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Aumenta pressão pelo Pronara: deputados enviam carta a Dilma pedindo lançamento do programa

No último dia 10 de dezembro, deputados do Núcleo Agrário do PT, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica protocolaram uma carta endereçada à Presidenta Dilma solicitando o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).

Ao todo, 32 parlamentares subscreveram a carta, que inclusive cita textualmente o discurso da presidenta durante a Marcha das Margaridas: "Foi em resposta à demanda das Margaridas que instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Foi pela demanda das Margaridas que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica está sendo realizado. (...) quero lembrar que continuaremos trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Dialogaremos com todos os envolvidos, todos os segmentos, para estruturar um programa que permita ao Brasil dar passos consistentes, estimulando, cada vez mais, a adoção de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica."

Veja a carta:

A Sociedade Brasileira Exige

A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já! Estamos coletando assinaturas de ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES para o manifesto pela aprovação do Pronara. Caso sua ORGANIZAÇÃO deseje se somar, favor inserir o nome aqui nos comentários. Estamos recebendo adesões também pelo email: [email protected] . Na segunda apresentaremos o manifesto aos órgãos responsáveis, sobretudo à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), órgão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, à qual o Pronara está vinculado. -- A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já! Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. O lançamento do Pronara já foi adiado três vezes, e era esperado durante a abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida no último dia 3 de novembro. No entanto, a expectativa foi frustrada. É de conhecimento geral que, dos 9 ministérios envolvidos – Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Sec. Geral da Presidência da República, Trabalho, Educação, Fazenda e Ciência e Tecnologia – apenas o Ministério da Agricultura está impondo restrições ao Pronara. O MAPA está envolvido em metade das ações do Pronara. Reduzir os agrotóxicos no Brasil significaria a possibilidade de nosso país deixar de ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Significaria também reduzir os 34.147 casos de intoxicação registrados entre 2007 e 2014, ou ainda reduzir o percentual de 64% de contaminação de alimentos detectado em 2013. Reduziria também os 7,3 litros de agrotóxicos que o país utilizou para cada habitante em 2014. Ao mesmo tempo, as 914.220 toneladas de agrotóxicos utilizadas em 2014 sofreriam um revés, que certamente afetaria os 12,2 bilhões de dólares faturados pela indústria dos venenos no ano passado. Por isso mesmo, não é de se estranhar que a ministra da agricultura, Kátia Abreu, afirme que há “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o MAPA. Sabemos que o Pronara também é incompatível com o Projeto de Lei n. 3200/2015, que atualmente tramita no congresso e representa a nova estratégia ruralista para acabar com a Lei dos Agrotóxicos e criar a “Lei dos Produtos Defensivos Fitossanitários e de Controle Ambiental”. A intenção é clara: destruir qualquer tipo de barreiras ao uso de agrotóxicos no Brasil. De fato, a mesma figura que vem apregoando um suposto “preconceito contra os agroquímicos” não poderia mesmo permitir nenhum dano ao patrimônio dos 1% de proprietários de terra a quem representa. Acontece que nós, os que realmente trabalham a terra e produzem alimentos, não podemos mais esperar. O povo brasileiro, sobretudo moradores das zonas rurais não pode continuar cuidando de seus feridos – vítimas de câncer, má-formação fetal, abortos espontâneos e depressão – que cada vez mais adoecem à custas do lucro do agronegócio. Presidenta Dilma: não queremos mais contar nossos mortos. Honre seu compromisso com o povo, assumido em diversos espaços, e reafirmado durante a Marcha das Margaridas deste ano. O Pronara é parte importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e não lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia no Brasil. Nós, camponeses e camponesas, povos do campo, floresta e águas, cientistas, trabalhadores da cidade, consumidores e consumidoras de alimentos, dizemos que é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já! Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

NOTA DA CUT SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS (PRONARA)

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, por intermédio de sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente, vem através desta nota externar sua preocupação acerca dos últimos acontecimentos que envolvem a problemática dos agrotóxicos no país.

O Brasil vem há anos ocupando a liderança no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, segundo dados da ANVISA, com um crescimento de 190% na última década, enquanto que o mercado mundial cresceu 93%. No Brasil, a média de consumo anual per capita de agrotóxico é de inacreditáveis 7,3 litros. Para a classe trabalhadora os impactos são imensuráveis, como na crescente incidência de diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico.

Diante disso, o movimento sindical e social reivindicou ações concretas do governo federal que o levasse a cumprir com sua obrigação de priorizar a proteção à saúde da cidadã e do cidadão brasileiros, ações que promovam a pesquisa e o uso de tecnologias que possibilitem a produção de alimentos mais saudáveis, sem causar impactos sociais e ambientais, que preservem a saúde e a vida, das trabalhadoras e trabalhadores, e de toda a população.

Dossiê da ABRASCO sobre os perigos dos agrotóxicos para a saúde é lançado no Paraná

Na última quarta-feira (30), entidades e movimentos sociais lançaram o Dossiê da ABRASCO – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde no Paraná. O evento ocorreu no auditório da APP sindicato em Curitiba e contou com a presença de dezenas de pessoas.

