Evento discutiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e contou com o lançamento do Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos. Ministro Patrus Ananias recebeu uma cópia
Representada por membros dos grupos temáticos Saúde e Ambiente (GTSA) e Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva participou do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, realizado entre 16 e 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), teve o objetivo de promover a troca de opiniões e de ideias entre o governo federal e a sociedade civil, gerando contribuições para a elaboração do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2º Planapo), período 2016-2019, a partir da proposta da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO).
Um dos pontos importantes do 2º Planapo é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), razão pela qual a Abrasco foi convidada a fazer o lançamento do Dossiê Abrasco: Um Alerta dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde ao final da cerimônia de abertura do evento, no Palácio do Planalto, na noite do dia 16.
O evento contou com a participação dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência da República) e Patrus Ananias (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além representantes da sociedade civil, como Generosa de Oliveira Silva, representante da Marcha das Margaridas; Maria Emília Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), e Paulo Petersen, pela CNAPO, AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).
Via Campesina manifestou apoio aos PLs, dizendo que serão feitas todas as tarefas que couberem aos movimentos para a implantação desses projetos.
2 de junho de 2015 18h00
À esquerda, Salete Carollo apresenta pontos favoráveis ao PL na ALERS. Fotos: Leandro Molina.
Da Página do MST
A coordenadora estadual da Via Campesina, Salete Carollo, declarou que os movimentos sociais darão todo o apoio necessário à implantação de três projetos de lei que coíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.
A manifestação de apoio ocorreu nesta segunda-feira (1°), em reunião coordenada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com a participação da secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
O objetivo foi discutir com especialistas de várias áreas e representantes de movimentos sociais e ambientais a elaboração de novas políticas que tratem do direito da população em saber o que está consumindo, principalmente quando se tratar de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.
Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:
São Paulo 06 de maio de 2015.
Carta Idec no 100 /2015 / Coex
Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal
C/C
Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República
Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura
Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos
O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).
Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho
Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.
O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.
Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.
Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.
Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.
Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.
Por AS-PTA, 28 de março de 2015.
Desde 2008 o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) tenta derrubar a rotulagem de produtos que contenham ou sejam elaborados a partir de transgênicos. Nesse meio tempo, o projeto de lei de sua autoria (4.148/2008) já foi arquivado e desarquivado e, renitente, pode ser votado nesta segunda dia 30 pela Câmara dos Deputados. Só não o foi na semana que passou porque foi aprovado requerimento do PT e PV para retirá-lo de pauta. Partidos tanto do governo como da oposição apoiaram o adiamento.
Argumenta Sua Excelência que não há no Brasil laboratórios para detectar material transgênico em alimentos ultraprocessados (óleos, margarinas, biscoitos e afins) e que identificar por meio de rótulo produtos derivados de animais alimentados com soja ou milho transgênicos prejudicaria nossas exportações.
Instituída em 2003 por decreto presidencial que regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos, a rotulagem pode ser feita a partir da documentação fiscal que obrigatoriamente já acompanha o produto (seja ele transgênico ou não). Assim, não há que se falar em custos adicionais ao consumidor nem mesmo na impossibilidade de testes laboratoriais. Se na nota fiscal de um lote de soja que será transformada em óleo estiver discriminado que ela é transgênica, pronto. O óleo será derivado de soja transgênica e deve, portanto, ser rotulado como tal.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e outras entidades participantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos alertam para a urgência da proibição da venda no estado do paraqua, herbicida altamente perigoso para os humanos. O alerta foi feito em nota, aprovada em plenária do Fórum.
O encontro teve como objetivo informar aos participantes sobre as ações desenvolvidas pelas comissões criadas pelo Fórum.
A informação é publicada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), 19-08-2014.
Nota de repúdio ao uso do paraquat no Estado do RS
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, espaço permanente, plural, aberto e diversificado, o qual visa a debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, possibilitando a troca livre de experiências e a articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público, vem, por meio desta Nota Pública, manifestar profunda insatisfação quanto à liberação da distribuição e comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, de venenos agrícolas à base do ingrediente ativo paraquat, por conta de recentes decisões judiciais.
Cruzando as estradas do interior de Goiás, Minas Gerais e outras regiões brasileiras, o que vemos nas fazendas que beiram as rodovias são plantações e mais plantações. Seria bom se esse elevado número de plantio fosse arroz, feijão, verduras, mandioca, hortaliças, enfim, alimentos provenientes da agricultura familiar. Só que não. O que se vê, na realidade, são hectares de soja, algodão, milho, cana e eucalipto, mas não plantados de maneira variada. Monocultura é o que mais se vê em torno do Brasil. A terra fica infértil para outro tipo de plantio e a agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do que é consumido pelo brasileiro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fica em segundo plano.
Dados divulgados no final de novembro, pela presidenta Dilma Rousseff, apontam que serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 136 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura familiar receberá R$ 21 bilhões, ou seja, 15,4% do total. É um cenário discrepante e preocupante. De acordo com Fernando Carneiro, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, o setor que receberá o maior montante de investimentos destina grande parte desses recursos à agricultura para a exportação de commodities.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 19 de setembro, às 9 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, audiência pública para debater o tema “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.
Um episódio de pulverização de agrotóxicos com forte impacto sobre jovens moradores de áreas rurais motivou a convocação da audiência: em 3 de maio deste ano, alunos brincavam no pátio da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO quando um avião passou muito perto. Alguns, encantados, ficaram embaixo da chuva que era lançada ali. Eles não sabiam, no entanto, que estavam recebendo ali altas doses de agrotóxico pulverizados por uma empresa. Aproximadamente 100 pessoas foram atingidas.
Pais de alguns dos alunos estarão presentes na audiência, que foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Entre os convidados estão Jaime César de Moura Oliveira, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA; Dom Thomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde; Cléber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; Hugo Alves dos Santos, diretor da Escola Municipal São José do Pontal – Rio Verde/GO; Marciano Toledo da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fernando Carneiro, que representa, no evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Carneiro também coordena o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.
Termina na próxima segunda feira (22/7) a consulta pública da Agenda de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A consulta é um dos encaminhamentos do Seminário de Pesquisa em SAN, realizado em dezembro passado, em Brasília, pelo Conselho Nacional…
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional enviou no dia 1o de julho uma exposição de motivoso à presidenta Dilma Rousseff sobre a agenda de enfrentamento ao uso de agrotóxicos no Brasil. Esta exposição de motivos foi fruto de um importante debate realizado…
País lidera ranking mundial de uso de venenos na agricultura, prática impulsionada pelo agronegócio
Cleber Folgado, no Brasil de Fato
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.
Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde.
No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.
por Alan Tygel
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