STF decidirá em breve sobre benefícios ao comércio de agrotóxicos; isenções chegam a 10 bilhões de reais por ano *Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se são constitucionais os benefícios fiscais dados às empresas produtoras de agrotóxicos no país. Por ano, o Governo Federal e os estados…
Mobilização virtual busca sensibilizar ministros do STF, que julgarão as isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos Nesta quarta-feira (19), O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento está agendado para às 14h. O total de benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos em 2017 se aproxima de R$…
Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5553, que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil….
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. por Lizely Borges, da Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação…
Milton Cosme Ribeiro, do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Foto Sergio Amzalak / Abrasco Moção de apoio ao projeto de Lei nº 6670/2016 que institui a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos O Plenário do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – Simbravisa, sob o tema “Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos da…
Atividade acontece no estado da Paraíba, região Nordeste do país, e reúne 36 educandas/os de movimentos e organizações populares Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos Entre os dias 23 a 29 de setembro, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza o curso regional de…
Pesquisa é fruto de parceria entre a ONG suíça Public Eye, FASE e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Por Nadine Nascimento No Brasil, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, milhões de pessoas estão expostas a um coquetel de agrotóxicos altamente tóxicos. Este é um dos destaques do relatório “Lucros…
Assentados da Gleba Novo Horizonte tiveram de deixar suas terras por causa da intensa pulverização de pesticidas *Esta reportagem é parte do Projeto Amazônia sem Lei, da Agência Pública, que investiga a violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal. Leia mais em apublica.org. “A senhora pode…
Maioria dos participantes afirmou discordar do parecer que recomenda manutenção do registro do glifosato. Mais de 50% não querem o produto no Brasil por conta dos prejuízos à saúde por Nadine Nascimento A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na última semana os resultados da consulta pública sobre a reavaliação do agrotóxico glifosato, o…
Especialistas criticam falta de fiscalização sobre uso dos produtos; estudantes de escola atingida por substância ficaram conhecidos como ‘os envenenados’ O Globo Eram 9h15m no dia 3 de maio de 2013 e dezenas de crianças brincavam no pátio da Escola Municipal São José do Pontal, em Rio Verde (GO). As brincadeiras foram interrompidas pelo barulho…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa oito anos em abril! Fruto de uma intensa articulação entre movimentos sociais do campo, organizações de apoio à agroecologia, sindicatos e entidades pública de pesquisa, especialmente no campo da saúde, a Campanha nasce da necessidade de fazer a denúncia dos efeitos dos agrotóxicos que…
No próximo dia 7 de abril, a Campanha completa oito anos Por Grupo Operativo Nacional*, com foto de Fernando Frazão Se olharmos a nossa volta, tudo leva a crer que não há o que se celebrar. Recorde de registros de agrotóxicos, ruralistas no poder como nunca antes, perspectivas claras de afrouxamento das leis ambientais, e…
Arroz, feijão… e veneno. Líder mundial no consumo de agrotóxicos, o Brasil tem posto mais ingredientes nocivos no prato da população, em processo desenfreado de autorização de novos pesticidas. A porteira permissiva foi aberta durante o governo Temer – 450 novos produtos foram liberados em 2018, ano em que também foi colocado em pauta…
Leonardo Melgarejo e Murilo Mendonça Oliveira de Souza GT Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida Sabe-se que o Brasil se destaca como maior consumidor global de agrotóxicos (CARNEIRO et al., 2015), posição alcançada em função do avanço das lavouras transgênicas, com destaque para a…
Empresários cearenses fazem pressão política para que o governador volte atrás em sua decisão Por Nadine Nascimento Empresários do agronegócio do estado do Ceará têm feito manifestações na imprensa local e nos bastidores da política para questionar junto ao Poder Judiciário a Lei 16.820/19, que proíbe a pulverização aérea no estado. Sancionada pelo governador Camilo…