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CUT vai às ruas para alertar sobre riscos dos agrotóxicos

Central terá radio itinerante nesta quarta (3), em São Paulo, para dialogar com população sobre riscos dos venenos aos trabalhadores, alimentos e meio ambiente

Há 30 anos, o vazamento de um gás tóxico usado na elaboração de um praguicida da Corporácion Union Carbide, na Índia, matou 30 mil pessoas, muitas delas crianças. Como forma de protestar e alertar para os riscos dos venenos ao meio ambiente, a Pesticide Action Network (PAN) estabeleceu o dia 3 dezembro como o Dia do Não Uso dos Agrotóxicos.

Manifestações dos movimentos sindical e sociais acontecerão em todo o país e, em São Paulo, a CUT promoverá um diálogo com a população por meio de uma rádio itinerante nesta quarta-feira (3), a partir das 11h, na Praça do Patriarca, região central da capital paulista.

A mobilização ainda discutirá a necessidade de os movimentos estarem nas ruas para pressionar o governo federal a adotar políticas progressistas para o campo, contra o forte viés conservador que se apresenta e pressionam em defesa dos interesses do agronegócio.

Revista Caros Amigos: Movimento pede fim de pulverização aérea de agrotóxico

Militantes promovem manifestação no dia internacional de mobilização com pauta em favor da saúde

No dia 3 de dezembro militantes contra o uso de agrotóxico por todo o mundo irão tomar as ruas no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, organizado no Brasil pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A campanha é uma articulação permanente entre diversos movimentos sociais, sindicais e setores de toda a sociedade civil contra o uso dos agrotóxicos.

A campanha existe há quatro anos, e começou motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa desde 2008, como maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.

Chuva de veneno

Além da óbvia pauta principal, contra o uso dos agrotóxicos, existem cinco pontos que são almejados pelo movimento a um prazo mais curto. O primeiro deles é a pressão contra a pulverização aérea, ou seja, a aplicação de agrotóxicos por avião. O coordenador da campanha, o engenheiro Alan Tygel, afirma que o uso dessa forma de dispersão de substâncias químicas é extremamente prejudicial e já deveria estar proibido, como na Europa, onde a prática é vetada desde 2009.

“A gente sabe que uma pequeníssima parte desse veneno atinge de fato as plantas e o resto contamina rios, o solo e expõe as populações que moram no entorno das plantações a tomar chuvas de veneno, como a gente viu em Goiás, em uma escolinha de Rio Verde, entre outros casos”, disse ele, se referindo ao caso da contaminação de funcionários e alunos de uma escola do assentamento rural Pontal dos Buritis, na cidade de Rio Verde.

Campanha convoca população às ruas contra o uso de agrotóxicos

As eleições passaram e o Congresso Nacional não poderia ter ficado pior: mais da metade dos seus membros diz se identificar com a chamada Bancada Ruralista. Além de afrontarem os direitos de indígenas e quilombolas, este grupo suprapartidário é responsável pela aprovação de leis que facilitam o uso de mais agrotóxicos.

No próximo dia 3 de dezembro, data em que celebra-se o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida convoca os cidadãos brasileiros a se unir para exigirmos comida sem veneno. Para isso, é fundamental que o congresso defenda a saúde da população e a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa.

Além disso, a Campanha defende ainda o fim da pulverização aérea, prática utilizada pelo agronegócio, e a reforma política, de maneira a reduzir o peso dos interesses econômicos e viabilizar nossa representação na Câmara e Senado. Os ruralistas defendem os interesses de cerca de 1% dos proprietários de terra do Brasil, que dominam 44% das áreas brasileiras agricultáveis. Esta é apenas mais uma mostra das distorções de representação do nosso legislativo.

Aulas públicas, panelaço, panfletagem, “feira dos envenenados”. Vale um pouco de tudo. A ideia principal da campanha é demarcar a data nacionalmente e ir às ruas mostrar que a luta contra os agrotóxicos se vincula a um governo progressista, e às ideias da reforma política e participação popular.

Atividades já estão confirmadas em diversos estados. Em breve a agenda será divulgada. Contate a Secretaria Operativa da Campanha (pelo e-mail [email protected]) para saber mais sobre as mobilizações em seu estado e monte também alguma atividade em sua cidade.

