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Dossiê sobre Agrotóxicos é lançado pela Abrasco; alerta vem da academia, da sociedade e até do Ministério Público

Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho

Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.

O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.

Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.

Dossiê sobre Agrotóxicos será lançado nesta terça, no RJ

Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.

Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.

Agrotóxicos e transgênicos: o rolo compressor imperialista

Global Water Partnership - a water secure world / Flickr

Agência Internacional de Pesquisa em Câncer classificou o herbicida Glifosato e os inseticidas Malationa e Diazinona como prováveis agentes carcinogênicos.

por Najar Tubino, da Carta Maior

Global Water Partnership - a water secure world / Flickr

 

Antigamente a indústria fabricava venenos para a agricultura industrializada e outras empresas produziam sementes híbridas. Há 20 anos este negócio foi profundamente alterado. As plantas se transformaram em veneno e a indústria química virou produtora de semente. Um negócio internacional, que hoje em dia está sendo implantado com o apoio da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA, a famosa USAID – atuando principalmente na África e na Ásia. O Brasil, além de ser um “fértil mercado de agrotóxicos”, como definiu a Agência Reuters recentemente, é o segundo maior mercado das sementes transgênicas. As últimas duas notícias da CTNBio foram: a liberação do milho transgênico contendo o veneno 2,4-D, também conhecido por ser a porção do bem do Agente Laranja. A Dow Agrosciences fabrica o produto há 60 anos. E o eucalipto transgênico da empresa FuturaGene, um empreendimento britânico, com centros de pesquisa no Brasil, na China e em Israel, e que desde 2010 faz parte da Suzano Papel e Celulose. O eucalipto não será usado apenas para produzir celulose, mas biocombustíveis (etanol) e energia.
 
Na realidade o rolo compressor dos transgênicos já atinge 28 países e uma área de 181,5 milhões de hectares, preenchidos por 10 variedades comerciais, a maior parte de soja, milho e algodão, segundo o ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia), o porta-voz mundial dos transgênicos, mantido pelas transnacionais. Em seu relatório de 2014 ele faz a seguinte citação do Brasil:
 
“- Os transgênicos ocuparam uma área de 42,2 milhões de hectares, aumento de 1,9 milhões, o maior dos últimos cinco anos. Futuramente o Brasil deverá fechar a lacuna com os Estados Unidos. Um sistema eficiente e com base científica de aprovação no Brasil facilita uma adoção rápida das sementes transgênicas”.
 

Resíduos de agrotóxicos estão presentes até no leite materno – artigo de Claudia Colucci

da Abrasco

Leite materno contaminado por agrotóxico: este foi o tema que a articulista Claudia Colucci abordou na sua coluna semana no jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira 14 de abril. O assunto vem sendo divulgado pela Abrasco desde 2011, quando a pesquisadora Danielly Palma apresentou uma tese onde avalia o impacto dos agrotóxicos em mães que estavam amamentando na cidade de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. O projeto de pesquisa foi coordenado pelo Professor na Universidade Federal do Mato Grosso - que há anos estuda os impactos do agronegócio na saúde coletiva, Wanderlei Pignati.

Confira o artigo de Claudia Colucci na íntegra:

A exposição aos agrotóxicos causa inúmeros efeitos à saúde e está ligada a vários tipos de câncer. Não é achismo ou ativismo. É o que apontam vários estudos científicos ao longo das últimas décadas. Alheio aos sucessivos alertas, o Brasil segue ocupando a liderança mundial de consumo desses venenos.

Na semana passada, em um feito inédito, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) se posicionou contra o uso de pesticidas e recomendou a sua “redução progressiva e sustentada” nas plantações. Alguém avisou o Ministério da Agricultura sobre isso? Segundo documento divulgado pelo instituto, a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar no ranking mundial, já que o cultivo das sementes modificadas exige grande quantidade desses produtos.

O Brasil na contramão do Mundo

da Terra de Direitos

Enquanto são discutidas, internacionalmente, medidas para reduzir o uso de agrotóxicos e transgênicos, além de mecanismos de proteção da biodiversidade que envolvam a participação direta e ativa dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Brasil tem optado por seguir o caminho oposto.

