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Ciência, Sociedade e a CTNBio

A CTNBio, como órgão do Estado brasileiro, não está descuidando de suas responsabilidades mais fundamentais, em termos da análise de risco? Podemos mesmo ficar  tranquilos com o fato de que todos os estudos prévios, insuficientes no escopo e realizados em canteiros e laboratórios, não estejam sendo monitorados a campo, após a liberação comercial, quando aquelas plantas já ocupam milhões de hectares e os efeitos de escala trazem novos riscos? 

17/04/2015

Por Leonardo Melgarejo e José Maria Guzman Ferraz

Em 8 de abril a Folha de São Paulo publicou artigo surpreendente, assinado por W.Colli, H.Nader e J.Pallis Jr, onde os autores articulam interpretações sobre o papel da ciência e da sociedade, em defesa de uma CTNBio por eles idealizada.

Aqueles argumentos poderiam ser desmontados um a um, e propomos que isso ocorra em debate público, na SBPC ou na ABC, veiculado online para apreciação da sociedade. A simples hipótese de que “todos os pareceres são lidos em plenária” oculta o fato de que os processos em si são lidos por poucos.

Os membros, que votam, escutam relatos/pareceres onde, sistematicamente, argumentos contrários ao desejo das empresas são interrompidos em plena leitura. Isto garante a exclusão de perspectivas que deveriam auxiliar na decisão daqueles que não tiveram acesso aos processos. A  maioria perde, assim, a oportunidade de rever ou consolidar julgamentos levando em conta estudos independentes e abordagens omitidas nos documentos preparados pelas empresas.

Isto é relevante porque aqueles documentos incorporam desde desrespeito a normas da CTNBio até  descaso a compromissos internacionais, passando por mistificações estatísticas e desprezo a estudos atualizados como tentam mostrar os pareceres contrários, aqueles que não conseguem ser lidos.

Audiência pública em Ijuí debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente

Foto: Thiago Köche

 Foto: Thiago KöcheO Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.

O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.

A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.

“Eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”

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Por José Coutinho Júnior

Do Brasil de Fato

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A votação sobre a liberação do plantio do eucalipto transgênico acontece nesta quinta-feira (9) na Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Adiada em março por conta de protestos das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a aprovação do eucalipto preocupa especialistas, que consideram a modalidade um risco ao meio ambiente e a produtores.

Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que já foi membro da CTNBio, afirma que “em cinco anos o eucalipto geneticamente modificado retiraria do solo o mesmo volume de água e nutrientes que o eucalipto tradicional levaria sete anos para incorporar.Uma lavoura sedenta será substituída, após cinco anos, por outra lavoura sedenta”.

Confira a entrevista de Melgarejo à Agência Brasil de Fato, sobre o eucalipto transgênico e o papel da CTNBio na sociedade:

ANA: Cinco novas produções fortalecem a agroecologia

capa mesa aberturaLivros, cartilhas e filme foram lançados durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Novas cinco produções que registram e fortalecem a agroecologia no país foram lançadas durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O lançamento deu visibilidade às práticas e causas de organizações e redes que compõem a Articulação. Os livros, cartilha, filme e calendário dialogam e incidem diretamente na construção do conhecimento agroecológico. O Seminário, que começou quarta-feira (25), segue até esta sexta-feira (27/02), quando ocorrerá o debate sobre o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (II PLANAPO), a ser lançado em 2016.

SC: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

do MPSC

Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Procurador Regional de Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, destacou a importância da criação do Fórum Estadual na palestra de abertura do evento. "É fundamental a criação de um espaço que receba denúncias e funcione como instrumento fiscalizatório para garantir o direito do consumidor na busca da qualidade de vida", explica o Presidente do Fórum Nacional.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo.

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada deKátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, daAssociação de Saúde Coletiva - Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”.

Na avaliação do pesquisador, a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura “é uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país”.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Indígenas do TO e militantes realizam ato na CTNBio

CPT, 03 Dezembro 2014

Nesta quarta-feira (3), Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, militantes e povos indígenas do Tocantins realizaram, em Brasília, um ato público em frente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela avaliação e liberação do uso de transgênicos no Brasil.

(Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida)

O evento é organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação entre diversos movimentos sociais, sindicatos e setores de toda a sociedade civil. O movimento, entre outras reivindicações,  defende que a CTNBio seja refundada.

Indígenas ocupam plenário da CTNBio em Brasília para denunciar liberação de transgênicos e agrotóxicos

A campanha existe há quatro anos, muito motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores e trabalhadoras rurais, habitantes do entorno das fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo direto ou indireto acaba consumindo alimentos contaminados. Desde 2008, o Brasil se consolidou entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo.

Os transgênicos foram apresentados com a finalidade de “revolucionar” a produção de alimentos, proporcionando menos uso de agrotóxicos e menor impacto ambiental.

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.

3 de dezembro: Queremos comida sem veneno!

Hoje estamos em luta: veja a programação pelo Brasil! Brasil, 3 de dezembro de 2014 Manifesto pelo Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos Povo Brasileiro, Neste dia 3 de dezembro, saímos às ruas em todo o país para denunciar…

Revista Caros Amigos: Movimento pede fim de pulverização aérea de agrotóxico

Militantes promovem manifestação no dia internacional de mobilização com pauta em favor da saúde

No dia 3 de dezembro militantes contra o uso de agrotóxico por todo o mundo irão tomar as ruas no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, organizado no Brasil pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A campanha é uma articulação permanente entre diversos movimentos sociais, sindicais e setores de toda a sociedade civil contra o uso dos agrotóxicos.

A campanha existe há quatro anos, e começou motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa desde 2008, como maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.

Chuva de veneno

Além da óbvia pauta principal, contra o uso dos agrotóxicos, existem cinco pontos que são almejados pelo movimento a um prazo mais curto. O primeiro deles é a pressão contra a pulverização aérea, ou seja, a aplicação de agrotóxicos por avião. O coordenador da campanha, o engenheiro Alan Tygel, afirma que o uso dessa forma de dispersão de substâncias químicas é extremamente prejudicial e já deveria estar proibido, como na Europa, onde a prática é vetada desde 2009.

“A gente sabe que uma pequeníssima parte desse veneno atinge de fato as plantas e o resto contamina rios, o solo e expõe as populações que moram no entorno das plantações a tomar chuvas de veneno, como a gente viu em Goiás, em uma escolinha de Rio Verde, entre outros casos”, disse ele, se referindo ao caso da contaminação de funcionários e alunos de uma escola do assentamento rural Pontal dos Buritis, na cidade de Rio Verde.

Campanha realiza reunião nacional e define linhas de ação

Nos dias 9 e 10 de setembro, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizou uma reunião nacional com participação de diversas organizações e comitês regionais.

A Campanha se reafirma como uma articulação nacional que luta para denunciar os efeitos dos venenos e do agronegócio e anunciar novos modos de organização da produção agrícola através da agroecologia.

Na reunião, foi lançado o novo panfleto da Campanha, que deve ser distribuído entre os comitês e entidades que compõe a campanha.

Como linhas de ação específicas, a Campanha segue denunciando o uso de agrotóxicos no Brasil proibidos em outros países. Após banir o Metamidofós e o Endossulfam, a Anvisa engavetou o processo de outras substâncias que já têm pareceres prontos desde 2012 indicando o banimento.