Contra Agrotóxicos PE “Tem que parar mesmo porque não adianta nada”, disse uma das participantes do evento, a médica sanitarista Lia Giraldo, professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública da Fundação…
Entidade que reúne pesquisadores da saúde coletiva afirma que o uso de agrotóxicos pela Saúde Pública não tem tido efetividade, não diminui a infestação pelo Aedes e provoca danos sérios às pessoas
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou nesta semana uma Nota de Alerta criticando a atuação do Ministério da Saúde frente à epidemia de Zika e Microcefalia. O ṕrincipal eixo da nota questiona o uso de agrotóxicos no combate ao mosquito, ao invés da implementação de ações de saneamento ambiental e fornecimento regular de água.
Junto à Nota de Alerta, grupos de trabalho (GTs) da Abrasco assinaram uma Nota Técnica onde detalham os erros cometidos há décadas no modelo de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A nota explica o contexto de surgimento da atual epidemia, e ressalta que "a distribuição espacial por local de moradia das mães dos recém-nascidos com microcefalia (ou suspeitos) é maior nas áreas mais pobres, com urbanização precária e com saneamento ambiental inadequado, com provimento de água de forma intermitente".
O armazenamento domiciliar inseguro de água gera condição muito favorável para a reprodução do Aedes aegypti, constituindo-se em “criadouros” que não deveriam existir, e que são passíveis de eliminação mecânica.
A discussão sobre a notificação compulsória nos casos de intoxicação por agrotóxicos ganha mais força quando se debate se existe ou não segurança para a produção, manuseio e aplicação dos agrotóxicos, ou até mesmo no consumo de alimentos ingeridos pela população.
Para o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, sim, existe segurança. Segundo a vice-presidente executiva do Sindicato, Silvia Fagnani, “se usado de forma correta no campo, a aplicação de agroquímicos é segura”. Ela cita que os produtos, antes de serem registrados e liberados para a comercialização, são submetidos à avaliação agronômica, ambiental e toxicológica dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De fato, a Anvisa coordena as ações na área de toxicologia no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, regulamentando, analisando, controlando e fiscalizando produtos e serviços que envolvam riscos à saúde – agrotóxicos, componentes e afins, além de outras substâncias químicas de interesse toxicológico. Segundo informações do site da Agência, ela também “realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove capacitações em toxicologia”.
Atraso no lançamento de programa para redução de agrotóxicos e novo projeto de lei sinalizam que uso de venenos agrícolas pode aumentar ainda mais no Brasil
O dia 3 de dezembro é lembrado no mundo inteiro como dia internacional de luta contra os agrotóxicos. A data se refere à tragédia de Bhopal, na Índia, quando uma fábrica de agrotóxicos explodiu em 1984, matando cerca de 20 mil pessoas, e deixando centenas de milhares feridas e com sequelas.
No Brasil, há pouco o que se comemorar. Elaborado em agosto de 2014 e programado para ser apresentado no início de novembro, o governo federal adiou por tempo indeterminado o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), a pedido do Ministério da Agricultura, comandado por Kátia Abreu. A líder ruralista afirmou recentemente que o programa "seria a sentença de morte da agricultura brasileira", apesar de este ter sido elaborado com a participação do seu antecessor na pasta. Além disso, a bancada ruralista avança com seu mais ambicioso projeto até hoje: o Projeto de Lei 3200/2015, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos, e cria um marco regulatório que facilita o registro e estimula ainda mais o consumo de agrotóxicos.
Diante deste cenário, centenas de entidades vinculadas à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizarão atividades nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro. O livro Dossiê Abrasco - Um Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde será lançado em diversas cidades, inclusive na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Congresso Nacional. Comitês regionais da Campanha irão organizar marchas, feiras orgânicas e palestras para marcar o dia.
Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor.
Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha irá publicar diariamente um pouco sobre cada um dos eixos do Pronara. Acompanhem!
Emanuelle Brasil, Agência CâmaraEm audiência pública promovida nesta segunda-feira pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, especialistas assinalaram que um terço dos alimentos consumidos no dia a dia pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos. A análise foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com base em amostras coletadas nos 26 estados em 2011.
O debate sobre o vínculo entre agrotóxicos e doenças graves foi realizado na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
Os agrotóxicos usados na agricultura, no ambiente doméstico e em campanhas de saúde pública como inseticida estão associados a diversas doenças como o câncer, o mal de Parkinson e a depressão.
O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Luiz Claudio Meirelles, alertou para a ingestão contínua de quantidades pequenas de agrotóxicos no dia-a-dia. “75% dos alimentos têm resíduos de agrotóxicos. A cada vez que você bota uma refeição na mesa, ela está ali com uma quantidade de resíduos enormes, e os estudos têm mostrado que chegam a 17 diferentes tipos de agrotóxicos para o qual a ciência sequer tem ferramental para dizer como é que isso vai funcionar para a vida.”