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Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto

Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debateu, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), o uso de agrotóxicos na alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais. De acordo com a senadora, a audiência se justifica, pois o Brasil exerce é um dos grandes consumidores mundial de agrotóxicos. “Esse é um tema extremamente relevante não só pelos impactos causados à saúde dos consumidores de alimentos com alta concentração de substâncias tóxicas, mas também pelos danos causados aos trabalhadores rurais e ao meio ambiente”, afirmou.

Preocupada com o tema, Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. A matéria se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.

19/09: Senado discute impacto de agrotóxicos na população rural

Veja ao vivo na TV Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 19 de setembro, às 9 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, audiência pública para debater o tema “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.

Um episódio de pulverização de agrotóxicos com forte impacto sobre jovens moradores de áreas rurais motivou a convocação da audiência: em 3 de maio deste ano, alunos brincavam no pátio da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO quando um avião passou muito perto. Alguns, encantados, ficaram embaixo da chuva que era lançada ali. Eles não sabiam, no entanto, que estavam recebendo ali altas doses de agrotóxico pulverizados por uma empresa. Aproximadamente 100 pessoas foram atingidas.

Pais de alguns dos alunos estarão presentes na audiência, que foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Entre os convidados estão Jaime César de Moura Oliveira, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA; Dom Thomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde; Cléber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;  Hugo Alves dos Santos, diretor da Escola Municipal São José do Pontal – Rio Verde/GO; Marciano Toledo da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fernando Carneiro, que representa, no evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Carneiro também coordena o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.

“A Fiocruz, o INCA e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos”

Nesta sexta-feira (6), Fiocruz, INCA e ABRASCO lançaram uma nota conjunta rebatendo as críticas recebidas dos representantes das indústrias de agrotóxicos. A revista Galileu publicou nesta semana uma longa matéria destacando os prejuízos dos agrotóxicos à saúde dos brasileiros. Ainda assim, Eduardo Daher e Ângelo Trapé acusam as pesquisas de terem "viés ideológico".

A três entidades afirmam que não aceitarão tal tipo de pressão, e fazem uma convocação à sociedade: "A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos."

De acordo com a nota, o compromisso dos que criticam as pesquisas é apenas com o lucro na venda de venenos: "A Andef é uma associação de empresas que produzem e lucram com a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2010, o mercado dessas substâncias movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões no país, o que corresponde a 19% do mercado global de agrotóxicos. As seis empresas que controlam esse segmento no Brasil são transnacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow) e associadas à Andef. As informações sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, assim como a relação de lucro combinado das empresas na venda de sementes transgênicas e venenos agrícolas, estão disponíveis no referido Dossiê Abrasco “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”." 

Veja a nota na íntegra:

Confrontos científicos põem em risco defesa da Saúde Coletiva no caso Rio Verde

 

Realizada em 13 de agosto, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrou mais uma vez como os interesses privados se valem da ciência quando lhes interessa e como tal associação pode ser danosa à Saúde Coletiva.

O objetivo da reunião foi debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do município de Rio Verde, no sudoeste goiano, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola da empresa Aerotex. O acidente, ocorrido no início de maio, desencadeou uma série de ações, tanto em defesa das coletividades atingidas e do meio ambiente como tentativas de isenções por parte do agronegócio.

Na figura do procurador da República Wilson Assis Rocha, o Ministério Público convidou a Abrasco para compor a visita técnica de avaliação das condições sanitárias e ambientais do local.  Em paralelo, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o grupo inter-GTs de Diálogos e Convergências para Agrotóxicos da Abrasco instigou o Gwata - Núcleo de agroecologia e educação do campo, ligado à Universidade do Estado do Goiás (UEG), a conferir in loco a real situação. O resultado pode ser conferido no documentário PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno. 

Campanha Contra os Agrotóxicos divulga nota de repúdio à pulverização aérea

Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.

Veja a íntegra da nota, ou baixe aqui.

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

Brasília, 06 de maio de 2013

Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.

A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.

O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.

Em Fortaleza: Semana Zé Maria do Tomé

Para marcar os três anos do assassinato do ambientalista Zé Maria do Tomé, movimentos sociais e comunidades da Chapada do Apodi/CE realizarão a 3ª Semana Zé Maria Tomé. Entre os dias 18 e 21 de abril, será realizada, em Limoeiro…

Vazamento de agrotóxicos causa crime ambiental no norte do ES

O fato faz parte de série de crimes ocorridos em vários municípios do estado em decorrência da utilização dos agrotóxicos na agricultura.

