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STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica pode ser julgada amanhã (03)

Da Terra de Direitos A constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) pode ter seu julgamento, em sessão plenária por videoconferência, iniciada nesta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei…

O envenenamento invisível das cidades

Por Maíra Mathias, especial para O Joio e O Trigo O Brasil não tem controle sobre o uso doméstico de herbicidas como o glifosato e outras substâncias, que vêm gerando milhares de processos judiciais nos EUA Wagner Moreira Rodrigues é pastor da Assembleia de Deus e tem um canal no YouTube há sete anos. Por…

Quem tomou conta do campo brasileiro

Latifúndio e Agronegócio controlam, juntos, área de dez Alemanhas — e quase não produzem alimentos. Ainda mais ricas e poderosas são 50 megaempresas agrícolas. Ultraconcentração desumaniza território e o reduz a “deserto verde” Apesar de imprecisões estatísticas, o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017, nos permite organizar a…

Em números, a farra fiscal do agronegócio

Em 2019, o Brasil arrecadou um centavo a cada R$ 323 exportados pelo setor. Cifra representa 0,000003%. Agrotóxicos entram no país sem impostos. Reforma Tributária precisa enquadrar os grandes proprietários rurais Do site do Outras Palavras Todas as vendas de produtos do agronegócio para fora do Brasil em 2019 renderam aos cofres públicos apenas R$ 16,3 mil em…

Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

Trigo transgênico HB4 aprovado na Argentina gera reações negativas

Principal comprador, Brasil não se mostrou favorável à aprovação do HB4; tecnologia depende do seu aval Por Fernanda Paixão, do Brasil de Fato A aprovação do novo trigo transgênico argentino HB4 para comercialização anda causando debates, rejeição e expectativas desde a publicação em outubro, no boletim oficial do Ministério de Agricultura do país. O documento…

Uma agenda agroecológica para as eleições de domingo

Como os municípios podem agir para mudar (inclusive nos centros urbanos) o modelo agrícola brasileiro. A partir de mais de 700 experiências, Articulação Nacional de Agroecologia sugere como apoiar produção orgânica e produzir comida de verdade Do Mídia Ninja Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a…

Artigo | As áreas de cultivo no mundo e a falácia dos transgênicos

Do Observatório da Questão Agrária – Tricontinental As sementes transgênicas, em especial de grãos, são aquelas sementes que sofreram mutações genéticas em laboratório, para se transformarem em plantas mais resistentes ao uso de determinados agrotóxicos. Assim, as pesquisas, a produção e a difusão dessas sementes modificadas são patrocinadas pelas grandes corporações mundiais que também produzem…

Paulo Petersen: “Comida de verdade como elo de lutas pela democratização da sociedade”

Por Eduardo SáDo Mídia Ninja Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a iniciativa de identificar políticas, programas, legislações e outras ações públicas em execução ou já executadas em municípios do Brasil em coerência com suas pautas propositivas. A partir de uma pesquisa-ação desenvolvida em todos os estados…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida