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Áreas agrícolas que utilizam agrotóxicos têm mais casos de câncer infanto-juvenil

Entre 2000 e 2012, a cada ano, o número médio de mortes por câncer entre crianças e adolescentes aumentou nas regiões de Camocim, Baixo Jaguaribe e Cariri, no Ceará. Já a concentração de casos da doença é maior nas microrregiões de Ibiapaba, Sobral, Meruoca, Fortaleza e Cariri.

 

A reportagem é de Cida de Oliveira, publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 10-08-2016.

 

No período, em todo o estado, foram notificados 3.274 casos de câncer em menores de 19 anos, nos quais 26,3% tinham idade entre 15 a 19 anos; 23,7% entre 10 e 14 anos; 23,2% entre 1 e 4 anos; 22,5% entre 5 a 9 anos e 4,2% nem sequer tinham completado o primeiro ano de vida quando adoeceram. Foram registrados 2.080 óbitos – um coeficiente de 48 mortes por 100 mil habitantes. A faixa etária com maior número de vítimas fatais foi a de 15 a 19 anos de idade.

 

Além do câncer cada vez mais incidente, respondendo pela maior fatia dos adoecimentos no estado, essas localidades têm outro ponto em comum: concentram os chamados polos de irrigação – ou perímetros irrigados –, nos quais a produção de frutas, flores e leite tem o uso intenso de agrotóxicos.

 

As conclusões são de uma pesquisa recente da enfermeira especialista em oncologia Isadora Marques Barbosa, que defendeu mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em maio passado.

Pulverização de pesticidas por aeronaves não é solução para combater o Aedes Aegypti. Entrevista especial com Wanderlei Pignati

“O uso de veneno não é indicado para erradicar o mosquito Aedes Aegypti; é preciso combater os criadouros, os focos e fazer saneamento básico”, adverte o pesquisador.

do IHU

Imagem: Leve Bem

A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, a qual autoriza o uso de aviões para a pulverização de substâncias químicas a fim de combater o mosquito Aedes Aegypti, é “antidemocrática”, diz Wanderlei Pignati à IHU On-0Line, porque é contrária às indicações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass.

De acordo com Pignati, essas entidades, juntamente com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, questionam a “eficácia da metodologia” de pulverização, já que essa prática tem causado uma série de problemas ambientais e à saúde, quando aplicada na agricultura.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o pesquisador frisa que o enfrentamento do Aedes Aegypti requer uma discussão acerca de como o mosquito tem se proliferado nas cidades brasileiras. “Vários estudos demonstram que o Aedes acompanha lixo, acompanha péssimo saneamento básico. Portanto, tem que ser feita uma atuação direta em relação ao saneamento. Há quantos anos não se investe em saneamento básico no país?”, questiona. O pesquisador ressalta ainda que é preciso “controlar os óvulos do Aedes” e afirma que a “pulverização aérea matará somente os mosquitos adultos”.

Não é só agrotóxico que mata. O AGRONEGÓCIO …

Não é só agrotóxico que mata. O AGRONEGÓCIO mata, e mata muito. Fez sua 39a vítima só este ano, depois de ter ceifado a vida de 50 pessoas no ano passado.

Luís Jorge de Araújo é mais nova vítima do latifúndio, do atraso e da truculência que revelam a verdadeira face do agronegócio.

Agro é morte. Nem um minuto de silêncio, Luís, mas todas as nossas vidas para a luta!

Para AGU, pobre tem que comer veneno

Resposta ao parecer da AGU contrário ao fim das isenções de impostos para agrotóxicos.

Advocacia-Geral da União rejeita fim das isenções de impostos para agrotóxicos, afirmando que somente com venenos é possível produzir comida barata.

Com um vocabulário um pouco mais rebuscado, a Advocacia-Geral da União repetiu o discurso político ideológico do agronegócio: só é possível produzir alimento barato com muito veneno. Assim, a AGU acaba por afirmar, ainda que indiretamente, que comida de baixa qualidade, contaminada por agrotóxicos, deve alimentar a maioria da população. A comida saudável, sem agrotóxicos, seria destinada apenas a quem tivesse condições econômicas de comprar alimentos com custos maiores.  

Essa manifestação da AGU se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que questiona a constitucionalidade e a legitimidade jurídica das isenções fiscais dadas aos agrotóxicos no Brasil. A grande isenção de impostos para venenos agrícolas é um elemento fundamental para explicar a liderança de nosso país no consumo destas substâncias, mesmo sem ser o maior produtor agrícola, e utilizando cerca de 1/3 da área plantada dos Estados Unidos.

A ideologia política que fundamenta a posição da AGU, de que cobrar impostos sobre agrotóxicos elevaria o preço da comida, não leva em consideração uma série de aspectos econômicos e de saúde. A seguir, citam-se alguns aspectos da realidade econômico-social que desautorizam a postura da AGU:

Vai ter mestras e mestres contra os agrotóxicos …

Vai ter mestras e mestres contra os agrotóxicos sim! Parabéns à todas e todos os mestres da turma Primavera de Luta! Em breve divulgaremos as dissertações sobre agrotóxicos e saúde.

Segundo Fran Paula:
"A minha atuação na Campanha tem a ver com pensar alternativas ao uso de venenos, mas, sobretudo, a uma contraposição ao modelo do agronegócio. Enquanto campanha, um dos pontos interessantes é o anúncio da agroecologia. Chegamos ao mestrado com a perspectiva de construir possibilidades de articulação com outros movimentos sociais para poder fortalecer essa construção teórica, engajada e científica de se fazer pesquisa. Todo mundo tem uma participação ativa nas suas organizações de base, e trazer isso para a academia foi um desafio muito grande para a turma, que foi formada tanto por trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) como por militantes de vários movimentos sociais."

