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Tag agroecologia

Inconstitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica volta a ser julgada pelo STF

A inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) volta a ser julgada – em modalidade virtual - nesta sexta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de duração até 30 de junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei que estabelece normas e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. 

A mortalidade de abelhas pelo uso de agrotóxicos é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Os casos de morte de abelhas em virtude da aplicação de agrotóxicos e os seus danos ambientais e econômicos motivaram a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quinta-feira, dia 15 de junho, por meio de requerimento do Deputado Estadual Leleco Pimentel. Além do parlamentar, participaram da atividade o Deputado Federal Padre João; o Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes; o assessor legislativo da Deputada Estadual Leninha, José Antonio Ribeiro (T'sé); apicultores; pesquisadoras; e representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA), da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Articulação Mineira de Agroecologia (AMA).

Ministério da Agricultura libera mais 55 registros de agrotóxicos: práticas bolsonaristas devem ser abolidas

Na segunda (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou no Diário Oficial a liberação de mais 55 registros de agrotóxicos, o que totaliza 157 agrotóxicos liberados desde o início do governo do presidente Lula. De acordo com a publicação, parte dos produtos listados apresentam alto potencial de periculosidade ao meio ambiente e são altamente tóxicos para a saúde humana.

Ministro André Mendonça pede vista em ação que questiona inconstitucionalidade de isenção fiscal de agrotóxico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista nesta quarta-feira (14) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é suspenso. O recurso assegurado no regimento interno da Corte garante aos ministros um tempo para análise da ação. O julgamento havia sido retomado no dia 09 de junho, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em novembro de 2020.

Gilmar Mendes despreza malefícios dos agrotóxicos e defende incentivos fiscais para essas indústrias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (9) a favor da manutenção de benefícios tributários à indústria de agrotóxicos no Brasil. Em voto virtual, o ministro atendeu interesses dos fabricantes em nome de falsos argumentos. Entre eles, que esses produtos tornam os alimentos mais baratos e que, portanto, são instrumentos contra a fome no país. E desprezou alertas de organizações científicas quanto aos malefícios à saúde e meio ambiente.

Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território

A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios. 

1º Workshop de Apicultura e Meliponicultura em Defesa das Abelhas promove diálogo sobre a morte de abelhas pelo uso de agrotóxicos

Integrantes do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida participaram, no dia 27 de maio, do 1º Workshop de Apicultura e Meliponicultura em Defesa das Abelhas, realizado no município de Jacuí/MG e organizado pelo Movimento “Defendendo Irá – em defesa dos polinizadores".

Médicos participam de formação em vigilância popular para o enfrentamento aos agrotóxicos e proteção à vida

A exposição a substâncias tóxicas na agricultura tem sido associada a uma série de consequências negativas para a saúde dos trabalhadores rurais e das populações de comunidades próximas a áreas de monoculturas. Estudos científicos têm demonstrado que a exposição aos agrotóxicos está associada a um aumento do risco de distúrbios mentais, de doenças degenerativas, infertilidade, puberdade precoce e diversos tipos de cânceres.

Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo aborda a problemática dos venenos e sua relação com a saúde pública

Iniciou nesta quarta (24) o primeiro Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que acontece até domingo (28), tem como objetivo abordar a problemática dos agrotóxicos e seus impactos na saúde humana, debater a importância das estratégias de controle social e vigilância popular de saúde, bem como, contribuir para a atuação profissional no âmbito do SUS para superar a subnotificação de intoxicações por agrotóxico.

Campanha lança dossiê que identificou a presença de agrotóxicos na água de sete comunidades tradicionais do cerrado

O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas copas do mundo, mas por fatores como a liberação do estrondoso número de mais de 1.800 agrotóxicos nos últimos quatro anos (entre 2019 e 2022). E não para por aí.

Conferência Livre de Saúde propõe fim do “Bolsa Veneno” e proibição de agrotóxicos banidos no exterior

Dezenas de pessoas, de vários cantos do país, participaram nesta sexta (19) da “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!”. A atividade, organizada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, faz parte da etapa preparatória para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde.