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Tag agronegócio

Militantes de Movimentos Sociais Concluem Mestrado na ENSP/Fiocruz

Confraternização da turma. (Foto: Reprodução ENSP)

Mestrado reuniu trabalhadores da saúde pública e ativistas. Franciléia Paula, da FASE e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, fez parte da turma, que estudou uma visão ampliada da saúde

por Gilka Resende e Rosilene Miliotti, da Fase, com informações da ENSP

 

Confraternização da turma. (Foto: Reprodução ENSP)
Confraternização da turma. (Foto: Reprodução ENSP)

 

O encerramento da primeira turma do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, composto por educadores e militantes de diversas regiões do país, ocorreu nessa quinta-feira (14), na Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte da implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). Organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), a formação teve como objetivo consolidar conhecimentos acerca do método científico, da teoria crítica, bem como desenvolver investigações relacionadas a diversos temas, apresentando uma visão ampliada do que é ter saúde.

PL do Veneno: o lucro vem antes da saúde e do meio ambiente

por Eduardo Sá, da ANA

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6299/2002, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos ícones do agronegócio brasileiro também conhecido como o rei da soja, é fonte de preocupação para organizações ambientais e movimentos sociais. Com sua aprovação serão facilitadas ainda mais a comercialização, utilização, armazenamento, transporte, dentre outros mecanismos que a nossa atual lei de agrotóxicos prevê.

De acordo com Fernando Prioste, advogado popular e assessor jurídico da Terra de Direitos, é necessário lutar para que o interesse por lucro das grandes empresas transnacionais produtoras de transgênicos e agrotóxicos não se sobreponha ao direito de produzir e se alimentar sem transgênicos e agrotóxicos. Na entrevista a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), ele fala sobre o projeto de lei e aponta alguns retrocessos possíveis com sua aprovação.

Prioste é integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e mestrando em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUC/PR. Também coautor do livro “Empresas transnacionais no banco dos réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização” e “coorganizador do livro “Direito constitucional quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 3239”

É o fim da picada. Como muitos pesquisadores já …

É o fim da picada. Como muitos pesquisadores já alertam há décadas, cresce cada vez mais o número de plantas resistentes ao glifosato. Diante disso, o "pesquisador" em herbologia do instituto Phytus, Rafael Pedroso solta a seguinte pérola: "O produtor teria que usar tanto herbicida por semana que inviabilizaria o negócio". A estupidez do agronegócio não tem limites. Mas para nossa sorte, esta mesma estupidez está se encarregando de por os limites ao modelo.

Excelente entrevista com André Burigo, da …

Excelente entrevista com André Burigo, da EPSJV/Fiocruz. Burigo, também integrante da Campanha, mostra que a aprovação da pulverização aérea para controle do Aedes é somente a ponta do iceberg sobre um enorme plano para acabar com o SUS "O ministro interino não veio a público defender a Nota Técnica do Ministério da Saúde contrária à pulverização aérea sobre cidades. Então, ele está deixando claro qual é a posição dele enquanto ministro, que é atender interesses do agronegócio, da indústria poluidora, da indústria tóxica, e não defender o posicionamento técnico que está colocado na defesa de saúde da população brasileira." "Ricardo Barros não merece reconhecimento como ministro da saúde do nosso país porque tem uma agenda completamente oposta ao SUS, está mais para ministro da doença e do sofrimento."

Agrotóxicos: degradação do cerrado e incidência de câncer



Por Andrés Pasquis/Gias


Qual é um dos pontos em comum entre a alarmante destruição do Cerrado brasileiro e alta e incidência de câncer em certas regiões do Brasil? A utilização de agrotóxicos* pelo agronegócio nas monoculturas é provavelmente um dos principais catalizadores. Esse tema transversal foi abordado durante a ‘Oficina da saúde da mulher: dialogando sobre o Cerrado e o câncer de mama’, organizada no sábado (25) pela Comissão Pastoral da Terra – CPT de Mato Grosso na comunidade de São Manoel do Parí, município de Nossa Senhora do Livramento, a 32 km de Cuiabá.


Cleudes de Souza Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Livramento, explicou que o Cerrado, berço das águas que alimentam as grandes bacias do continente sul-americano, está em perigo devido à sua exploração pelo agronegócio, com uma utilização desenfreada de agrotóxicos, que empobrecem a terra, poluem os rios, contaminam o ar e envenenam as pessoas. No entanto, Cleudes explica que esse problema vem de uma mentalidade antiga, cujo único foco é o lucro, representada hoje pelo agronegócio, a matriz energética e um sistema patriarcal e discriminatório.

PSOL questiona no STF constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu entrada nesta quarta-feira, dia 29, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no país. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de partes do Convênio no 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Decreto no  7.660, que reduzem o ICMS e o IPI para os venenos agrícolas.

O texto do Convênio no 100/97, firmado pelo Confaz em 23 de dezembro de 2011, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para diversos produtos. Entre as concessões está a diminuição em 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, desfolhantes, dessecantes e estimuladores, com autorização para que os Estados concedam isenção total do imposto. A ADI do PSOL questiona a constitucionalidade de parte do Convênio, no trecho em que se refere aos produtos genericamente identificados como “agrotóxicos”.

