O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (09), em modalidade virtual, a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento havia sido suspenso em novembro de 2020, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios.
Por Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. No dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos lembra da importância da luta contra os agrotóxicos e também da urgência…
Integrantes do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida participaram, no dia 27 de maio, do 1º Workshop de Apicultura e Meliponicultura em Defesa das Abelhas, realizado no município de Jacuí/MG e organizado pelo Movimento “Defendendo Irá – em defesa dos polinizadores".
Na segunda-feira (29), representantes de movimentos populares e de comunidades tradicionais participaram de reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para denunciar as violações por agrotóxicos no Cerrado e solicitar providências diante da contaminação dos territórios e intoxicação das populações.
A exposição a substâncias tóxicas na agricultura tem sido associada a uma série de consequências negativas para a saúde dos trabalhadores rurais e das populações de comunidades próximas a áreas de monoculturas. Estudos científicos têm demonstrado que a exposição aos agrotóxicos está associada a um aumento do risco de distúrbios mentais, de doenças degenerativas, infertilidade, puberdade precoce e diversos tipos de cânceres.
Iniciou nesta quarta (24) o primeiro Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que acontece até domingo (28), tem como objetivo abordar a problemática dos agrotóxicos e seus impactos na saúde humana, debater a importância das estratégias de controle social e vigilância popular de saúde, bem como, contribuir para a atuação profissional no âmbito do SUS para superar a subnotificação de intoxicações por agrotóxico.
O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas copas do mundo, mas por fatores como a liberação do estrondoso número de mais de 1.800 agrotóxicos nos últimos quatro anos (entre 2019 e 2022). E não para por aí.
Dezenas de pessoas, de vários cantos do país, participaram nesta sexta (19) da “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!”. A atividade, organizada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, faz parte da etapa preparatória para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde.
Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O prazo de inscrição para a “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!” termina na próxima quinta, dia 18. Os…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, no dia 19 de maio, em modalidade virtual, a “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!”. Onde as pessoas participantes devem eleger delegados, bem como, elencar propostas que serão destinadas para a etapa nacional da Conferência de Saúde.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com o Armazém do Campo e a Expressão Popular, estará presente no evento com o “Café Literário Carolina Maria de Jesus”, com exposição permanente de materiais produzidos pelos movimentos sobre a luta em defesa de uma agricultura saudável, além de produtos da reforma agrária e uma ampla exposição de livros.
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Representantes das organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se reuniram, na quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, com interlocutores da Secretaria de…
No próximo 19 de maio, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, em modalidade virtual, a “Conferência Livre de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã será outro dia!”. A atividade faz parte do processo preparatório para a 17º Conferência Nacional de Saúde que acontece de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
As movimentações dos últimos dias no Senado Federal referentes à aprovação do PL “Pacote do Veneno” reacendem alerta de organizações e movimentos sociais preocupados com a intensificação de riscos e danos que essa mudança na legislação de agrotóxicos pode provocar no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil já tem o título de maior consumidor de agrotóxicos.