Um levantamento do De Olho nos Ruralistas – com base em informações de organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) – mostra que há pelo menos 25 Projetos de Lei tramitando no Congresso que configuram ameaças aos direitos dos povos indígenas e quilombolas. A maioria dos projetos foi sintetizada em projetos guarda-chuva, como a PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a demarcação de terras tradicionais. A Proposta de Emenda Constitucional recebeu o texto de 10 desses 25 Projetos de Lei e é uma bomba prestes a explodir em Brasília.
Os dados alarmantes estão associados ao uso de agrotóxicos, que deixam um rastro de doenças e mortes nas regiões onde há produção agrícola com uso desses venenos. E a julgar pelo avanço de projetos de lei que incentivam ainda mais o uso de agrotóxicos e transgênicos em um país já campeão no consumo dessas tecnologias, como é o Brasil, a tendência é de agravamento da situação. Muito mais gente estará exposta a riscos ainda maiores de desenvolver diversos tipos de câncer, problemas endocrinológicos, mal de Parkinson, abortos, de gerar filhos com autismo ou até mesmo com malformações.
#AoVivo Mesa Agroecologia, Saúde e Alimentação, composta por cinco mulheres incríveis: Bela Gil, Bel Coelho, Neide Aparecida dos Santos Rigo, Clara Brandão e Mariane Vidal. Acompanhe!
VI Congresso Latino-Americano de Agroecologia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. http://bit.ly/2wZ6K9P
Nívia Regina, representante da Via Campesina e Campo Unitário, destaca o sentimento de resistência e luta pelos povos do campo, das floretas e das águas que tem sofrido violações dos direitos. “Esperamos, quanto movimentos do Campo Unitário que esse Congresso de Agroecologia possa simbolizar que a Agroecologia é algo de prática social, de ciência, de luta e resistência para uma outra sociedade, trazendo para cá o sentimento de todos os povos que estão na construção prática da Agroecologia no dia a dia”.
#RumoAoCBA!!!
Brasília recebe Congresso de Agroecologia
A expectativa é que o evento atraia cerca de 5 mil pessoas. Já são mais de 3 mil inscritos, com 2,3 mil trabalhos que serão apresentados no congresso. São esperadas pessoas da Argentina, México, Colômbia e outros países latino-americanos, além de países europeus e dos Estados Unidos.
A programação conta com palestras técnico-científicas, apresentações de trabalhos acadêmicos, experiências de campo, rodas de conversa e uma feira. A Feira Agroecológica e da Sociobiodiversidade oferecerá a oportunidade aos participantes, por exemplo, de realizar troca de sementes crioulas. Para participar, basta preencher formulário de inscrição.
#RumoAoXCBA!!!
Começa nesta sexta-feira, 04, o Circuito de Feiras Mostras Culturais do DF e Entorno. A terceira rodada do circuito será na Ceilândia. Participe!
Qual a relação entre a bancada ruralista e as mudanças climáticas? Ou, pensando no Acordo de Paris: com o Congresso que temos o Brasil será capaz de cumprir o acordo?
Para tentar responder a essas perguntas o observatório entrevistou, durante sete meses, parlamentares e especialistas no tema. A equipe foi até Brasília conversar com os próprios ruralistas, mas acabou expulsa da sede da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma mansão no Lago Sul. Por quê?
Desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, os ruralistas - que já tinham grande espaço no governo - se fortalecem ao ponto de indicar representantes em diversos postos chave do Executivo. Do Ministério da Agricultura ao Ministério da Justiça, passando pela Casa Civil. O poder político do agronegócio se multiplica.
Como eles têm agido no Congresso e no Executivo? Que leis estão aprovando, que projetos (relativos a desmatamento e terras indígenas, por exemplo) podem ameaçar os compromissos assumidos pelo Brasil? E o que pensam os parlamentares e lideranças críticos desse modelo ruralista?
Brasília sediará o X Congresso Brasileiro de Agroecologia. Participe!
Brasília será sede do VI Congresso Latino-americano de Agroecologia, o X Congresso Brasileiro de Agroecologia e do V Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno no ano de 2017. Espera-se aproximadamente 5.000 pessoas, de todas as regiões do Brasil e diversos países do mundo com grande representação da América Latina.
O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nos dias 12 a 15 de setembro, quando se comemora a Semana do Cerrado, bioma este que abriga grandes disputas da sociedade, como: fundiária, mineral, ambiental, cultural, desenvolvimentista, agrária, etc.
Amanhã estaremos nas ruas, pra derrubar de vez a República Ruralista!
#ForaTemer
#DiretasJá
Enquanto a lama segue escorrendo de Brasília, aviões pulverizadores de agrotóxicos são usados como arma química no Espírito Santo.
"Há poucos dias, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denunciou a este Século Diário um sobrevoo feito na comunidade de Vinhático, em Montanha, noroeste do Estado, com sérios indícios de descumprir a legislação, sendo flagrada a realização de manobras em cima da escola local e do sítio de um agricultor ligado ao Movimento."
I Acontece agora I
A Comissão Mista da Medida Provisória 759/16,de autoria do Michel Temer (PMDB) vota neste momento, em Brasília-DF, relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A MP dispõe sobre regularização fundiária urbana e rural e é objeto de crítica de movimentos campesinos e parlamentares de oposição.
Acompanhe pelo http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?4&reuniao=6064&codcol=2080
Comunicação e saúde são tema de encontro na Fiocruz
O direito à saúde já é entendido há bastante tempo pela população como um direito básico. Mas de que forma? E como o direito à comunicação impacta nesta percepção? Além disso, como um sistema de mídia formado principalmente por poucas empresas privadas pode fragilizar a noção de saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS)? Para discutir essas questões, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realiza, no próximo dia 05 de abril, a Pré-Conferência Livre de Comunicação e Saúde. O encontro – gratuito e aberto ao público externo – é uma preparação para I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, que acontece de 18 a 20 de abril, em Brasília.
Considerando a importância da comunicação para a saúde e a disputa de ideias na sociedade, o documento preparatório da 15ª Conferência Nacional de Saúde defende a "democratização dos meios de comunicação – que reafirme o caráter público e a melhoria da regulação democrática das redes de internet, televisão, rádio e jornais". Assim, a ideia é pensar como a ausência de um marco regulatório atualizado das comunicações no Brasil e de mecanismos de controle social prejudica não só o acesso a informações de qualidade sobre o SUS, mas a própria democracia.
O SUS prevê, para seu funcionamento, mecanismos de controle social, sendo os principais deles o Conselho Nacional de Saúde e as conferências nacionais de saúde. Elas foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, e a primeira foi realizada em 1941. Desde então, já aconteceram 15 conferências nacionais. Com relação à comunicação, a situação é bem diferente: até o momento, apenas uma conferência foi convocada, em 2009, e as mais de 600 resoluções não se tornaram políticas públicas.
O documento de referência do encontro e outros materiais sobre o tema estão disponíveis em: www.pensesus.fiocruz.br/preconferencia
Trata-se da maior mobilização de povos indígenas do país. Este ano, entre as pautas do movimento estão o debate e as mobilizações contra as seguintes questões: paralisação das demarcações indígenas; enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso;