O país foi responsável pela liberação comercial da primeira árvore transgênica do mundo, mesmo com toda a resistência da sociedade – milhares de organizações e mais de 95.000 pessoas de diversos países se manifestaram contra aprovação.

Variedades de milho e soja transgênicos tolerantes a agrotóxicos mais potentes e mais nocivos à saúde – fabricados a partir de ingredientes de arma de guerra como o agente laranja – também foram aprovadas no último mês.

Nesta semana, o Senado Federal também votou um Projeto de Lei que pretende regulamentar o acesso à bio e agrodiversidade que, na prática, representa enorme retrocesso para direitos já conquistados pelos povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

Essas situações colocam o Brasil na contramão do mundo.

7 de abril de 2015: 4 anos de Campanha, pouco a comemorar, e muito a lutar

Foto: Bernardo Vaz

Foto: Bernardo VazNeste 7 de abril de 2015, Dia Mundial da Saúde, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 4 anos. Infelizmente, os motivos desta campanha seguem existindo, e não há no horizonte motivos que nos façam duvidar do termo "permanente" em nosso nome. Nosso manifesto do último dia 3 de dezembro segue atual.

Os pouco mais de três meses decoridos neste ano já dão uma mostra disso. Além da nossa pauta mais urgente - a provável aprovação do eucalipto transgênico no próximo dia 9 de abril - já tivemos os transgênicos resistentes ao 2,4-D e haloxifope aprovados em março. O uso destas duas substâncias - que já deveriam estar proibidas no Brasil - irá aumentar ainda mais, ocasionando mais doença e mais câncer. O PL que acaba com a rotulagem dos transgênicos também voltou à pauta, na clássica "A volta dos que não foram". Mas se baixarmos a guarda, pode ser que vá. Também nos atinge profundamente a tentativa de aprovar o PL215/2000 da demarcação indígena, e o PL7735/2014, da biodiversidade, além é claro, da revoltante tentativa de redução da maioridade penal.

ESPECIAL – Porque o Brasil é um mercado fértil para agrotóxicos proibidos

Por Paulo Prada - Original em inglês

LIMOEIRO DO NORTE, Ceará (Reuters) - Os fazendeiros do Brasil se tornaram os maiores exportadores mundiais de açúcar, suco de laranja, café, carnes e soja. Também conseguiram uma distinção nada boa: em 2012, o Brasil superou os Estados Unidos como maior importador de agrotóxicos do globo.

Esse rápido crescimento fez do Brasil um mercado atraente para agrotóxicos proibidos ou que tiveram a produção suspensa em países mais ricos por riscos à saúde e ao meio ambiente.

Pelo menos quatro grandes fabricantes de defensivos agrícolas –a norte-americana FMC Corp, a dinamarquesa Cheminova A/S, a alemã Helm AG e a gigante suíça do agronegócio Syngenta AG– vendem em solo brasileiro produtos banidos em seus mercados domésticos, conforme revelou uma análise de agrotóxicos registrados realizada pela Reuters.

Entre as substâncias amplamente vendidas no Brasil estão a paraquat, que é rotulada como "altamente tóxica" por órgãos reguladores dos EUA. Tanto a Syngenta como a Helm estão autorizadas a vender o produto no mercado brasileiro.

Câmara pode derrubar rotulagem de produtos transgênicos

 Por AS-PTA, 28 de março de 2015.

Desde 2008 o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) tenta derrubar a rotulagem de produtos que contenham ou sejam elaborados a partir de transgênicos. Nesse meio tempo, o projeto de lei de sua autoria (4.148/2008) já foi arquivado e desarquivado e, renitente, pode ser votado nesta segunda dia 30 pela Câmara dos Deputados. Só não o foi na semana que passou porque foi aprovado requerimento do PT e PV para retirá-lo de pauta. Partidos tanto do governo como da oposição apoiaram o adiamento.

Argumenta Sua Excelência que não há no Brasil laboratórios para detectar material transgênico em alimentos ultraprocessados (óleos, margarinas, biscoitos e afins) e que identificar por meio de rótulo produtos derivados de animais alimentados com soja ou milho transgênicos prejudicaria nossas exportações.