“O uso de agrotóxicos só vem crescendo”, afirma representante de campanha

alantygel

da Associação Brasileira de Agroecologia

O Brasil é há anos o campeão mundial no consumo de agrotóxicos. É nesse cenário que os movimentos sociais ligados à agricultura familiar camponesa vêm lutando em defesa de um modelo mais justo e saudável. Criada em 2011, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, composta por mais de 50 entidades e diversos segmentos da sociedade civil, tem lutado por transformações nessa conjuntura. Reduzir os impactos dessa substância na saúde da população brasileira é um dos seus objetivos.

Nesse mês haverá uma reunião nacional para rearticulação do movimento e a construção de novas estratégicas. Para entender em que pé estão as atividades da organização, a ABA conversou com Alan Tygel, da direção nacional, sobre os temas de atuação da Campanha. Doutorando em informática na UFRJ, o militante destacou a importância de conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos na população brasileira e mundial. Na página da organização é possível ver mais informações nesse sentido.

Sindicato analisa o problema dos agrotóxicos no Brasil

Em debate com o Engenheiro Agrônomo Gabriel Sollero, diretoria do Sindicato, militantes e sindicalistas do ABC analisaram impactos dos agrotóxicos aos trabalhadores e ao meio-ambiente O Sindicato promoveu em 12/5 debate com Gabriel Sollero, engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior…

Nesta quarta (16) será lançado O Veneno está na Mesa II, novo filme de Silvio Tendler

Documentário traz opção agroecológica para produção de alimentos no Brasil

O veneno está na mesa dos brasileiros, no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É essa mensagem que o novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno está na Mesa II, quer passar. O filme será lançado na próxima quarta-feira (16), às 20h, no Teatro Casa Grande, no Leblon.

Segundo Valéria Carvalho, pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, O Veneno está na Mesa II dá continuidade às reflexões proporcionadas pelo primeiro documentário e avança na desconstrução do mito, pautado pelos interesses do agronegócio, de que a utilização de venenos é a única via para garantir a alimentação na mesa da população.

"O uso de veneno, e toda proposta do modelo de desenvolvimento hegemônico, traz consequências graves e inaceitáveis para a saúde da população, no que diz respeito a todos os aspectos que constituem o conceito ampliado de saúde", disse a pesquisadora. Ela destaca que a Fiocruz, que apoiou o filme, vem desenvolvendo diversas iniciativas relacionadas ao tema, e analisa que a produção da alimentação sem veneno é uma alternativa viável.

Silvio Tendler tem a mesma opinião. "A agroecologia é fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento", disse o diretor, que não vê sentido em se construir uma economia baseada na destruição da natureza. "Isso não é economia, isso é catástrofe", ressaltou.

O primeiro filme seguiu um caminho alternativo de exibição através da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A recepção foi surpreendente e o documentário foi visto por mais de um milhão de pessoas. “O povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agronegócio é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo, e manda todo seu lucro para o exterior. Nós da Campanha assumimos como missão levar este filme a todos os cantos deste país, aos acampamentos, assentamentos, escolas, universidades, igrejas, e onde houver cidadãos e cidadãs preocupados com a saúde do povo e dispostos a lutar por um modelo de produção de alimentos saudáveis para o camponês e para o consumidor, disse Alan Tygel, da coordenação nacional da campanha.

"Estamos no momento de descomemoração dos 50 anos do golpe, mas também de projeção dos próximos 50, 100 anos. O que nos interessa é discutir o passado para não repeti-lo. A gente fala do passado, mas está ancorado no futuro. Vamos poder colaborar com este debate e estou muito feliz por isso", finalizou Tendler.

Serviço:
Quarta-feira, dia 16/04/2014
Local: Teatro Casa Grande - Afrânio de Melo Franco, 290 Leblon
Horário: 20h - Entrada gratuita
Após a exibição, haverá um debate com Sílvio Tendler, João Pedro Stédile e Luiz Cláudio Meirelles.

Mais informações:
21 9 8085 8340 – Alan Tygel

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.

Mais: Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

Casos: Estudante morre após tomar agrotóxico vendido como emagrecedor na internet

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

ASFOC divulga carta sobre agrotóxicos

A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".

Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."

Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC:

Moção sobre desmanche da legislação sobre agrotóxicos

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro.

Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente.

A comissão que se pretende criar é inspirada na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, instituída pela Lei 11.105/2005, e que confiscou as atribuições da Anvisa e do Ibama na avaliação de riscos e de decisão sobre o uso de produtos transgênicos no país. O resultado da criação desse tipo de instância é que até hoje nenhum pedido de liberação comercial de organismo transgênico foi rejeitado, apesar da existência crescente de sérias evidências de riscos.

Bancada ruralista quer comissão de fachada para facilitar entrada de novos agrotóxicos

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista. 

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa - demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude -, é antiga. 

Transgênicos: mais agrotóxicos na sua mesa

 

Segundo governo, debate sobre impactos de novas sementes transgênicas, em vias de liberação no Brasil, deve se restringir a técnicos…

Por Elenita Malta Pereira

“No presente, a ciência serve muito mais e objetivamente à técnica e à economia do que à sociedade” (Gilles-Eric Serralini, 2011)

Na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), em 17 outubro, foi rejeitado pedido de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para realizar um debate aberto com a sociedade sobre os impactos de sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D – que estão em vias de liberação no Brasil. Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ruy de Araújo Caldas, a comissão não pode ser palco político para “leigos” no assunto: os debates devem ficar sob responsabilidade dos técnicos.

Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil

Viviane Tavares - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país.

O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, hoje, dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada recentemente no Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela EPSJV, a Casa Civil não quis se pronunciar.

Esta liberação só foi permita por conta da lei 12.873/13 , de 24 de outubro deste ano, e do decreto 8133 , de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

Falta de controle no uso de agrotóxicos pode levar a CPI no Senado

 

Da Redação

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), vai avaliar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso de agrotóxicos pelo agronegócio. Ana Rita falou ao final da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (19), ocasião em que se analisou caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO), em maio deste ano.

Num relato que deixou estarrecidos os participantes da audiência, a mãe de um garoto intoxicado e o diretor da escola rural na qual ele estuda contaram que o piloto de um avião agrícola pulverizou veneno perto do estabelecimento de ensino, atingindo 29 crianças e oito adultos na hora do recreio. Os responsáveis foram presos e liberados após pagarem fiança. As vítimas estão sem assistência médica adequada.

Diante dessa narrativa e de outros problemas abordados na audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), propôs a instalação de uma CPI.

O PODER DAS CORPORAÇÕES QUE CONTROLAM O COMÉRCIO DOS AGROTÓXICOS

por Jairo Cezar*

O tema agrotóxico vem sendo tratado nas últimas décadas, por organizações ambientais, universidades e entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da biótica planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e permanentes acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que preocupa é o crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas, inseticidas etc., liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o combate às “pragas” - porém, quando ingeridas pelo ser humano através dos alimentos, produzem alterações significativas no genoma humano, contribuindo para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre elas, o câncer.

Foi a partir do fim da segunda guerra mundial que grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias químicas usadas para enfrentar os inimigos, dentre eles o gás mostarda e o desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformularam seus parques industriais, passando a fabricar tratores e implementos agrícolas em vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de agricultura, que rapidamente se espalharia por toda a Europa e os Estados Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960, com a denominada “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adotada pelo regime militar, cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao Centro Oeste e Norte do Brasil, transformando o país em um dos principais celeiros agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às commodities foram atraídas, encontrando aqui ambiente propício para multiplicar suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um ecossistema.

País do agrotóxico

A idéia de tornar o Brasil principal fornecedor de commodities, de recursos naturais e produtos agrícolas continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até os dias atuais. Acreditava-se que, com a ascensão de governos populares, como a que ocorreu em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, haveria uma transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área econômica, abrindo caminhos para um grande debate nacional a fim de discutir qual o tipo de desenvolvimento melhor se adequaria aos interesses da maioria da sociedade brasileira. Tanto não aconteceu, como foram mantidas as mesmas políticas dos governos anteriores, e com um agravante: intensificou-se a degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao agronegócio, de uso de agrotóxicos, de construção de barragens na Amazônica e de desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.