Segundo Nanci Ferreira Pinto, do Comitê da Campanha Contra os Agrotóxicos no Paraná, “o espaço foi um momento importante para discutir a expansão do uso de agrotóxicos no estado e como esse avanço tem sido amparado pela mídia que defende o agronegócio como projeto de desenvolvimento para o campo brasileiro e assim dificulta a divulgação dos seus impactos na vida da população.”

Nanci ainda apresentou um panorama da atuação da Campanha no estado, em que ressaltou locais onde há grupos com algum nível de organização e pediu à todos que ajudassem a avançar nas ações contra os agrotóxicos. O relato foi complementado por Jakeline Pivato, da Via Campesina, que falou sobre iniciativas como a realização das Jornadas de Agroecologia que deu importante vigor para a visibilidade da Campanha.

Durante a atividade o Prof. Fernando Carneiro, integrante do GT de Saúde e Ambiente da Abrasco e diretor da Fiocruz Ceará, junto com outro presentes, comentaram sobre ações desenvolvidas sobre a questão dos agrotóxicos, como a pesquisa sobre a saúde na relação com o trabalho na fumicultura em Rio Azul e Protocolo de Investigação de Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos organizada pelo professor Paulo Perna, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, o Observatório dos Agrotóxicos pelo Prof. Guilherme Albuquerque, entre outros.

Movimentos protestam após governo recuar sobre lançamento do Pronara nesta terça

A presidenta Dilma havia se comprometido publicamente com o lançamento do Pronara durante a Marcha das Margaridas, realizada em agosto desse ano. No entanto, a expectativa de lançamento durante abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta terça, foi frustrada.

Veja moção de repúdio que deverá ser aprovada ao final da conferência:

 

MOÇAO DE REPÚDIO AO NÃO LANÇAMENTO DO PRONARA – PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS NA 5ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento em 190% (Anvisa). Atualmente 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos (Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde).

Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano ) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos. Chamadas genericamente de Agrotóxicos, possuem uma característica: são biocidas.

Em sua maioria agem de forma insidiosa impactando gravemente sobre a saúde da população e do ambiente. Servindo aos interesses do agronegócio e transnacionais associadas, controladoras dos mercados de sementes, commodities, venenos e fármacos, ameaçam a saúde a segurança e a soberania alimentar de nosso povo .

Como demonstra o Instituto Nacional do Câncer - INCA (2015) em seu recente posicionamento sobre o impacto dos agrotóxicos, entre os efeitos da exposição crônica destacam-se infertilidade, câncer, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico .

Esta situação é inaceitável e pode ser revertida como demonstra o acúmulo evidências cientificas e sociais sobre a demanda de comida de verdade, adequada e saudável, sem agrotóxicos e transgênicos, produzida de maneira respeitosa ao ambiente a cultura e a história dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares camponeses de base agroecológica.

Resultado da crescente participação social e da articulação com os movimentos sociais do campo e da cidade, foi lançada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO. Dentro dela, o PRONARA - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, se revela condição indispensável.

O PRONARA, que ainda aguarda a aprovação do governo, levará a redução dos agrotóxicos e a transição da matriz tecnológica dominante para sistemas sustentável de produção.

No ar, a nova edição do Boletim POLITIZANDO, uma …

No ar, a nova edição do Boletim POLITIZANDO, uma publicação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UnB (NEPPOS/UnB). O novo número versa sobre o tema da alimentação de qualidade, da soberania alimentar e agroecologia. Confiram: http://neppos.unb.br/politizando/POLITIZANDO20.pdf

No ar, a nova edição do Boletim POLITIZANDO, uma …

No ar, a nova edição do Boletim POLITIZANDO, uma publicação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UnB (NEPPOS/UnB). O novo número versa sobre o tema da alimentação de qualidade, da soberania alimentar e agroecologia. Confiram: http://neppos.unb.br/politizando/POLITIZANDO20.pdf

O mito do “Caçador de Mitos” e os agrotóxicos ingeridos pelo povo brasileiro

por Cléber Folgado

No último dia 22 de outubro de 2015, numa página de internet da Veja, Leandor Narloch - o auto-intitulado "Caçador de mitos", buscou (des)construir o suposto mito em relação aos dados divulgados amplamente por diversos meios de comunicação de que o consumo de agrotóxicos no Brasil equivale a 5,2 litros de agrotóxicos por habitante. A reflexão feita pelo caçador de mitos merece nosso breve comentário.

A massificação desta informação se deu a partir do ano de 2011, quando em 7 de abril, em referência ao dia mundial da saúde, foi lançada a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A Campanha tem por objetivo visibilizar os problemas causados pelos agrotóxicos e ao mesmo tempo apresentar as alternativas agroecológicas, rompendo assim com as barreiras impostas pela mídia e meios de comunicação que em geral a respeito do tema. A mídia frequentemente omite dados importantes em relação aos problemas causados pelos agrotóxicos na população brasileira.

