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O Brasil exportou cerca de 30 milhões de …

O Brasil exportou cerca de 30 milhões de toneladas de milho em 2015, e preve 23 milhões este ano. E agora, precisa importar o lixo dos EUA, porque lá está sobrando, e porque o dólar está caindo, e porque aqui pode faltar. Esse é o "Agro" brasileiro: está pouco se lixando pro nosso país, só quer saber do seu lucro às custas da nossa saúde. E, hipócritas que são, ainda vão botar a culpa em nós se o preço do milho subir, com o argumento falacioso de que impedimos a importação. São eles é que não se importam com o Brasil!

Denúncia: CTNBio quer enfiar transgênicos não avaliados pela nossa goela abaixo

Governo golpista faz manobras para liberação de milho transgênico sem aprovação no Brasil

A Campanha esteve presente na plateia da última reunião da CTNBio, órgão que autoriza o cultivos de transgênicos no Brasil. A reunião foi aberta pelo Ministro Kassab, e a todo instante os conselheiros foram pressionados a aprovar três variedades de milho transgênico. O motivo? Um carregamento dos EUA de mais de um milhão de toneladas estava pronto para vir. O problema é que os EUA não têm capacidade de separar os grãos transgênicos, de modo que não seria possível garantir que o milho embarcado para o Brasil fosse apenas das variedades já aprovadas aqui.

Bravos representantes do MDA e MMA pediram vistas ao processo, e impediram que fosse votado nesta plenária. A deliberação final  fica para o mês que vem, por isso é importante que a sociedade se manifeste. Houve fortíssima pressão do setor produtivo para liberar em caráter de urgência esta carga. Infelizmente, não havia representantes do Ministério Público na reunião e esse órgão não pode se omitir em fazer cumprir a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente, como afirma a lei de Biossegurança.

Após essa posição dos membros do MMA e do MDA, houve forte pressão dos representantes do MCTI, MDIC e MAPA e outros membros, para que os dois membros voltassem atrás no seu pedido de vistas, ou seja, para que a carga de transgênicos fosse liberada imediatamente. O pedido de vistas, declarado na plenária, baseou-se na falta de informações que deixassem claro a ausência de risco para a saúde e o meio ambiente a partir da liberação dessa carga de grãos.

PL do Veneno: o lucro vem antes da saúde e do meio ambiente

por Eduardo Sá, da ANA

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6299/2002, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos ícones do agronegócio brasileiro também conhecido como o rei da soja, é fonte de preocupação para organizações ambientais e movimentos sociais. Com sua aprovação serão facilitadas ainda mais a comercialização, utilização, armazenamento, transporte, dentre outros mecanismos que a nossa atual lei de agrotóxicos prevê.

De acordo com Fernando Prioste, advogado popular e assessor jurídico da Terra de Direitos, é necessário lutar para que o interesse por lucro das grandes empresas transnacionais produtoras de transgênicos e agrotóxicos não se sobreponha ao direito de produzir e se alimentar sem transgênicos e agrotóxicos. Na entrevista a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), ele fala sobre o projeto de lei e aponta alguns retrocessos possíveis com sua aprovação.

Prioste é integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e mestrando em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUC/PR. Também coautor do livro “Empresas transnacionais no banco dos réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização” e “coorganizador do livro “Direito constitucional quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 3239”

Agroecologia e Transgênicos – Mitos e tarefas

 

 


Por Leonardo Melgarejo*
Da Carta Maior 


A agroecologia – uma introdução ao tema


Entre os anos 1980 e 2010 a temperatura do planeta subiu quatro graus (IPEA, Os desafios do desenvolvimento 2013. Ano 10, n.77, p70). Com isso a vida que conhecemos resulta ameaçada, e se aceleram os debates sobre a necessidade de reformulação no modelo de desenvolvimento dominante. Uma das certezas, neste tempo de crises, é que são necessárias relações menos deletérias, entre as atividades humanas e a capacidade suporte dos ecossistemas. Afirma-se: a humanidade precisa acordar, antes que seja tarde.¹


Reside aí o principal argumento para maiores apoios ao desenvolvimento da agroecologia. Ela mostra que em defesa da vida precisamos superar a idéia tola de que homem está acima da natureza. Ela lembra que os processos de exploração da natureza devem aprender com as leis naturais, ou não terão futuro.


Na natureza não existem espécies campeãs. Portanto, as monoculturas extensivas são antinaturais. É por isso que elas exigem uma luta permanente, contra a natureza. E se nesta luta usamos armas químicas, que envenenam o solo, a água e o ar, se faz evidente que os interesses associados a colheita das safras do presente comprometem o solo, o ar, a água e também as safras do futuro.

O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para o campo

Divulgação

O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos.

Cleber A. R. Folgado*

Divulgação

Na atual conjuntura temos visto a afirmação – da qual concordo – de que impeachment sem crime é golpe. Os áudios divulgados recentemente apontam para a existência de uma complexa trama, com intencionalidade clara, em torno da construção deste golpe. Há que se atentar, porém, para o fato de que existem outras tramas curso. Portanto não é apenas a democracia que se encontra ameaçada, mas um conjunto de outros direitos historicamente conquistados pelo povo brasileiro. O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos, o que em outras palavras significa a ameaça de direitos sociais.

Antes de adentrar nos retrocessos que propõem o PL 3200/15 e o PL 1687/15, façamos um breve resgate histórico sobre como se formou a atual legislação de agrotóxicos.

Histórico de construção da lei de agrotóxicos

O sistema normativo de agrotóxicos brasileiro tem como pedra angular a Lei 7.802 de 11 de julho de 1989. Antes dessa lei, os agrotóxicos eram regulados por um conjunto disperso de normas que tinham como base principal o Decreto 24.114 de, 12 de abril de 1934, que tratava da defesa sanitária vegetal. Em virtude dessa dispersão de normas e da limitação das próprias normas em si, o sistema normativo de agrotóxicos da época era extremamente frágil. Essa fragilidade normativa somada aos programas de incentivo governamental para adoção do pacote tecnológico químico-dependente da revolução verde foram elementos fundamentais para que se consolidasse o uso de agrotóxicos como prática hegemônica nos processos produtivos no Brasil.

Paulo Kageyama: toda uma vida de luta!

Paulo KageyamaRecebemos hoje a triste notícia do falecimento de Paulo Kageyama. Professor titular da ESALQ/USP, nunca se limitou à universidade: atuou em defesa da agricultura familiar, inclusive dentro do governo, contribuiu no desenvolvimento da agroecologia junto aos movimentos sociais, especialmente o MST, e nos últimos anos se dedicou fortemente ao tema dos transgênicos. Foi membro da CTNBio, onde lutou com todas as forças contra a aprovação do eucalipto transgênico e do mosquito transgênico.

Perdemos um companheiro de luta, ganhamos uma inspiração e um motivo a mais para continuar nossa batalha.

Em sua memória, deixamos a homenagem feita por Leonardo Melgarejo:
           
Pensem numa pessoa gentil, respeitosa, com disposição e humildade para ouvir a todos, demonstrando que sempre haverá o que apreender, na escuta atenciosa do que cada um tem a dizer. Pensem em um PROFESSOR disposto a enfrentar escolas, insistindo, sempre, que os mestres devem aprender com os alunos. Que devemos desconfiar das tecnologias e estudar não para divulgá-las ou ganhar com elas, mas para filtrar seus efeitos a partir das respostas da natureza e da interpretação trazida pelos que com elas interagem, em sua vivência  cotidiana. Nosso líder na luta contra os transgênicos, Paulo Kageyama.

Infelizmente, trazemos hoje a notícia do …

Infelizmente, trazemos hoje a notícia do professor Paulo Kageyama. Kageyama foi um dos mais importantes e atuantes cientistas na denúncia aos perigos trazidos pelos transgênicos. Produziu diversos estudos, participou da muitas audiências públicas e foi membro da CTNBio. Todas as lutadoras e lutadores pela vida contra os agrotóxicos lamentam a perda. Kageyama: por você, nem um minuto de silêncio, toda uma vida de luta!

