos nocivos do agronegócio à saúde humana e a importância da constituição de um plano participativo para trazer benefícios à saúde dos trabalhadores e do ambiente.

Conhecida por ser a porta de entrada do Parque Nacional do Araguaia e da Ilha do Bananal, Lagoa da Confusão não se destaca apenas pelo ecoturismo e por suas riquezas naturais: o município é também um dos maiores produtores e beneficiadores de grãos do Estado. A produção se concentra em aproximadamente 46 grandes fazendas que atraem mão de obra do Paraguai na época da colheita, fazendo a população local saltar de 10 mil para 18 mil habitantes durante a safra. Condições precárias e análogas ao trabalho escravo já foram identificadas entre os anos de 2007 e 2014. A alta produtividade carrega consigo o largo de uso de agrotóxicos. Nos últimos anos, foram notificadas seguidas intoxicações, além de mortes não identificadas na última colheita.

O apelo de cientistas ao Papa contra os transgênicos

"A questão dos transgênicos não é apenas um debate científico e técnico, também tem fortes implicações econômicas e políticas. No entanto, muitos cientistas que defendem os cultivos transgênicos escondem a maior parte de seus problemas e incertezas científicas, assim como o feito de que com os transgênicos, as grandes corporações de agronegócio avançam para o controle absoluto do sistema agroalimentar", escrevem cientistas em carta enviada ao Papa Francisco juntamente com um documento que pode ser lido aqui.

Sindicato analisa o problema dos agrotóxicos no Brasil

Em debate com o Engenheiro Agrônomo Gabriel Sollero, diretoria do Sindicato, militantes e sindicalistas do ABC analisaram impactos dos agrotóxicos aos trabalhadores e ao meio-ambiente O Sindicato promoveu em 12/5 debate com Gabriel Sollero, engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior…

Fiocruz divulga carta aberta criticando mudanças na legislação sobre agrotóxicos

"A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre [as] inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida."

No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país. De acordo com a carta, o "processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente."

A carta aponta ainda que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos, afetando sobretudo "trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa".

Através da carta, a Fiocruz ataca diretamente a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta ao Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, e solicita sua revogação imediata. A entidade também alerta para um projeto de lei que tem o mesmo o objetivo.

Finalmente, a instituição "se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica."

ASFOC divulga carta sobre agrotóxicos

A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".

Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."

Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC:

Bancada ruralista quer comissão de fachada para facilitar entrada de novos agrotóxicos

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista. 

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa - demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude -, é antiga. 

Um genocídio autorizado

Fernando Carneiro | UNB

Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. As maiores concentrações de utilização de agrotóxicos no Brasil coincidem com as regiões de maior presença de monoculturas como a da soja, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006. O processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos e fertilizantes químicos. Qual a relação desse quadro para a saúde da população brasileira?

O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, anualmente, existam mais de 400 mil pessoas contaminadas por agrotóxicos, com cerca de quatro mil mortes por ano. O número de casos notificados relacionados à intoxicação por agrotóxicos aumentou durante o período de 2.071 (2007) para 3.466 (2011), um aumento de 67,3%.

Segundo a OMS, na maioria das situações, a identificação de pessoas intoxicadas pelos serviços de saúde é muito precária, estimando-se que para cada caso notificado, outros 50 não o foram. Isso significa que estão provavelmente ocultos outros 300 mil casos de intoxicações, que não são identificados por diversos fatores, que vão desde a falta de acesso aos serviços de saúde pela população do campo, passam pelas dificuldades enfrentadas pelos médicos em identificar esse tipo de intoxicação, pela falta de preenchimento adequado das fichas, até o medo dos profissionais de saúde em assumir tal notificação, haja vista o poder do agronegócio nesses territórios.

Uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul chega a quase o dobro da média nacional

 

Caio Cigana

[email protected]

O excesso e o descontrole no uso de agrotóxicos geram consequências queultrapassam os limites do campo e ameaçam a qualidade da água, inclusive a distribuída à população urbana. Com um estudo que mapeou o uso de defensivos por bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul, o Estado terá a partir do próximo ano uma portaria própria que ampliará a lista de princípios ativos de defensivos analisados pelas companhias de abastecimento.

Coordenado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o trabalho fez projeções com base em informações coletadas sobre a safra 2009/2010 e indicou o uso de 85 milhões de litros de agrotóxicos no Estado, o equivalente a 34 piscinas olímpicas cheias de veneno agrícola. É como se cada gaúcho, à época, utilizasse 8,3 litros de veneno a cada ano, no período analisado. O volume per capito gaúcho é bem superior ao nacional. Um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mostra que, em 2011, a média do país foi de 4,5 litros por habitante.

Após transgênicos, Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos

 

13 de novembro de 2013

Por Maurício Thuswohl
Da Repórter Brasil

A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. 

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela liberação do uso comercial de agrotóxicos, na safra 2010/2011 o consumo somado de herbicidas, inseticidas e fungicidas, entre outros, atingiu 936 mil toneladas e movimentou 8,5 bilhões de dólares no país.

