Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e estados, em especial para combate à intensa crise epidemiológica, estima-se que os cofres públicos deixaram…
Apesar do lobby da indústria e dos produtores de soja, Anvisa mantém data para o agrotóxico paraquate ser banido do país: o próximo dia 22 de setembro Por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – Em votação apertada – três votos a dois – a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Por Fernanda SantanaDo Correio da Bahia Mãe e filho, Gal* e José*, comem o que se produz na vizinhança, exceto a cebola e o tomate, desde que pararam num hospital com falta de ar e tosse, em abril. Não era coronavírus. Eles, uma das 70 famílias da comunidade quilombola de Velame, em Morro do Chapéu,…
Em carta, movimentos sociais ressaltam trajetória do pesquisador preso de forma injustificada no dia 6 de agosto. Atuação de Guilherme Franco Netto e da Fiocruz em defesa da saúde dos povos do campo, floresta e águas não condiz com a perseguição judicial em curso. Confira a carta a seguir ou baixe o PDF: Carta dos…
* Jaqueline Pereira de Andrade e Naiara Andreoli BittencourtDa Terra de Direitos O mundo enfrenta uma grande crise sanitária: a pandemia pelo novo coronavírus. No Brasil, o quadro é alarmante, 2,2 milhões pessoas já se contaminaram e 83 mil faleceram. Conforme pesquisa realizada pelo Deep Knowledge Group, um consórcio de empresas e organizações sem fins lucrativos,…
Por Iris PachecoDa Campanha contra os agrotóxicos e pela vida Muitas são as conexões que podem ser construídas a partir da questão: o que o agronegócio produz? E é sobre elas que a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se propôs a conversar em mais um bate-papo on-line realizado em suas páginas do…
Por Mariana gondo, Naiara Bittencourt e Valéria Burity*Do Jota Online A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos – os quais são concedidos desde 1997, ano em…
Em mais uma semana de debate, Campanha Permanente traz para o centro da discussão violações de direitos provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos e ações de enfrentamento ao problema em diferentes territórios por Angélica Almeida Na semana em que chegamos à marca de 150 agrotóxicos autorizados em 2020, a Campanha Permanente lançou luz, em sua…
Campanha completa nove anos neste dia 7 de abril. Data foi escolhida por conta do Dia Mundial da Saúde, celebrado hoje Reunidos em 2010, representantes de diversos movimentos sociais, sindicatos e entidades de pesquisa do campo da saúde chegaram a uma conclusão: a luta contra os agrotóxicos deveria ser enfrentada por uma grande frente que…
STF decidirá em breve sobre benefícios ao comércio de agrotóxicos; isenções chegam a 10 bilhões de reais por ano *Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se são constitucionais os benefícios fiscais dados às empresas produtoras de agrotóxicos no país. Por ano, o Governo Federal e os estados…
Mobilização virtual busca sensibilizar ministros do STF, que julgarão as isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos Nesta quarta-feira (19), O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento está agendado para às 14h. O total de benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos em 2017 se aproxima de R$…
Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5553, que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil….
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. por Lizely Borges, da Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação…
Milton Cosme Ribeiro, do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Foto Sergio Amzalak / Abrasco Moção de apoio ao projeto de Lei nº 6670/2016 que institui a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos O Plenário do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – Simbravisa, sob o tema “Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos da…
Atividade acontece no estado da Paraíba, região Nordeste do país, e reúne 36 educandas/os de movimentos e organizações populares Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos Entre os dias 23 a 29 de setembro, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza o curso regional de…