Na mesma data também foi publicado o Decreto no 7.660, que institui a Tabela de Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI), onde consta a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as substâncias que compõem os venenos agrícolas. “A renúncia fiscal viola frontalmente as normas constitucionais, ademais quando analisadas sistematicamente. [...] Verifica-se que as isenções confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde, e violam frontalmente o princípio da seletividade tributária, posto que realizem uma ‘essencialidade às avessas’, ou seja, contrária ao interesse público”, defende a peça jurídica.

Divulgando novamente

Divulgando novamente: campanha de arrecadação para o funcionamento do De Olho Nos Ruralistas. No momento em que essa sim, a verdadeira praga, parece se espalhar cada vez mais pelo Brasil, iniciativas de pesquisa séria sobre essa corja são fundamentais. Vamos lá, povo, troque suas próximas cervejas de milho transgênico pelo apoio ao De Olho Nos Ruralistas.

A ‘ENSP TV’ recebeu o pesquisador do Centro de …

A 'ENSP TV' recebeu o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Luiz Claúdio Meirelles, para falar sobre uma perigosa que está em discussão no Congresso, que pretende incluir a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para o controle de vetores transmissores de doenças. Meirelles cita de onde surgiu a proposta para pulverização área, fala sobre a pressão dos setores da industria do agronegócio, além de apontar alternativas eficazes para o controle de vetores de doenças.

“O Mato Grosso é um estado que sozinho consome …

"O Mato Grosso é um estado que sozinho consome 20% de todo agrotóxico usado no Brasil e o número de notificações é pequeno em relação ao número total de casos, então há um desnível entre a realidade e aquilo que é notificado. Os números que a gente tem já são muito alarmantes, mas ainda assim há uma subnotificação enorme. Quando olhamos os mapas das pessoas intoxicadas por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil, se pegamos por municípios, é visível, por exemplo, o Vale do São Francisco, que tem uma agricultura irrigada com fruta para exportação. Dá para ver as manchas do agronegócio."

Agrotóxicos, terra e dinheiro: a discussão que vem antes da prateleira




Por Aline Naoe
Da Página da USP


O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países que mais consomem agrotóxicos. O uso massivo desses produtos é explicado por uma economia que exporta commodities em grande escala, em especial a soja, e um modelo de agronegócio baseado em grandes extensões de terra produzindo poucas culturas.


Nos últimos cinco anos, a geógrafa Larissa Mies Bombardi tem se dedicado a estudar o impacto do uso dos agrotóxicos no país, em especial a partir do mapeamento dos casos de intoxicação – segundo a professora, de 2007 a 2014 foram notificados 1186 casos de morte por intoxicação com agrotóxicos.


Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Larissa comenta o Projeto de Lei em tramitação na Câmara que concentra no Ministério da Agricultura o controle do registro dos agrotóxicos, responsabilidade que hoje é compartilhada com órgãos dos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. A pesquisadora fala também sobre como os recentes casos de microcefalia associados ao vírus zika podem acabar contribuindo para a aprovação de medidas que autorizam a pulverização de áreas urbanas com agrotóxicos para o combate ao mosquito.

Anvisa: proíba o uso do 2,4-D no Brasil

Para nossa surpresa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não encontrou problema algum na reavaliação do agrotóxico 2,4-D. Consequências fartamente documentadas como alteração genética capaz de desencadear o câncer, alterações do sistema hormonal, má-formação fetal e toxicidade neurológica não foram capazes de sensibilizar os técnicos da Anvisa, que concluem seu relatório indicando apenas a necessidade de avaliação da contaminação por 2,4-D na água, alimentos e em trabalhadores. Ou seja, concluem que o veneno não faz mal sem saber o quanto está presente naquilo que comemos, bebemos, e no nosso corpo.

Mais uma vez, a preferência da Anvisa foi pelos estudos bancados pelas empresas, em detrimento dos independentes.

Como sempre faz, após a finalização do relatório, a Anvisa abriu consulta pública, que está aberta até o dia 17/06. E é nosso dever manifestar nossa opinião CONTRÁRIA ao relatório. O agronegócio já se mobilizou e está ganhando a consulta. Veja abaixo como fazer:

Artigo de Cleber Folgado, explicando o processo …

Artigo de Cleber Folgado, explicando o processo trágico de desmonte da regulação de agrotóxicos. "Em síntese, os dois PLs em questão além de desmontar o atual sistema normativo de agrotóxicos, irão consolidar uma legislação extremamente permissiva que representa apenas os interesses das grandes corporações do ramo dos agrotóxicos e aos grandes latifundiários do agronegócio. A população brasileira em seu conjunto será afetada, seja diretamente ou indiretamente. No campo brasileiro irá se concentrar os principais problemas, tais como a contaminação das pessoas e do ambiente, porém, o meio urbano também será vítima desse processo, visto que os alimentos que chegam aos centros urbanos estarão contaminados com venenos cada vez mais tóxicos."