Conhecidos com a capital orgânica do país, municípios de Nova Santa Rita e Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, sofrem com deriva de herbicida Por Liana Melo, do Projeto Colabora Foram sete dias ininterruptos de forte dor de cabeça, ardência nos olhos, falta de ar e enjoo, muito enjoo. Os sintomas começaram…
Isenções e liberação recorde favorecem transnacionais; menos de 13% dos produtos são fabricados no país Daniel Giovanaz, do Brasil de Fato Cerca de 87,7% dos agrotóxicos que foram liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) são produzidos fora do Brasil. O cálculo considera a fabricação primária do produto técnico, que, segundo o Decreto…
Por Antony Corrêa, Jade Azevedo e Lucas SouzaDa Página do MST O quê está no ar que a gente respira? No leite da mãe que amamenta? Na comida que a gente come? Na água que a gente bebe? A resposta para essa charada, não é nenhum jogo de palavras. O fato é que os agrotóxicos…
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da…
No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…
Assim como o paraquat, o glifosato entrou em processo de reavaliação em 2008, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no 10, de 22 de fevereiro de 2008, que listou para reavaliação toxicológica ingredientes ativos suspeitos de causarem malefícios para a saúde humana proibidos pela legislação. Devido à lentidão da Anvisa no processo de…
Por Cida de OliveiraDa RBA O Supremo Tribunal Federal (STF) vai virar mais um ano sem decidir se são constitucionais as isenções de IPI e a redução da base de cálculo do ICMS dos agrotóxicos, como pede o Psol por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, apresentada em 29 de junho de 2016. Único a…
O ministro e relator da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que questiona isenção fiscal para agrotóxicos, Edson Fachin, proferiu voto na manhã de sexta-feira, 30 de outubro, no qual sustenta a inconstitucionalidade da redução em 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e…
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e estados, em especial para combate à intensa crise epidemiológica, estima-se que os cofres públicos deixaram…
Apesar do lobby da indústria e dos produtores de soja, Anvisa mantém data para o agrotóxico paraquate ser banido do país: o próximo dia 22 de setembro Por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – Em votação apertada – três votos a dois – a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Por Fernanda SantanaDo Correio da Bahia Mãe e filho, Gal* e José*, comem o que se produz na vizinhança, exceto a cebola e o tomate, desde que pararam num hospital com falta de ar e tosse, em abril. Não era coronavírus. Eles, uma das 70 famílias da comunidade quilombola de Velame, em Morro do Chapéu,…
Em carta, movimentos sociais ressaltam trajetória do pesquisador preso de forma injustificada no dia 6 de agosto. Atuação de Guilherme Franco Netto e da Fiocruz em defesa da saúde dos povos do campo, floresta e águas não condiz com a perseguição judicial em curso. Confira a carta a seguir ou baixe o PDF: Carta dos…
* Jaqueline Pereira de Andrade e Naiara Andreoli BittencourtDa Terra de Direitos O mundo enfrenta uma grande crise sanitária: a pandemia pelo novo coronavírus. No Brasil, o quadro é alarmante, 2,2 milhões pessoas já se contaminaram e 83 mil faleceram. Conforme pesquisa realizada pelo Deep Knowledge Group, um consórcio de empresas e organizações sem fins lucrativos,…