Recursos devem ser utilizados por estados, municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para comprar 250 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar e alimentar população mais vulnerável, durante a pandemia do coronavírus Mais de 300 movimentos e organizações…
Comentário da Campanha: Ao responder sobre a liberação colossal de agrotóxicos este ano, o Ministério da Agricultura vem afirmando que aumento de registros não tem relação com o aumento do consumo. A análise a seguir pega o governo na mentira,…
Relatório publicado nesta semana pela Conab mostra que margem de lucro no arroz é mínima. Quase todo dinheiro arrecadado se destina a agrotóxicos, fertilizantes e sementes. por Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Foi lançado…
RIO - O cardápio nas escolas municipais do Rio tem arroz, feijão, couve e outros produtos nutritivos. Mas, segundo uma análise do Greenpeace Brasil, pode ter também procimidona, metamidofós e mais “ingredientes” de nomes estranhos. Em uma pesquisa inédita, a organização adquiriu 20 amostras de alimentos, ou 40kg de comida, de um fornecedor da rede de ensino carioca. Na avaliação dos produtos, foram encontrados agrotóxicos em 60% das 20 amostras. E 45% apresentaram alguma irregularidade, como a presença de um pesticida proibido no Brasil, o metamidofós, que, de acordo com o Greenpeace, foi verificado em 10% das amostras.
Dentre as amostras, 35% apresentaram agrotóxicos não permitidos para aquela cultura específica. Em 20%, havia pesticidas acima do limite permitido. E, finalmente, 35% das amostras continham resíduos de duas ou mais substâncias diferentes — o que não é proibido mas, segundo especialistas, acende o alerta para um “efeito coquetel” cujos malefícios para a saúde ainda precisam ser estudados.
Resposta ao parecer da AGU contrário ao fim das isenções de impostos para agrotóxicos.
Advocacia-Geral da União rejeita fim das isenções de impostos para agrotóxicos, afirmando que somente com venenos é possível produzir comida barata.
Com um vocabulário um pouco mais rebuscado, a Advocacia-Geral da União repetiu o discurso político ideológico do agronegócio: só é possível produzir alimento barato com muito veneno. Assim, a AGU acaba por afirmar, ainda que indiretamente, que comida de baixa qualidade, contaminada por agrotóxicos, deve alimentar a maioria da população. A comida saudável, sem agrotóxicos, seria destinada apenas a quem tivesse condições econômicas de comprar alimentos com custos maiores.
Essa manifestação da AGU se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que questiona a constitucionalidade e a legitimidade jurídica das isenções fiscais dadas aos agrotóxicos no Brasil. A grande isenção de impostos para venenos agrícolas é um elemento fundamental para explicar a liderança de nosso país no consumo destas substâncias, mesmo sem ser o maior produtor agrícola, e utilizando cerca de 1/3 da área plantada dos Estados Unidos.
A ideologia política que fundamenta a posição da AGU, de que cobrar impostos sobre agrotóxicos elevaria o preço da comida, não leva em consideração uma série de aspectos econômicos e de saúde. A seguir, citam-se alguns aspectos da realidade econômico-social que desautorizam a postura da AGU:
Na semana em que se comemora o "Dia Mundial da Alimentação", mais de 80 professores, pesquisadores e técnicos assinam manifesto público sobre o Programa de Aquisição de alimentos. O manifesto considera que o PAA "consolidou-se como uma experiência fundamental nesse processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária, possibilitando a aquisição, pelo poder público, com dispensa de licitação, de uma ampla diversidade de alimentos oriundos da agricultura familiar, que hoje são distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de instituições socio-assistenciais, equipamentos públicos de alimentação e nutrição (incluindo bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, entre outros) e escolas da rede pública e filantrópica de ensino".
Reafirma-se a importância do programa na promoção do Direito Humano à Alimentação que caracteriza-se por uma dinâmica permanente de diálogo com a sociedade civil e por um trajetória de aprimoramento de seus instrumentos de execução e controle social.
Também é reforçada a importância da CONAB e do trabalho desenvolvido pelo Diretor Silvio Porto nesses dez anos a frente da implementação do Programa.
Movimentos sociais divulgaram na última segunda-feira (30) uma carta aberta sobre à sociedade sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dezenas de entidades assim a carta, incluindo a Campanha Contra os Agrotóxicos,…
Uma série de atividades de mobilização contra o uso de agrotóxicos, realizadas pela Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), acontecerão em João Pessoa (PB), na próxima terça-feira (19), pelo Dia Estadual de Combate aos Agrotóxicos na Paraíba.
Cerca de trezentos assentados da reforma agrária, além de agricultores familiares de todas as regiões do estado, irão participar das comemorações do primeiro Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos, no Ponto de Cem Réis (Praça Vidal de Negreiros), no Centro de João Pessoa, com programação das 7h às 14h.
O evento é amparado pela lei estadual 9.781/2012 – que institui o dia estadual de combate ao uso de agrotóxico. Será realizada uma feira agroecológica, com 40 estandes, todos com produtos cultivados sem agrotóxicos, onde os visitantes poderão comprar frutas, legumes, hortaliças e outros produtos ecologicamente corretos.
Além disso, o evento terá estandes com artesanato, cultura popular e mostra de experiências desenvolvidas na agricultura com defensivos naturais. Para realizar a programação, o Incra conta com o apoio de muitos parceiros, como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pólo Sindical da Borborema, Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pastoral da Juventude Rural, Fórum Estadual da Economia Solidária.
De acordo com Alan Tygel, membro da Coordenação Nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o agronegócio atua como propulsor no uso de agrogóxicos no país.