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Agrotóxicos: degradação do cerrado e incidência de câncer



Por Andrés Pasquis/Gias


Qual é um dos pontos em comum entre a alarmante destruição do Cerrado brasileiro e alta e incidência de câncer em certas regiões do Brasil? A utilização de agrotóxicos* pelo agronegócio nas monoculturas é provavelmente um dos principais catalizadores. Esse tema transversal foi abordado durante a ‘Oficina da saúde da mulher: dialogando sobre o Cerrado e o câncer de mama’, organizada no sábado (25) pela Comissão Pastoral da Terra – CPT de Mato Grosso na comunidade de São Manoel do Parí, município de Nossa Senhora do Livramento, a 32 km de Cuiabá.


Cleudes de Souza Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Livramento, explicou que o Cerrado, berço das águas que alimentam as grandes bacias do continente sul-americano, está em perigo devido à sua exploração pelo agronegócio, com uma utilização desenfreada de agrotóxicos, que empobrecem a terra, poluem os rios, contaminam o ar e envenenam as pessoas. No entanto, Cleudes explica que esse problema vem de uma mentalidade antiga, cujo único foco é o lucro, representada hoje pelo agronegócio, a matriz energética e um sistema patriarcal e discriminatório.

PSOL questiona no STF constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu entrada nesta quarta-feira, dia 29, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no país. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de partes do Convênio no 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Decreto no  7.660, que reduzem o ICMS e o IPI para os venenos agrícolas.

O texto do Convênio no 100/97, firmado pelo Confaz em 23 de dezembro de 2011, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para diversos produtos. Entre as concessões está a diminuição em 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, desfolhantes, dessecantes e estimuladores, com autorização para que os Estados concedam isenção total do imposto. A ADI do PSOL questiona a constitucionalidade de parte do Convênio, no trecho em que se refere aos produtos genericamente identificados como “agrotóxicos”.

Na mesma data também foi publicado o Decreto no 7.660, que institui a Tabela de Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI), onde consta a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as substâncias que compõem os venenos agrícolas. “A renúncia fiscal viola frontalmente as normas constitucionais, ademais quando analisadas sistematicamente. [...] Verifica-se que as isenções confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde, e violam frontalmente o princípio da seletividade tributária, posto que realizem uma ‘essencialidade às avessas’, ou seja, contrária ao interesse público”, defende a peça jurídica.

Divulgando novamente

Divulgando novamente: campanha de arrecadação para o funcionamento do De Olho Nos Ruralistas. No momento em que essa sim, a verdadeira praga, parece se espalhar cada vez mais pelo Brasil, iniciativas de pesquisa séria sobre essa corja são fundamentais. Vamos lá, povo, troque suas próximas cervejas de milho transgênico pelo apoio ao De Olho Nos Ruralistas.

A ‘ENSP TV’ recebeu o pesquisador do Centro de …

A 'ENSP TV' recebeu o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Luiz Claúdio Meirelles, para falar sobre uma perigosa que está em discussão no Congresso, que pretende incluir a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para o controle de vetores transmissores de doenças. Meirelles cita de onde surgiu a proposta para pulverização área, fala sobre a pressão dos setores da industria do agronegócio, além de apontar alternativas eficazes para o controle de vetores de doenças.

“O Mato Grosso é um estado que sozinho consome …

"O Mato Grosso é um estado que sozinho consome 20% de todo agrotóxico usado no Brasil e o número de notificações é pequeno em relação ao número total de casos, então há um desnível entre a realidade e aquilo que é notificado. Os números que a gente tem já são muito alarmantes, mas ainda assim há uma subnotificação enorme. Quando olhamos os mapas das pessoas intoxicadas por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil, se pegamos por municípios, é visível, por exemplo, o Vale do São Francisco, que tem uma agricultura irrigada com fruta para exportação. Dá para ver as manchas do agronegócio."

Agrotóxicos, terra e dinheiro: a discussão que vem antes da prateleira




Por Aline Naoe
Da Página da USP


O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países que mais consomem agrotóxicos. O uso massivo desses produtos é explicado por uma economia que exporta commodities em grande escala, em especial a soja, e um modelo de agronegócio baseado em grandes extensões de terra produzindo poucas culturas.


Nos últimos cinco anos, a geógrafa Larissa Mies Bombardi tem se dedicado a estudar o impacto do uso dos agrotóxicos no país, em especial a partir do mapeamento dos casos de intoxicação – segundo a professora, de 2007 a 2014 foram notificados 1186 casos de morte por intoxicação com agrotóxicos.


Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Larissa comenta o Projeto de Lei em tramitação na Câmara que concentra no Ministério da Agricultura o controle do registro dos agrotóxicos, responsabilidade que hoje é compartilhada com órgãos dos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. A pesquisadora fala também sobre como os recentes casos de microcefalia associados ao vírus zika podem acabar contribuindo para a aprovação de medidas que autorizam a pulverização de áreas urbanas com agrotóxicos para o combate ao mosquito.

Anvisa: proíba o uso do 2,4-D no Brasil

Para nossa surpresa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não encontrou problema algum na reavaliação do agrotóxico 2,4-D. Consequências fartamente documentadas como alteração genética capaz de desencadear o câncer, alterações do sistema hormonal, má-formação fetal e toxicidade neurológica não foram capazes de sensibilizar os técnicos da Anvisa, que concluem seu relatório indicando apenas a necessidade de avaliação da contaminação por 2,4-D na água, alimentos e em trabalhadores. Ou seja, concluem que o veneno não faz mal sem saber o quanto está presente naquilo que comemos, bebemos, e no nosso corpo.