Pressão política dificulta redução do uso de agrotóxicos no Brasil

por Raíza Tourinho & Graça Portela (Icict/Fiocruz)

A família da agricultora Marineide Castro está recomeçando. Ela, que foi “nascida e criada na agricultura orgânica”, teve que desistir por cinco anos de plantar alimentos sem agrotóxicos por falta de apoio e assistência, após os pais saírem da fazenda em que trabalhavam.

“Não tinha ninguém que plantava produtos orgânicos na região e não achávamos a quem vender. Quando tentamos vender na rua, a fiscalização não deixou. Daí começamos a praticamente a dar de graça para os atravessadores: vendia o quilo do feijão, do milho e do quiabo orgânicos por R$ 0,50. Não íamos deixar desperdiçar. Não tínhamos apoio de ninguém. Os amigos nos diziam: larguem de ser bobos, vão ficar sofrendo”, relata. 

Sua família, que até hoje arrenda a terra para trabalhar [uma espécie de aluguel, situação extremamente comum entre os pequenos produtores], chegou a pagar por um pedaço de roça, que nunca existiu. Sem dinheiro e perspectiva, por fim, eles se renderam ao uso dos insumos químicos. Mas o resultado foi desastroso: seu pai faleceu, após desenvolver um câncer de pele e uma infecção respiratória provocada pela exposição desprotegida ao agrotóxico. Marineide voltou para a prática orgânica, mas um cunhado, que continuou com a prática convencional, Leia Mais quase morreu. Após sofrer uma intoxicação aguda (com alergias, desmaios e vômitos) há um ano, ele luta contra um hematoma no fígado.

EUA revoga liberação de transgênicos resistentes a 2,4-D

Nota: a mesma semente foi autorizada no Brasil em 2015.

do blog Em Pratos Limpos

O órgão ambiental dos EUA (EPA) anunciou ter revogado sua decisão de autorizar o cultivo de soja, milho e algodão transgênicos resistentes ao herbicida 2,4-D. A liberação havia sido feita sobre a suposição de não haver efeito sinérgico entre glifosato e 2,4-D, mas depois foi descoberto pedido de patente da DOW exatamente sobre o efeito combinado dos dois produtos.

Buva viceja em meio a campo de soja transgênica em Alto Paraná, Paraguai. Resistência de plantas espontâneas a herbicidas aumenta o uso de químicos e enseja novos pacotes pela empresas, como o2,4-D, da Dow, e o Dicamba, da Monsanto. Foto: AS-PTA

Buva viceja em meio a campo de soja transgênica em Alto Paraná, Paraguai. Resistência de plantas espontâneas a herbicidas aumenta o uso de químicos e enseja nova “soluções” pela empresas, como o 2,4-D, da Dow, e o Dicamba, da Monsanto. Foto: AS-PTA.

EUA suspendem herbicida da Dow

Por Bettina Barros, do Valor Econômico

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) retirou a aprovação do herbicida Enlist Duo, desenvolvido pela Dow AgroSciences, alegando novas evidências de que o agrotóxico atinge também outras plantas além das ervas daninhas.

A decisão da agência americana se baseou no questionamento de grupos ambientais de que a combinação química do produto é "bem provavelmente" mais danosa que o pensado inicialmente.

O "Enlist Duo" foi aprovado pela EPA há pouco mais de um ano e é resultado da combinação de glifosato e 2,4­D.

O produto é parte do chamado "Sistema Enlist de Controle de Ervas Daninhas", que traz uma tecnologia para soja e milho baseada em um "trait" (evento transgênico) que torna as plantas tolerantes ao herbicida. No Brasil, o Enlist está sob análise da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) desde 2012.

Ocorre que o uso do 2,4­D tem enfrentado muita resistência ao redor do mundo, por ser um dos componentes do agente laranja, usado durante a guerra do Vietnã.

Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio …

Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação". Além disso, ao repetir à exaustão o argumento de que os transgênicos são “necessários para alimentar o mundo”, a CTNBio, SBPC e ABC ignoram que esta tese seja "cada vez mais contestada por órgãos internacionais voltados para a solução dos problemas de fome e subnutrição em áreas empobrecidas do mundo(i), bem como numerosos movimentos que defendem políticas e práticas de soberania alimentar, especialmente a agroecologia, como essenciais para a realização da segurança alimentar (e outros direitos humanos)"

Pesquisadores pedem diálogo científico sobre transgênicos no Brasil

Cientistas pedem mais diálogo, e criticam procedimentos adotados pela CTNBio: "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação"

 Em carta aberta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e à Academia Brasileira de Ciências, pesquisadores da USP pedem que sociedades científicas organizem um amplo diálogo sobre a questão dos transgênicos. Os membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados, da USP, já vêm há tempos questionando a forma como a CTNBio, apoiada pela SBPC e ABC vêm tratando a questão dos transgênicos no Brasil.

Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação". Além disso, ao repetir à exaustão o argumento de que os transgênicos são “necessários para alimentar o mundo”, a CTNBio, SBPC e ABC ignoram que esta tese seja "cada vez mais contestada por órgãos internacionais voltados para a solução dos problemas de fome e subnutrição em áreas empobrecidas do mundo, bem como numerosos movimentos que defendem políticas e práticas de soberania alimentar, especialmente a agroecologia, como essenciais para a realização da segurança alimentar (e outros direitos humanos)"

A SBPC respondeu, afirmando que irá analisar e encaminhar o pleito, informando amplamente a decisão tomada em momento oportuno: "Coerentemente com a sua natureza, sua história, seus propósitos e seus compromissos com a sociedade e com o País, a SBPC tem o cuidado de se manter fiel aos preceitos do rigor científico. É assim, sem subjetividades ou apego a compromissos ideológicos, que balizamos nossos posicionamentos em geral, inclusive, portanto, diante da complexidade que envolve os OGM; é assim que vamos analisar e encaminhar o pleito apresentado na carta aberta do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia."

Veja na íntegra a carta enviada pelos pesquisadores da USP:

Movimentos protestam após governo recuar sobre lançamento do Pronara nesta terça

A presidenta Dilma havia se comprometido publicamente com o lançamento do Pronara durante a Marcha das Margaridas, realizada em agosto desse ano. No entanto, a expectativa de lançamento durante abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta terça, foi frustrada.

Veja moção de repúdio que deverá ser aprovada ao final da conferência:

 

MOÇAO DE REPÚDIO AO NÃO LANÇAMENTO DO PRONARA – PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS NA 5ª CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial desse setor cresceu 93%, no Brasil, esse crescimento em 190% (Anvisa). Atualmente 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos (Dossiê Abrasco - um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde).

Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano ) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos. Chamadas genericamente de Agrotóxicos, possuem uma característica: são biocidas.

Em sua maioria agem de forma insidiosa impactando gravemente sobre a saúde da população e do ambiente. Servindo aos interesses do agronegócio e transnacionais associadas, controladoras dos mercados de sementes, commodities, venenos e fármacos, ameaçam a saúde a segurança e a soberania alimentar de nosso povo .

Como demonstra o Instituto Nacional do Câncer - INCA (2015) em seu recente posicionamento sobre o impacto dos agrotóxicos, entre os efeitos da exposição crônica destacam-se infertilidade, câncer, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico .

Esta situação é inaceitável e pode ser revertida como demonstra o acúmulo evidências cientificas e sociais sobre a demanda de comida de verdade, adequada e saudável, sem agrotóxicos e transgênicos, produzida de maneira respeitosa ao ambiente a cultura e a história dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares camponeses de base agroecológica.

Resultado da crescente participação social e da articulação com os movimentos sociais do campo e da cidade, foi lançada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO. Dentro dela, o PRONARA - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, se revela condição indispensável.

O PRONARA, que ainda aguarda a aprovação do governo, levará a redução dos agrotóxicos e a transição da matriz tecnológica dominante para sistemas sustentável de produção.

“Não temos nenhum transgênico modificado para …

"Não temos nenhum transgênico modificado para aumentar a produtividade, e sim para absorver veneno e permitir a criação de patentes. É uma tecnologia que serve apenas para perpetuar a pobreza", afirmou Leonardo Melgarejo, da Campanha contra os Agrotóxicos e ex-membro da CTNBio ao apontar que a comissão nunca cumpriu as exigências de estudos de risco para liberar os transgênicos no país. #ComidaSemVeneno #FeiraDaReformaAgrária