Nos últimos dez anos, revela a Anvisa, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, ritmo muito mais acentuado do que o registrado pelo mercado mundial (93%) no mesmo período.

Não à toa, as lavouras de soja, milho e algodão, principais apostas das grandes empresas de transgenia, lideram o consumo de agrotóxicos no Brasil. Ao lado da cana-de-açúcar, essas três culturas representam, segundo a Anvisa, cerca de 80% das vendas do setor.

Saúde do trabalhador é tema de dois lançamentos da VideoSaúde

 

por Graça Portela - ICICT - Fiocruz,
 
Com as palavras iniciais do pesquisador Carlos Minayo, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), foi lançado no dia 30/10, no Museu da Vida, os vídeos “Nuvens de Veneno” e “Linha de Corte”, uma produção da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Economia da UFRJ e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Os vídeos integram o projeto “Saúde Coletiva, Saúde do Trabalhador e a Sustentabilidade no Agronegócio”, coordenado por Carlos Minayo, que destacou que as produções representavam “a produção da academia compromissada com a realidade da população.”

Além de Minayo, a mesa de abertura contou com a presença de Umberto Trigueiros, diretor do Icict, Sergio Brito, coordenador de produção da VideoSaúde Distribuidora, e de Ivi Tavares, coordenadora de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Rio de Janeiro.

Transgênicos: mais agrotóxicos na sua mesa

 

Segundo governo, debate sobre impactos de novas sementes transgênicas, em vias de liberação no Brasil, deve se restringir a técnicos…

Por Elenita Malta Pereira

“No presente, a ciência serve muito mais e objetivamente à técnica e à economia do que à sociedade” (Gilles-Eric Serralini, 2011)

Na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), em 17 outubro, foi rejeitado pedido de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para realizar um debate aberto com a sociedade sobre os impactos de sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D – que estão em vias de liberação no Brasil. Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ruy de Araújo Caldas, a comissão não pode ser palco político para “leigos” no assunto: os debates devem ficar sob responsabilidade dos técnicos.

Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil

Viviane Tavares - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país.

O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, hoje, dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada recentemente no Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela EPSJV, a Casa Civil não quis se pronunciar.

Esta liberação só foi permita por conta da lei 12.873/13 , de 24 de outubro deste ano, e do decreto 8133 , de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

Falta de controle no uso de agrotóxicos pode levar a CPI no Senado

 

Da Redação

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Vítimas de intoxicação por agrotóxico denunciam falta de assistência 
 Ana Rita quer proibir pulverização aérea de produtos agrotóxicos
Info | Uso de agrotóxicos no Brasil

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), vai avaliar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso de agrotóxicos pelo agronegócio. Ana Rita falou ao final da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (19), ocasião em que se analisou caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO), em maio deste ano.

Num relato que deixou estarrecidos os participantes da audiência, a mãe de um garoto intoxicado e o diretor da escola rural na qual ele estuda contaram que o piloto de um avião agrícola pulverizou veneno perto do estabelecimento de ensino, atingindo 29 crianças e oito adultos na hora do recreio. Os responsáveis foram presos e liberados após pagarem fiança. As vítimas estão sem assistência médica adequada.

Diante dessa narrativa e de outros problemas abordados na audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), propôs a instalação de uma CPI.

Seis meses depois da pulverização, crianças de Rio Verde ainda afetadas por agrotóxicos

por Priscila D. Carvalho, do Observatório de Saúde do Campo e da Floresta

“Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais” foi o tema da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na quinta-feira, 19 de setembro. O mote do encontro foi a contaminação de estudantes e professores atingidos por pulverização aérea de agrotóxicos em Rio Verde, Goiás, em maio de 2013.

Mais de seis meses depois, a população ainda enfrenta consequências na saúde das crianças, vivencia dificuldades no tratamento e sofre com a falta de respostas efetivas do poder público. A audiência mostrou, no entanto, que essa não é uma situação inédita, que a estrutura de fiscalização no Brasil é deficiente e que é necessário e avançar na regulação do uso de agrotóxicos para a produção de alimentos no Brasil.

Rio Verde: falta atendimento adequado e acesso à informação

A mãe de uma das crianças esteve na reunião e pediu ajuda para superar as deficiências de atendimento enfrentadas em Rio Verde. “Meu filho está sendo tratado por clínico geral, pediatra, mas ainda não conseguiu consulta com toxologista, não tem laudo, não tem exames, medicação. Tem várias crianças passando mal”, disse Anísia Andrade dos Santos.

Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto

Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debateu, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), o uso de agrotóxicos na alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais. De acordo com a senadora, a audiência se justifica, pois o Brasil exerce é um dos grandes consumidores mundial de agrotóxicos. “Esse é um tema extremamente relevante não só pelos impactos causados à saúde dos consumidores de alimentos com alta concentração de substâncias tóxicas, mas também pelos danos causados aos trabalhadores rurais e ao meio ambiente”, afirmou.

Preocupada com o tema, Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. A matéria se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.