Militantes de Movimentos Sociais Concluem Mestrado na ENSP/Fiocruz

Confraternização da turma. (Foto: Reprodução ENSP)

Mestrado reuniu trabalhadores da saúde pública e ativistas. Franciléia Paula, da FASE e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, fez parte da turma, que estudou uma visão ampliada da saúde

por Gilka Resende e Rosilene Miliotti, da Fase, com informações da ENSP

 

Confraternização da turma. (Foto: Reprodução ENSP)
Confraternização da turma. (Foto: Reprodução ENSP)

 

O encerramento da primeira turma do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, composto por educadores e militantes de diversas regiões do país, ocorreu nessa quinta-feira (14), na Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte da implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). Organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), a formação teve como objetivo consolidar conhecimentos acerca do método científico, da teoria crítica, bem como desenvolver investigações relacionadas a diversos temas, apresentando uma visão ampliada do que é ter saúde.

PL do Veneno: o lucro vem antes da saúde e do meio ambiente

por Eduardo Sá, da ANA

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6299/2002, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos ícones do agronegócio brasileiro também conhecido como o rei da soja, é fonte de preocupação para organizações ambientais e movimentos sociais. Com sua aprovação serão facilitadas ainda mais a comercialização, utilização, armazenamento, transporte, dentre outros mecanismos que a nossa atual lei de agrotóxicos prevê.

De acordo com Fernando Prioste, advogado popular e assessor jurídico da Terra de Direitos, é necessário lutar para que o interesse por lucro das grandes empresas transnacionais produtoras de transgênicos e agrotóxicos não se sobreponha ao direito de produzir e se alimentar sem transgênicos e agrotóxicos. Na entrevista a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), ele fala sobre o projeto de lei e aponta alguns retrocessos possíveis com sua aprovação.

Prioste é integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e mestrando em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUC/PR. Também coautor do livro “Empresas transnacionais no banco dos réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização” e “coorganizador do livro “Direito constitucional quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 3239”

É o fim da picada. Como muitos pesquisadores já …

É o fim da picada. Como muitos pesquisadores já alertam há décadas, cresce cada vez mais o número de plantas resistentes ao glifosato.

Diante disso, o "pesquisador" em herbologia do instituto Phytus, Rafael Pedroso solta a seguinte pérola: "O produtor teria que usar tanto herbicida por semana que inviabilizaria o negócio".

A estupidez do agronegócio não tem limites. Mas para nossa sorte, esta mesma estupidez está se encarregando de por os limites ao modelo.

Excelente entrevista com André Burigo, da …

Excelente entrevista com André Burigo, da EPSJV/Fiocruz. Burigo, também integrante da Campanha, mostra que a aprovação da pulverização aérea para controle do Aedes é somente a ponta do iceberg sobre um enorme plano para acabar com o SUS

"O ministro interino não veio a público defender a Nota Técnica do Ministério da Saúde contrária à pulverização aérea sobre cidades. Então, ele está deixando claro qual é a posição dele enquanto ministro, que é atender interesses do agronegócio, da indústria poluidora, da indústria tóxica, e não defender o posicionamento técnico que está colocado na defesa de saúde da população brasileira."

"Ricardo Barros não merece reconhecimento como ministro da saúde do nosso país porque tem uma agenda completamente oposta ao SUS, está mais para ministro da doença e do sofrimento."

Agrotóxicos: degradação do cerrado e incidência de câncer

Por Andrés Pasquis/Gias

Qual é um dos pontos em comum entre a alarmante destruição do Cerrado brasileiro e alta e incidência de câncer em certas regiões do Brasil? A utilização de agrotóxicos* pelo agronegócio nas monoculturas é provavelmente um dos principais catalizadores. Esse tema transversal foi abordado durante a ‘Oficina da saúde da mulher: dialogando sobre o Cerrado e o câncer de mama’, organizada no sábado (25) pela Comissão Pastoral da Terra – CPT de Mato Grosso na comunidade de São Manoel do Parí, município de Nossa Senhora do Livramento, a 32 km de Cuiabá.

Cleudes de Souza Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Livramento, explicou que o Cerrado, berço das águas que alimentam as grandes bacias do continente sul-americano, está em perigo devido à sua exploração pelo agronegócio, com uma utilização desenfreada de agrotóxicos, que empobrecem a terra, poluem os rios, contaminam o ar e envenenam as pessoas. No entanto, Cleudes explica que esse problema vem de uma mentalidade antiga, cujo único foco é o lucro, representada hoje pelo agronegócio, a matriz energética e um sistema patriarcal e discriminatório.

PSOL questiona no STF constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu entrada nesta quarta-feira, dia 29, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no país. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de partes do Convênio no 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Decreto no  7.660, que reduzem o ICMS e o IPI para os venenos agrícolas.

O texto do Convênio no 100/97, firmado pelo Confaz em 23 de dezembro de 2011, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para diversos produtos. Entre as concessões está a diminuição em 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, desfolhantes, dessecantes e estimuladores, com autorização para que os Estados concedam isenção total do imposto. A ADI do PSOL questiona a constitucionalidade de parte do Convênio, no trecho em que se refere aos produtos genericamente identificados como “agrotóxicos”.

Na mesma data também foi publicado o Decreto no 7.660, que institui a Tabela de Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI), onde consta a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as substâncias que compõem os venenos agrícolas. “A renúncia fiscal viola frontalmente as normas constitucionais, ademais quando analisadas sistematicamente. [...] Verifica-se que as isenções confrontam o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde, e violam frontalmente o princípio da seletividade tributária, posto que realizem uma ‘essencialidade às avessas’, ou seja, contrária ao interesse público”, defende a peça jurídica.