O Espírito Santo é palco de mais um crime ambiental provocado pelo uso de agrotóxicos na agricultura. O fato ocorreu no início da semana passada (15/10), na comunidade de São João Bosco, município de Jaguaré, norte do estado, quando o agricultor, conhecido como Seu Ratinho, injetava veneno na irrigação para pulverizar seu cafezal. Ao desligar a bomba, a bóia que controlava a saída do veneno parou de funcionar, o que provocou o vazamento de todo o agrotóxico no córrego 16, contaminando a água e o solo da região.

O córrego 16 deságua no Jundiá, riacho que alimenta a represa de Jundiá, a principal fonte de abastecimento de água da cidade. A água do córrego é utilizada para a alimentação humana e animal, além de servir para irrigar as plantações dos agricultores.

Brasil é negligente no controle de agrotóxicos

Agricultura brasileira ainda utiliza 22 produtos químicos proibidos pela União Europeia e EUA. Anvisa tenta barrar 14 dessas substâncias

O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é uma das nações mais atrasadas no controle de agrotóxicos. Dos 50 produtos químicos mais aplicados na agricultura, 22 são proibidos pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, mas continuam sendo largamente utilizados em território brasileiro, apesar dos riscos que oferecem à saúde.

Entre eles, agentes que causam cegueira, má formação fetal, câncer (em especial os de tireoide e mama), puberdade precoce, problemas respiratórios e disfunções renais, de acordo com relatórios técnicos de várias entidades lançados neste ano e que corroboram alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em anos anteriores.

“Agrotóxicos violam direito humano à alimentação adequada”

Alan Tygel

Alan TygelDe acordo com Alan Tygel, membro da Coordenação Nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o agronegócio atua como propulsor no uso de agrogóxicos no país.

Há três anos, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dois terços dos alimentos consumidos, diariamente, pelos brasileiros estão contaminados pelos agrotóxicos, que contribuem para a insegurança alimentar da população e causam danos à saúde e ao meio ambiente.

“A pulverização aérea é o método de aplicação mais perverso que existe”, afirma deputado

A pulverização aérea de agrotóxicos causa polêmica: ao passo que os grandes latifundiários defendem essa forma de aplicação, movimentos sociais e organizações ambientais apontam para os riscos graves que ela causa nas pessoas e no meio ambiente. Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou decisão no Diário Oficial restringindo a aplicação de mais de 50 agrotóxicos que continham os componentes midacloprido, clotianidina, fipronil e tiametoxam. 

Campanha contra os agrotóxicos e pela vida saiu fortalecida de seminário em Brasília

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DSCF3006Comunicadores, advogados, cientistas sociais e da saúde, militantes populares, representantes de entidades e organizações sociais e apoiadores da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida se reuniram em 28 e 29 de setembro no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR) da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) em Brasília, para melhorar a organização das tarefas, a articulação dos grupos de trabalho jurídico e da comunicação e definir estratégias de fortalecimento da luta contra os venenos usados pelo agronegócio nos diferentes estados e territórios de vida e dos povos da terra no Brasil.

Seminário debate estratégias de ação integradas e permanentes

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1555770552Durante toda esta sexta (28), representantes de diversos movimentos sociais, entidades da sociedade civil, militantes da área de saúde e acadêmicos estiveram reunidos no Centro de Estudo Sindical Rural da CONTAG (CESIR), em seminário de trabalho para discutir estratégias para a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida. “Para a CONTAG, essa discussão é estratégica. Os espaços de interação das iniciativas garantem a unidade da nossa luta”, registra Willian Clementino, secretário de Política Agrária da CONTAG.

A campanha foi lançada há cerca de um ano e meio, com quatro grandes eixos de atuação: iniciativas com a sociedade, com a base das organizações que compõem a campanha, com os poderes Legislativo e Judiciário e a Comunicação. O seminário, que acontece até amanhã, está priorizando os dois últimos eixos. A discussão sobre a comunicação considera a importância de se qualificar a comunicação interna da campanha e os mecanismos de diálogo com a sociedade. O Legislativo e o Judiciário foram eleitos prioritários em função de estes poderes estarem investindo fortemente em mecanismos que visam alterar a lei dos agrotóxicos, na tentativa de fragilizá-la. “Daí a importância de nesse momento a campanha discutir estratégias nessas áreas. Esse encontro serve para garantir a unidade entre as organizações e os comitês estaduais da campanha, além de possibilitar a interação entre o que está acontecendo nos estados e animar as projeções para a próxima etapa”, analisa Cleber Folgado, coordenador nacional da Campanha.