O PL do Veneno "compromete o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara, elaborado no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e desta forma inviabiliza a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, apoiada pelo CONSEA."
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aprovou em sua XXII reunião plenária dois documentos em que recomenda o veto ao PL3200, chamado de PL do Veneno. O primeiro deles é a Exposição de Motivos 04/2016, endereçada à Presidência da República. No documento, o CONSEA lembra que o PL já fora repudiado na carta final da 5a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, e conclui dizendo que tanto o PL3200 quanto o 6.299/2002 "não podem ser convertidos em lei, pois alterarão o atual marco normativo de modo a comprometer o direito humano à alimentação adequada e ao meio ambiente."
Já a Recomendação 007/2016 é bastante direta: "Recomenda a Câmara dos Deputados a rejeição do PL 6299/2002 que altera a Lei no 7.802/1989 e do PL 3200/2015 que revoga a Lei no 7.802/1989." O CONSEA lembra ainda que uma suposta aprovação do PL do Veneno "compromete o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara, elaborado no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e desta forma inviabiliza a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, apoiada pelo CONSEA."
Tá chegando a Jornada de Agroecologia do Paraná! Para quem duvida que agroecologia pode alimentar o mundo, dêem uma passadinha na Lapa e veja com os próprios olhos.
Por Andrés Pasquis/Gias
Qual é um dos pontos em comum entre a alarmante destruição do Cerrado brasileiro e alta e incidência de câncer em certas regiões do Brasil? A utilização de agrotóxicos* pelo agronegócio nas monoculturas é provavelmente um dos principais catalizadores. Esse tema transversal foi abordado durante a ‘Oficina da saúde da mulher: dialogando sobre o Cerrado e o câncer de mama’, organizada no sábado (25) pela Comissão Pastoral da Terra – CPT de Mato Grosso na comunidade de São Manoel do Parí, município de Nossa Senhora do Livramento, a 32 km de Cuiabá.
Cleudes de Souza Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Livramento, explicou que o Cerrado, berço das águas que alimentam as grandes bacias do continente sul-americano, está em perigo devido à sua exploração pelo agronegócio, com uma utilização desenfreada de agrotóxicos, que empobrecem a terra, poluem os rios, contaminam o ar e envenenam as pessoas. No entanto, Cleudes explica que esse problema vem de uma mentalidade antiga, cujo único foco é o lucro, representada hoje pelo agronegócio, a matriz energética e um sistema patriarcal e discriminatório.
Parabéns ao belo trabalho realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Que venham os 40.000, e que sigamos juntas e juntos na construção de um Brasil agroecológico.
Vamos curtir!
Agroecologia para todas e todos!
Há esperança!
Por Maria Aparecida
Da Página do MST
Na tarde dessa quinta-feira (23), dentro da programação da Feira da Reforma Agrária e Economia Solidária Paulo Kageyama, que acontece no Festival Internacional da Utopia, em Maricá, Rio de Janeiro -, foi realizado o primeiro de três seminários que discutirão temas como a soberania alimentar, o consumo de agrotóxicos e transgênicos, a economia solidária, entre outros.
Na mesa de abertura que teve como tema: “A realidade dos agrotóxicos e transgênicos no Brasil e seus impactos sobre a saúde humana e ambiente”, estavam presentes Sheila Castro, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Gabriel Fernandes, da Campanha Brasil Livre de Transgênicos, e Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.
"A agroecologia pode contribuir na necessidade urgente que temos de superar a sociedade burguesa e o capitalismo. A forma de organização social burguesa depreda o ser humano e suas relações sociais por meio da exploração, alienação, fetichização, divisão social do trabalho e opressão, além de orientar para uma relação depredatória com a natureza."
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Tornar a agroecologia uma realidade nacional na educação básica das escolas do campo. Foi pela concretização deste objetivo em comum que cerca de 120 educadores e educadores da região Sul do Brasil se reuniram entre os dias 16 a 18 de junho no município de Veranópolis, na Serra Gaúcha, e participaram do seminário Educação em Agroecologia nas Escolas do Campo, promovido pelo setor de Educação do MST.
De acordo com o educador José Maria Tardin, desde o ano 2000, quando o Movimento realizou seu 4º congresso nacional em Brasília, a produção de alimentos saudáveis no modelo agroecológico passou a ser uma das prioridades para os Sem Terra. Desde então, vários debates foram realizados e em alguns estados, como a Bahia, a agroecologia já se tornou uma realidade na educação básica.
Palestra da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, apresentada no I Congresso de Agrofloresta do Futuro - Junho de 2016.
O conteúdo aborda os princípios sobre a questão agrária brasileira o motivo pelo qual nos tornamos os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Em seguida, falamos sobre os efeitos sobre a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar, incluindo o papel dos transgênicos como vetores para o uso de agrotóxicos.
Além da denúncia, falamos também sobre nosso projeto de agroecologia que está intimamente ligado à Reforma Agrária Popular. Finalmente, colocamos os principais desafios da luta contra os agrotóxicos no contexto atual de crise política e rompimento da ordem democrática.
Por Aline Naoe
Da Página da USP
O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países que mais consomem agrotóxicos. O uso massivo desses produtos é explicado por uma economia que exporta commodities em grande escala, em especial a soja, e um modelo de agronegócio baseado em grandes extensões de terra produzindo poucas culturas.
Nos últimos cinco anos, a geógrafa Larissa Mies Bombardi tem se dedicado a estudar o impacto do uso dos agrotóxicos no país, em especial a partir do mapeamento dos casos de intoxicação – segundo a professora, de 2007 a 2014 foram notificados 1186 casos de morte por intoxicação com agrotóxicos.
Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Larissa comenta o Projeto de Lei em tramitação na Câmara que concentra no Ministério da Agricultura o controle do registro dos agrotóxicos, responsabilidade que hoje é compartilhada com órgãos dos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. A pesquisadora fala também sobre como os recentes casos de microcefalia associados ao vírus zika podem acabar contribuindo para a aprovação de medidas que autorizam a pulverização de áreas urbanas com agrotóxicos para o combate ao mosquito.
Atenção povo: é pela aprovação da Lei da Agroecologia na Bahia. Por um São João sem milho transgênico!
Queremos que a Assembleia Legislativa da Bahia aprove o Projeto de Lei 21.916/2016, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Esse projeto é importante para efetivar ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações das cidades e do campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos, e do uso sustentável dos recursos naturais.
Audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Fotos: Leandro Molina
Cerca de 70% dos alimentos in natura consumidos por brasileiros estão contaminados por agrotóxicos, sendo que 1/3 desses produtos, comprovadamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, têm seu uso proibido no país. Estas informações foram apresentadas pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em audiência pública na última semana no Rio Grande do Sul, um dos estados que lidera o ranking do consumo desse tipo de substância no Brasil – são em média 8,3 litros ao ano por habitante, superando a média nacional, que está em 7,5 litros. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre ativistas ambientais, agricultores e acadêmicos, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
A palestra da audiência ficou por conta de Karen Friederich, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Karen reforçou que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e que nos últimos anos ocorreu um aumento expressivo do uso desses produtos nas lavouras brasileiras, principalmente do Glifosato, muito em função da liberação das sementes transgênicas.
"Com a transgenia o Brasil vem se tornando, a cada ano, mais e mais dependente da exportação de grãos não diferenciados (commodities), que pouco agregam em termos de efeitos multiplicativos para a economia, e ainda deixam enormes estragos ambientais. E nossa economia ainda sangra pelo pagamento de direitos de patente, pelo uso das únicas sementes a que nossos agricultores tem acesso e também pela importação dos agrotóxicos associados. A quem interessa isso?"