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Campanha contra os agrotóxicos: 13 anos de resistência dos povos ao avanço do capital no campo

Há 13 anos, no bojo das ações do dia mundial da Saúde, foi lançada a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, fruto de uma intensa articulação entre movimentos sociais do campo, organizações de apoio à agroecologia, sindicatos e entidades públicas de pesquisa, especialmente no campo da saúde. Naquele momento, a pauta da luta contra os agrotóxicos se convergia com a defesa do Código do Florestal, onde a bancada ruralista já fazia um movimento de aprovar a flexibilização da legislação de forma que o agronegócio fosse beneficiado ampliando uma ameaça à biodiversidade, aos territórios dos Povos do campo, das águas e das florestas. 

Por que o Congresso deve manter os vetos do presidente Lula ao Pacote do Veneno?

Congresso Nacional deve analisar em breve os 17 vetos presidenciais relacionados ao Pacote do Veneno, marcando um momento decisivo para as políticas ambientais e de saúde pública no país. Os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, representam uma vitória significativa, resultante da mobilização coletiva.

Decreto sobre nova composição do conselho do Programa Nacional de Bioinsumos gera polêmica e críticas de organizações

No dia 8 de março de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 11.940, que altera a composição do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, modificando o anterior decreto nº 10.375 de 2020, que instituiu o Programa. Essa mudança tem sido o foco de críticas por parte de organizações e entidades vinculadas à agroecologia e à produção orgânica no Brasil.

Pacote do Veneno: Congresso deve analisar os vetos de Lula em fevereiro

Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem analisar, no mês de fevereiro, os 14 vetos impostos pelo presidente Lula ao "Pacote do Veneno". O PL 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, cria um novo marco regulatório dos agrotóxicos no Brasil, que visa fortalecer práticas potencialmente prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente.

Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda veto integral ao Pacote do Veneno

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) emitiu nesta segunda (11)  recomendação ao presidente Lula pelo veto integral do  projeto de lei n.º 1.459/2022, conhecido como Pacote do Veneno.

De acordo com o documento, a indicação ao veto é devido às múltiplas violações de direitos humanos que a redação final, aprovada pelo Senado Federal em novembro passado, impõe, de forma desproporcional e grave, “sobre as futuras gerações, povos do campo, povos originários, por estarem suas disposições em absoluta desconformidade com os estândares internacionais de direitos humanos relacionados aos agrotóxicos”.

Governo precisa tratar agroecologia como saída para crise climática urgentemente

“SE 50 ANOS ATRÁS alguém dissesse que botos iriam morrer de calor, ninguém acreditaria”, falou Ailton Krenak, o primeiro indígena imortal na Academia Brasileira de Letras, no encerramento do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, em 23 de novembro. Mas estamos vendo não só o rio Solimões seco, cheio de barcos atolados e motocicletas por seu leito, em plena Amazônia, esperança da salvação do planeta.

Conferência sobre luta contra agrotóxicos denuncia e discute violências do agronegócio 

Nesta quinta-feira, 23 de novembro, ocorreu a conferência “Luta contra os Agrotóxicos: a vigilância popular como instrumento de denúncias e resistência nos territórios” da 20ª Jornada de Agroecologia, no campus Rebouças da UFPR. A reunião deu espaço para debate sobre as ameaças à vida trazidas pela contaminação por agrotóxicos, e as estratégias de enfrentamento à expansão do uso de veneno nos latifúndios.

MPF entra com ação contra fazendeiros e empresa aérea para indenizar comunidade indígena em RR por pulverizações de agrotóxicos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a condenação de dois fazendeiros e de uma empresa aérea ao pagamento de R$ 1,024 milhão a título de indenização à comunidade Morcego por danos morais coletivos. Os réus são responsáveis por despejo reiterado de agrotóxicos, por meio de aeronave agrícola, em descumprimento à legislação ambiental e a ordem de interdição da atividade pela autoridade ambiental após autuação, implicando o atingimento direto das residências, plantações e até mesmo dos próprios moradores da comunidade indígena Morcego, situada na Terra Indígena Serra da Moça, região de Murupu, no município de Boa Vista (RR).

Campanha Contra os Agrotóxicos participa da 20ª Jornada de Agroecologia em Curitiba

No dia 22 de novembro, em Curitiba (PR), começa a 20º edição da Jornada de Agroecologia. Construída por cerca de 60 organizações, entre movimentos sociais e populares, coletivos e instituições de ensino, o evento tem o objetivo apresentar a agroecologia como um modelo viável para a produção de alimentos saudáveis. Além de promover o intercâmbio de camponeses/as, povos originários e tradicionais, pesquisadores/as, estudantes e militantes dedicados às diversas lutas relacionadas à temática.

Brasil perde um dos maiores defensores da agroecologia, o professor Adilson Paschoal

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se irmana com toda a rede agroecológica brasileira neste momento de perda de um dos nossos maiores mestres, o professor Adilson Paschoal. Com uma extensa obra acadêmica e um comprometimento incansável junto às comunidades, tanto dentro como fora da universidade, o professor Adilson desempenhou um papel fundamental na desconstrução do discurso promovido pelos defensores do modelo produtivo baseado em monoculturas, uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos e mecanização intensiva.