Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida Na manhã da última sexta-feira (23), organizações sociais e movimentos populares realizaram a Plenária Virtual em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). O objetivo principal foi demarcar a…
Grande produtor de soja, município de Balsas desmatou 145 campos de futebol por dia nos últimos cinco anos. Casos de pulverização aérea de agrotóxicos sobre comunidades se espalham pelo estado Por Cássio BezerraDo Le Diplomatique Brasil Balsas, no Maranhão, foi…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).
A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares.
Há dez anos, o Brasil tem um programa para diminuir o uso de agrotóxicos. Seu nome é Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e ele nunca foi posto em prática.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.
Essa semana foi marcada por mais um capítulo na luta em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Prestes a ser lançado pelo governo, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país, incluindo o controle e redução do uso de agrotóxicos.
O glifosato é o principal ingrediente ativo de agrotóxicos, largamente utilizado no mundo e o mais vendido em território brasileiro. A substância passou a ser produzida na década de 1970 para matar ervas daninhas, que são aquelas plantas que nascem de maneira espontânea nas lavouras e prejudicam o surgimento dos produtos cultivados, como soja e milho. Mais tarde, porém, estudos científicos apontaram as primeiras relações entre a substância e o surgimento de doenças graves em humanos, além de danos ao meio ambiente.
Nesta semana, o governo está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O plano, aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país. Entre essas diretrizes, destaca-se a instituição do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que visa reduzir o uso de agrotóxicos e promover práticas agrícolas mais sustentáveis.
Organizações, redes e movimentos sociais reunidos em Florianópolis para a Plenária Anual da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) realizaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quinta-feira (4), um ato reivindicando a inclusão do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2024-2027, previsto para ser lançado no dia 16 de julho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial movido contra a União e a Anvisa, em que o MPT pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancele o registro de atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de junho a regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), que, entre outras mudanças, implementa o imposto seletivo. Este imposto visa desincentivar os produtos nocivos à saúde, mas os agrotóxicos foram excluídos dessa lista.
Levantamento da Repórter Brasil mostra que 51 dos 56 parlamentares que assinaram o Projeto de Lei 1904/2024 – conhecido como “PL do Estupro” – também foram favoráveis ao chamado “PL do Veneno”, que deu origem à nova Lei de Agrotóxicos.
O Cerrado abriga nascentes de importantes rios brasileiros, no entanto, além de sofrer com altos índices de desmatamento, tem sofrido ainda um envenenamento sem precedentes, com mais de 600 milhões de litros de agrotóxicos despejados, o que significa mais de 70% do total consumido no país no ano de 2018, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Mãe, assim é chamada a palmeira que pare o babaçu por mulheres extrativistas, trabalhadoras do campo, cidadãs a quem as lidas diárias não as impedem de lutar por dignidade, ocupando espaços para além de um território berço de suas existências e modos de vida. Pela mata verde caminham coletando o coco, às vezes em silêncio, em outras ocasiões cantarolando. “Ei não derruba essas palmeiras”, suplicam, mas o drone pulverizador só faz o que patrão manda.