Por Cristiano Zaia - Valor EconomicoDestino de 20% das exportações do agronegócio brasileiro, a União Europeia está questionando o controle de resíduos e contaminantes que o Ministério da Agricultura deveria fazer permanentemente para atestar a segurança sanitária de alimentos de origem animal destinados ao mercado externo.
Desde a vinda de uma comitiva europeia a Brasília, em 15 de outubro, representantes do bloco têm deixado claro ao ministério que não concordam com a prioridade que o governo brasileiro está dando ao tema, considerada pequena. Se nada mudar, a Europa já poderá deixar de importar carne de cavalo no curto prazo, mas as ameaças envolvem também as carnes bovina e de frango, além de pescados e mel.
Mesmo no Brasil a gestão da ministra Kátia Abreu tem sido alvo de críticas de fiscais agropecuários e de fontes do setor nessa frente, principalmente depois de o departamento responsável por monitorar percentuais de resíduos industriais em alimentos e dar mais celeridade aos exames feitos em laboratórios públicos e privados com essa finalidade ter sido extinto, em julho passado.
O alerta mais recente dos europeus foi disparado em 30 de novembro. Em carta enviada ao ministério, o diretor do Serviço Veterinário e de Alimentos da Comissão Europeia, Michael Scannell, adverte que há dois meses vem demonstrando "sérias preocupações" com a "ausência de testes para o monitoramento de resíduos" nas exportações brasileiras de carne de cavalo. E pede, com "urgência", informações sobre o número de testes realizados em 2015 pelo governo brasileiro com amostras de carne equina.
A produção agroecológica é uma realidade que os donos do poder - os mesmos que comandam a produção de commodities - fazem de tudo para não dar visibilidade
Cáceres (MT) – Na verdade trabalhar com este tema no estado campeão na produção de soja, com mais de 24 milhões de toneladas, com uma percentagem de veneno distribuída entre a população de quase 10 litros por habitante é um risco sério, que inclui ameaças de todos os tipos, boicote dos governos estadual e municipais e a descrença de muitos agricultores e agricultoras, depois de muitos anos de abandono. O termo correto seria resiliência dos grupos organizados na FASE, no Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e no Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável (GIAS), que trabalham com agricultura familiar e agroecologia. O GIAS está comemorando 15 anos e durante dois dias – 26 e 27 de novembro – realiza um Seminário sobre Comercialização e Certificação de Produtos Agroecológicos. No evento também foram apresentados os resultados do Projeto Agroecologia em Rede, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que envolve o perfil de três agroecossistemas do Sudoeste do Mato Grosso, onde Cáceres, cidade fundada há 240 anos na beira do rio Paraguai e na fronteira com a Bolívia com 90 mil habitantes é o polo regional. Os técnicos da FASE participaram do levantamento de dados e das discussões dos três famílias analisadas.
Cientistas pedem mais diálogo, e criticam procedimentos adotados pela CTNBio: "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação"
Em carta aberta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e à Academia Brasileira de Ciências, pesquisadores da USP pedem que sociedades científicas organizem um amplo diálogo sobre a questão dos transgênicos. Os membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados, da USP, já vêm há tempos questionando a forma como a CTNBio, apoiada pela SBPC e ABC vêm tratando a questão dos transgênicos no Brasil.
Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação". Além disso, ao repetir à exaustão o argumento de que os transgênicos são “necessários para alimentar o mundo”, a CTNBio, SBPC e ABC ignoram que esta tese seja "cada vez mais contestada por órgãos internacionais voltados para a solução dos problemas de fome e subnutrição em áreas empobrecidas do mundo, bem como numerosos movimentos que defendem políticas e práticas de soberania alimentar, especialmente a agroecologia, como essenciais para a realização da segurança alimentar (e outros direitos humanos)"
A SBPC respondeu, afirmando que irá analisar e encaminhar o pleito, informando amplamente a decisão tomada em momento oportuno: "Coerentemente com a sua natureza, sua história, seus propósitos e seus compromissos com a sociedade e com o País, a SBPC tem o cuidado de se manter fiel aos preceitos do rigor científico. É assim, sem subjetividades ou apego a compromissos ideológicos, que balizamos nossos posicionamentos em geral, inclusive, portanto, diante da complexidade que envolve os OGM; é assim que vamos analisar e encaminhar o pleito apresentado na carta aberta do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia."
Veja na íntegra a carta enviada pelos pesquisadores da USP:
A presidenta Dilma havia se comprometido publicamente com o lançamento do Pronara durante a Marcha das Margaridas, realizada em agosto desse ano. No entanto, a expectativa de lançamento durante abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta terça, foi frustrada.
Veja moção de repúdio que deverá ser aprovada ao final da conferência:
MOÇAO DE REPÚDIO AO NÃO LANÇAMENTO DO PRONARA – PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS NA 5ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento em 190% (Anvisa). Atualmente 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos (Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde).
Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano ) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos. Chamadas genericamente de Agrotóxicos, possuem uma característica: são biocidas.
Em sua maioria agem de forma insidiosa impactando gravemente sobre a saúde da população e do ambiente. Servindo aos interesses do agronegócio e transnacionais associadas, controladoras dos mercados de sementes, commodities, venenos e fármacos, ameaçam a saúde a segurança e a soberania alimentar de nosso povo .
Como demonstra o Instituto Nacional do Câncer - INCA (2015) em seu recente posicionamento sobre o impacto dos agrotóxicos, entre os efeitos da exposição crônica destacam-se infertilidade, câncer, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico .
Esta situação é inaceitável e pode ser revertida como demonstra o acúmulo evidências cientificas e sociais sobre a demanda de comida de verdade, adequada e saudável, sem agrotóxicos e transgênicos, produzida de maneira respeitosa ao ambiente a cultura e a história dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares camponeses de base agroecológica.
Resultado da crescente participação social e da articulação com os movimentos sociais do campo e da cidade, foi lançada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO. Dentro dela, o PRONARA - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, se revela condição indispensável.
O PRONARA, que ainda aguarda a aprovação do governo, levará a redução dos agrotóxicos e a transição da matriz tecnológica dominante para sistemas sustentável de produção.
Evento discutiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e contou com o lançamento do Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos. Ministro Patrus Ananias recebeu uma cópia
Representada por membros dos grupos temáticos Saúde e Ambiente (GTSA) e Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva participou do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, realizado entre 16 e 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), teve o objetivo de promover a troca de opiniões e de ideias entre o governo federal e a sociedade civil, gerando contribuições para a elaboração do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2º Planapo), período 2016-2019, a partir da proposta da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO).
Um dos pontos importantes do 2º Planapo é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), razão pela qual a Abrasco foi convidada a fazer o lançamento do Dossiê Abrasco: Um Alerta dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde ao final da cerimônia de abertura do evento, no Palácio do Planalto, na noite do dia 16.
O evento contou com a participação dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência da República) e Patrus Ananias (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além representantes da sociedade civil, como Generosa de Oliveira Silva, representante da Marcha das Margaridas; Maria Emília Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), e Paulo Petersen, pela CNAPO, AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).