por Karen Friedrich* A diretoria colegiada da Anvisa se reunirá nesta terça-feira (19/09) e, dentre outros assuntos, tratará da reavaliação toxicológica do paraquate. A reavaliação consiste na revisão dos estudos científicos para verificar os efeitos sobre a saúde das pessoas.…
Um levantamento do De Olho nos Ruralistas – com base em informações de organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) – mostra que há pelo menos 25 Projetos de Lei tramitando no Congresso que configuram ameaças aos direitos dos povos indígenas e quilombolas. A maioria dos projetos foi sintetizada em projetos guarda-chuva, como a PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a demarcação de terras tradicionais. A Proposta de Emenda Constitucional recebeu o texto de 10 desses 25 Projetos de Lei e é uma bomba prestes a explodir em Brasília.
Segundo Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, as barganhas por voto em busca de governabilidade promovidas por Michel Temer com a Bancada Ruralista, maior frente parlamentar do Congresso Nacional, mostram quão longe essa administração pode chegar.
“O desrespeito à sociedade parece não ter fim. Com a queda da rotulagem dos transgênicos, cai também o direito da população de saber o que está ingerindo. Mais uma vez ela é totalmente excluída do debate e da tomada de decisão, ficando refém dos interesses da bancada ruralista e do agronegócio”, defende Lacôrte.
o humorista Gregório Duvivier, ao trazer para o debate temas relacionados aos agrotóxicos no país, ironizou as iniciativas que "flexibilizam" e aprovam leis que favorecem o agronegócio.
Chamando agrotóxicos de indústria do câncer, os malefícios do produto para a saúde também foram citados no programa, que explicou que os efeitos para quem os consume nem sempre são imediatos, mas progressivos. "Vale lembrar que, até outros dia, ninguém sabia, por exemplo, que o cigarro fazia mal".
As articulações para acelerar o registro de novos agrotóxicos no país não tramitam apenas nos corredores do Palácio do Planalto. Como no aceno da Casa Civil para desarquivar a MP dos Agrotóxicos e manter a bancada ruralista na base do governo. No Senado, por meio de outro atalho, o PL 209/2013, de autoria do ex-senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), possui o mesmo objetivo: excluir os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde do processo de análise toxicológica.
A velocidade impressiona. As medidas do governo Temer – e do Congresso – contra direitos sociais e ambientais atingem diretamente o cotidiano de cada brasileiro. E, no campo, não é diferente. Dependente da bancada ruralista, o presidente Michel Temer promove o maior pacote de retrocessos da história recente. Por isso o De Olho nos Ruralistas manterá, até novembro, uma editoria especial, chamada De Olho nos Retrocessos. Acompanhe!
Qual a relação entre a bancada ruralista e as mudanças climáticas? Ou, pensando no Acordo de Paris: com o Congresso que temos o Brasil será capaz de cumprir o acordo?
Para tentar responder a essas perguntas o observatório entrevistou, durante sete meses, parlamentares e especialistas no tema. A equipe foi até Brasília conversar com os próprios ruralistas, mas acabou expulsa da sede da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma mansão no Lago Sul. Por quê?
Desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, os ruralistas - que já tinham grande espaço no governo - se fortalecem ao ponto de indicar representantes em diversos postos chave do Executivo. Do Ministério da Agricultura ao Ministério da Justiça, passando pela Casa Civil. O poder político do agronegócio se multiplica.
Como eles têm agido no Congresso e no Executivo? Que leis estão aprovando, que projetos (relativos a desmatamento e terras indígenas, por exemplo) podem ameaçar os compromissos assumidos pelo Brasil? E o que pensam os parlamentares e lideranças críticos desse modelo ruralista?
#AgroGrila
A aprovação da lei, que tem origem na Medida Provisória 759, foi amplamente apoiada pela bancada ruralista e concede anistia à grilagem de terras, prática ilegal de forjar documentos para adquirir terras públicas, abandonadas ou de terceiros.
Com ela, os grileiros podem regularizar sua situação pagando valores inferiores a 10% do valor de mercado das terras. Além disso, dificultou-se a retomada do imóvel pela União nos casos em que houver descumprimento da legislação ambiental.
Para entender melhor os retrocessos que podem acontecer na lei cearense de agrotóxicos.
Engenheiro José Prata, do Comitê SP da Campanha contra Agrotóxicos, explica que 80% do agrotóxico usado no Brasil vai para commodities de exportação, como soja, algodão, milho e nos canaviais. Bancada ruralista quer flexibilizar ainda mais o uso destes venenos, que prejudicam a saúde do trabalhor no campo e do consumidor, provocando várias doenças, inclusive o câncer.
De qual crime nos acusam? O de existir. Por se identificarem como indígenas, querem que nossas lideranças respondam por “falsidade ideológica”. Por se organizar para defender nossos territórios e os direitos de todos os povos, querem que nossas lideranças respondam por “formação de quadrilha”.
O que temos a dizer a vocês, nossos amigos, é que os tempos estão difíceis mas não é hora de recuar.
"A previdência está quebrada", masssssssss....
.....se você é a Bancada Ruralista com 200 votos no Congresso, a gente faz um descontinho na sua dívida milhonária!
Em tempo: a dívida dos patrões com o Funrural é entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Esse modelo de produção impôs à nossa agricultura o círculo vicioso do veneno. Nele, o solo, a sazonalidade, o clima e as características geográficas deixam de ser tratados como algo vivo e dinâmico e a agricultura passa a sofrer constantemente intervenções por substâncias químicas.
Cada prato de comida existe uma complexa cadeia produtiva que vai desde as pesquisas científicas até a regulação do uso de substâncias químicas na produção agrícola. Tal cadeia envolve a indústria de sementes, de fertilizantes e dos defensivos agrícolas, mais conhecidos no Brasil como agrotóxicos.
Como a Anvisa colaborou para tamanha boa notícia? Simples: alterou seus métodos de análise e conclusões. Agora, 1,11% dos alimentos apresentam risco agudo, o que mesmo assim não é pouco. A cada 100 pessoas, uma pode passar mal intoxicada ao ingerir um dos produtos monitorados. Antes, a metodologia dava destaque as amostras impróprias para consumo humano, que nesse último relatório foram de 19,7% em média.
https://www.abrasco.org.br/site/noticias/ecologia-e-meio-ambiente/o-retrocesso-no-controle-dos-agrotoxicos-no-brasil/28221/