Instituída em 2003 por decreto presidencial que regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos, a rotulagem pode ser feita a partir da documentação fiscal que obrigatoriamente já acompanha o produto (seja ele transgênico ou não). Assim, não há que se falar em custos adicionais ao consumidor nem mesmo na impossibilidade de testes laboratoriais. Se na nota fiscal de um lote de soja que será transformada em óleo estiver discriminado que ela é transgênica, pronto. O óleo será derivado de soja transgênica e deve, portanto, ser rotulado como tal.

ANA: Cinco novas produções fortalecem a agroecologia

capa mesa aberturaLivros, cartilhas e filme foram lançados durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Novas cinco produções que registram e fortalecem a agroecologia no país foram lançadas durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O lançamento deu visibilidade às práticas e causas de organizações e redes que compõem a Articulação. Os livros, cartilha, filme e calendário dialogam e incidem diretamente na construção do conhecimento agroecológico. O Seminário, que começou quarta-feira (25), segue até esta sexta-feira (27/02), quando ocorrerá o debate sobre o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (II PLANAPO), a ser lançado em 2016.

SC: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

do MPSC

Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Procurador Regional de Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, destacou a importância da criação do Fórum Estadual na palestra de abertura do evento. "É fundamental a criação de um espaço que receba denúncias e funcione como instrumento fiscalizatório para garantir o direito do consumidor na busca da qualidade de vida", explica o Presidente do Fórum Nacional.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

O que o monocultivo de eucalipto tem a ver com a crise hídrica?

pelo Defensor Público,  Wagner Giron De La Torre , [email protected]

in Gazeta de Taubate, 10 fev 15

Nesta era do poder do dinheiro e da propaganda existem várias coisas que parecem ser mas não são.

O monocultivo do eucalipto é uma delas: parece floresta, mas não é.

Uma floresta de verdade é constituída pela biodiversidade e não por um único espécime, como o eucalipto. Por exemplo, na Mata Atlântica, temos mais de trezentas espécies vegetais por hectare, sem contar com a fauna imensurável.

Em meio aos estéreis eucaliptais, cultivados por grandes papeleiras para produção de celulose, a maior parte delas exportada para os EUA, Europa e China, inexiste ciclo de vida, pois animal algum conseguiria estabelecer habitat no seio de uma plantação de árvores clonadas que não geram alimento e que são cortadas de cinco em cinco anos.

Nos vastos monocultivos industriais que hoje dominam a paisagem do Estado, insetos e animais benéficos como borboletas, besouros, joaninhas, abelhas, anfíbios, tatus, etc., estão praticamente extintos pelo uso intensivo de agrotóxicos, como herbicidas à base de glifosato e formicidas de sulfluramida, que sustentam a expansão em escala oceânica dessa fronteira do agronegócio.

Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo.

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada deKátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, daAssociação de Saúde Coletiva - Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”.

Na avaliação do pesquisador, a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura “é uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país”.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.

Lucro de empresas e bancos está à frente da segurança alimentar

3 de dezembro de 2014

Por João Pedro Stedile
Do Portal Uol

O Brasil consome mais de um bilhão de litros de venenos agrícolas por ano. Isso representa 20% de todos os venenos consumidos no mundo, embora sejamos responsáveis por apenas 3% da produção agrícola mundial.

Despejamos 15 litros de venenos por hectare cultivado. Essa realidade não tem paralelo com nenhuma agricultura do mundo, nem há nenhum manual de agronomia que faça tal recomendação.

Esses venenos de origem química são produzidos por poucas grandes empresas transnacionais. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), somente as dez maiores empresas do setor foram responsáveis por 75% das vendas de agrotóxicos na última safra.

Isso lhes permite a maior taxa de lucro do mundo: US$ 8,5 bilhões de dólares na safra 2010/2011, e ainda desovam por aqui seus estoques de venenos proibidos em outros países.

Os venenos matam. Matam a biodiversidade existente na natureza, já que o agronegócio visa ao monocultivo absoluto, seja de soja, milho, algodão, cana ou pastagem extensiva. Mata os nutrientes, empobrece o solo e contamina o lençol freático fazendo com que muitas cidades com poço artesiano encontrem resíduos inaceitáveis para o consumo humano.