Obviamente, nenhum brasileiro bebe 5,2 litros de agrotóxicos, pois se assim o fosse estaríamos todos mortos. Aqui já se mostra como a informação é tergiversada, pois o que foi divulgado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) é que o consumo de agrotóxicos no Brasil EQUIVALE a cerca de 5,2 litros de agrotóxicos por habitante. Aliás, esse já é um dado ultrapassado, que refere-se ao ano de 2008, quando o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Atualmente, o consumo de agrotóxicos no Brasil equivale a cerca de 7,3 litros de agrotóxicos por habitante se dividimos a quantidade de litros vendidos pela população brasileira.

Diga não aos exterminadores de sementes

Diga não aos exterminadores de sementes! Contra o Projeto de Lei 1117/2015 no Brasil (antes, PL 268/2007) Vamos impedir que nossas sementes se tornem suicidas No mês em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, mais uma vez está tramitanto no Congresso brasileiro um Projeto de Lei (PL) que afeta diretamente a soberania alimentar e os direitos dos agricultores no Brasil e no mundo. Trata-se de um Projeto de Lei que visa legalizar a tecnologia Terminator, que não está permitida em qualquer país, graças à moratória internacional que foi aprovada pelas Nações Unidas (Convênio de Diversidade Biológica) em 2000. A tecnologia Terminator é a esterilização genética de sementes. Se o Brasil legalizar esta tecnologia, estará violando a moratória internacional e permitirá que as empresas transnacionais pressionem outros países para liberá-la. O PL 1117-2015, apresentado pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), permite isenções específicas para o uso do Terminador mas, ao mesmo tempo, a redação deixa uma lacuna gigantesca que permite que a tecnologia Terminator seja usada para qualquer cultura, quando for considerada benéfica para a biossegurança. Por quase duas décadas, a tecnologia controversa Terminator foi amplamente condenada por agricultores, organismos científicos, governos e sociedade civil/movimentos sociais como uma ameaça à soberania alimentar, biodiversidade e direitos humanos. Em maio, o Papa Francisco escreveu sobre a ameaça representada pelas "sementes inférteis.” É muito importante que, do Brasil e do mundo, nos manifestemos junto aos Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre os graves riscos desta liberação, demandando a rejeição ao PL. Com Terminator, os produtores serão escravos das transnacionais de sementes, que vão decidir sobre a comida de todos! Esta é uma campanha organizada por: ActionAid Brasil ANA – Articulação Nacional de Agroecologia AS-PTA Centro Ecológico Centro Sabiá CONTAG Cooperativa AECIA Cooperativa Econativa CTA - ZM FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional FESANS/RS Grupo ETC GEA - Grupo de Estudo em Agrobiodiversidade Movimento dos Pequenos Agricultores MMTR-NE MST Multirão Agroflorestal Plataforma Dhesca Brasil Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar Rede Ecovida de Agroecologia Terra de Direitos Via Campesina Brasil Assine aqui: https://goo.gl/QL7mFe

“Essa discurseira da sustentabilidade veio …

"Essa discurseira da sustentabilidade veio profanada pela ONU. Esse princípio que parece super poderoso vai se traduzir ou se vulgariza em três dimensões: Social, Econômica e Ecológica. Uma ideia que vai se fragmentando e nada se explica. Por exemplo, o que é economicamente viável? Viável é aquela economia que permite a reprodução do capital. Esse discurso generaliza e não responsabiliza", afirma José Maria Tardin no Seminário Reforma Agrária e Agroecologia na #FeiraDaReformaAgrária

Agora

Agora: sábado, dia 10/10 a partir das 10h é dia de Ocupar Passarinho!! Teremos várias atividades na pracinha do bairro! O objetivo principal desta atividade é ocupar Passarinho, comunidade entre Recife e Olinda, com cultura, feira agroecológica, música, agricultura urbana, grafite, lambe lambe e muito mais!! Em especial, convidamos para a oficina Agricultura Urbana: "Agroecologia e Direito à Cidade: Cultivando saúde e comida de verdade", onde faremos um papo sobre plantios na cidade, saúde e alimentação, prática de compostagem caseira, direito à cidade e sobre o Coletivo Nacional de Agricultura Urbana e o I Encontro Nacional de Agricultura Urbana! Na oficina estarão presentes o comitê PE da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Núcleo de Pesquisas e Práticas Agroecológicas/Geografia-UFPE Participe da nossa oficina e contribua trazendo suas sementes, mudas, resíduos orgânicos para nossa compostagem e lanche, se possível frutas da época!

Hoje começa o IX Congresso Brasileiro de …

Hoje começa o IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, organizado pela Associação Brasileira de Agroecologia. O evento ocorre em Belém do Pará, e deve contar com mais de 3000 inscritos. Ao contrário do que muitos pensam, agroeocologia não é uma volta ao passado. Agroecologia é tecnologia de ponta, desenvolvida para viabilizar uma produção limpa, ecologicamente, e justa, socialmente. Durante esta semana, estarão em debate não só técnicas de cultivo, compostagem e manejo do solo e da água, como também feminismo, questão indígena e reforma agrária. Acompanhem o congresso pelo site, que irá posteriormente divulgar os trabalhos. http://www.cbagroecologia.org.br/