Mais uma vez, a preferência da Anvisa foi pelos estudos bancados pelas empresas, em detrimento dos independentes.

Como sempre faz, após a finalização do relatório, a Anvisa abriu consulta pública, que está aberta até o dia 17/06. E é nosso dever manifestar nossa opinião CONTRÁRIA ao relatório. O agronegócio já se mobilizou e está ganhando a consulta. Veja abaixo como fazer:

Artigo de Cleber Folgado, explicando o processo …

Artigo de Cleber Folgado, explicando o processo trágico de desmonte da regulação de agrotóxicos. "Em síntese, os dois PLs em questão além de desmontar o atual sistema normativo de agrotóxicos, irão consolidar uma legislação extremamente permissiva que representa apenas os interesses das grandes corporações do ramo dos agrotóxicos e aos grandes latifundiários do agronegócio. A população brasileira em seu conjunto será afetada, seja diretamente ou indiretamente. No campo brasileiro irá se concentrar os principais problemas, tais como a contaminação das pessoas e do ambiente, porém, o meio urbano também será vítima desse processo, visto que os alimentos que chegam aos centros urbanos estarão contaminados com venenos cada vez mais tóxicos."

O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para o campo

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O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos.

Cleber A. R. Folgado*

Divulgação

Na atual conjuntura temos visto a afirmação – da qual concordo – de que impeachment sem crime é golpe. Os áudios divulgados recentemente apontam para a existência de uma complexa trama, com intencionalidade clara, em torno da construção deste golpe. Há que se atentar, porém, para o fato de que existem outras tramas curso. Portanto não é apenas a democracia que se encontra ameaçada, mas um conjunto de outros direitos historicamente conquistados pelo povo brasileiro. O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos, o que em outras palavras significa a ameaça de direitos sociais.

Antes de adentrar nos retrocessos que propõem o PL 3200/15 e o PL 1687/15, façamos um breve resgate histórico sobre como se formou a atual legislação de agrotóxicos.

Histórico de construção da lei de agrotóxicos

O sistema normativo de agrotóxicos brasileiro tem como pedra angular a Lei 7.802 de 11 de julho de 1989. Antes dessa lei, os agrotóxicos eram regulados por um conjunto disperso de normas que tinham como base principal o Decreto 24.114 de, 12 de abril de 1934, que tratava da defesa sanitária vegetal. Em virtude dessa dispersão de normas e da limitação das próprias normas em si, o sistema normativo de agrotóxicos da época era extremamente frágil. Essa fragilidade normativa somada aos programas de incentivo governamental para adoção do pacote tecnológico químico-dependente da revolução verde foram elementos fundamentais para que se consolidasse o uso de agrotóxicos como prática hegemônica nos processos produtivos no Brasil.

Nesta terça, 31/05, aconteceu mais uma audiência …

Nesta terça, 31/05, aconteceu mais uma audiência pública sobre o PL3200, que agora foi apensado ao PL1687. O objetivo segue o mesmo: acabar com a atual lei de agrotóxicos e instituir uma gentil Lei de Defensivos. Fomos representados pelo grande professor e pesquisador da Fiocruz Marecelo Firpo, que caracterizou o o projeto como "um retrocesso sanitário, socioambiental e civilizatório". O ruralistas presentes, como era de se esperar, não mostraram nenhum conhecimento em relação aos temas de saúde e meio ambiente. O foco, como sempre, ficou no aumento da produtividade, como se já não houvesse estudos e casos comprovados em que sistemas agroecológicos superam a produtividade dos venenosos. É clara a intenção de expandir o modelo do agronegócio, que envenena a terra e mata a população. Ficou claro como eles estão se sentindo poderosos depois do golpe. Precisamos de um foco muito claro na luta contra este PL. Aqui disponíveis os vídeos da audiência: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=56351#videoTitulo

De interesse de representantes do agronegócio, a …

De interesse de representantes do agronegócio, a proposta é criticada por pesquisadores e movimentos que pedem o banimento do uso desses produtos. O projeto dispõe sobre a regulamentação do uso de defensivos e demais produtos de controle ambiental. Na opinião do pesquisador Marcelo Firpo Porto, da Associação Nacional da Agroecologia, a medida representaria um retrocesso, tendo em vista a tendência mundial de abandono do uso desses produtos. "Há um movimento crescente de redução e o caminho aponta para o banimento do uso dessas substâncias. Como pode o Brasil caminhar na direção contrária"?, questiona.

Cuidado, veneno! Três catástrofes em termos de saúde pública se aproximam de nós

Por Larissa Mies Bombardi C. P. C. A. P. V. e Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária USP

Vivemos um momento muito peculiar de nossa trajetória histórico-política.

De alguma forma, esta peculiaridade pode ser traduzida por três propostas políticas em voga que têm como pano de fundo o fortalecimento e consolidação do “agronegócio” e da indústria química em contraposição a um projeto maior, que visaria o bem comum: a saúde da população e do ambiente.

Eduardo Galeano, no prefácio à edição brasileira de 2010 de “As Veias Abertas da América Latina”, trouxe uma reflexão sobre a inserção dos países latino-americanos na economia mundial que define exatamente os perigos aos quais estamos sujeitos neste momento histórico:

"A independência se restringe ao hino e à bandeira, se não se fundamenta na soberania alimentar. Tão só a diversidade produtiva pode nos defender dos mortíferos golpes da cotação internacional, que oferece pão para hoje e fome para amanhã. A autodeterminação começa pela boca." (Galeano, 2010, p. 5)

A autoderminação começa pela boca!!