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Pulverização aérea de agrotóxicos é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em Pernambuco é tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Doriel Barros, juntamente com os mandatos de Dani Portela (PSOL), João Paulo e Rosa Amorim (PT). A atividade será na próxima terça-feira (27/02).

DENÚNCIA: Sofrendo ameaças na luta pelo território, povo indígena Puruborá exige providências diante da pulverização aérea de agrotóxicos

Indígenas do povo Puruborá, situados no município de Seringueiras (RO), que já sofrem ameaças centenárias por lutar pelo seu território, agora denunciam a pulverização aérea de agrotóxicos derivada de uma produção de soja vizinha à comunidade, e que têm atingido as águas do igarapé e do rio Manoel Correia.

MPF entra com ação contra fazendeiros e empresa aérea para indenizar comunidade indígena em RR por pulverizações de agrotóxicos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública pedindo a condenação de dois fazendeiros e de uma empresa aérea ao pagamento de R$ 1,024 milhão a título de indenização à comunidade Morcego por danos morais coletivos. Os réus são responsáveis por despejo reiterado de agrotóxicos, por meio de aeronave agrícola, em descumprimento à legislação ambiental e a ordem de interdição da atividade pela autoridade ambiental após autuação, implicando o atingimento direto das residências, plantações e até mesmo dos próprios moradores da comunidade indígena Morcego, situada na Terra Indígena Serra da Moça, região de Murupu, no município de Boa Vista (RR).

Fepam emite polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos na Apa Delta do Jacuí

Em 2020, famílias do Assentamento Santa Rita de Cássia II, no município de Nova Santa Rita (RS), tiveram perdas em suas lavouras de plantio orgânico devido à pulverização aérea com agrotóxico. Em 2021 novamente sofreram com a intoxicação de venenos, pulverizados, mesmo com determinação da Justiça Federal que proibiu qualquer uso de agrotóxicos. Nessa semana as famílias de assentados e assentadas da região e também outras localidades tiveram uma vitória, com a emissão feita pela Fepam - Fundação Estadual de Proteção Ambiental de um polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos.

Vereador lança petição a favor da sanção de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em São Carlos (SP)

No dia 29 de agosto , a Câmara Municipal de São Carlos, no estado de São Paulo, aprovou por larga margem o Projeto de Lei nº 513/2023, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos com aeronaves tripuladas na cidade. A autoria deste projeto é do vereador Djalma Nery (PSOL), e a votação resultou em 13 votos a favor e apenas 1 voto contrário. Entretanto, para que a lei entre em vigor, é necessária a sanção do poder executivo, e o setor do agronegócio tem exercido forte pressão pelo veto.

Projeto visa proibir pulverização aérea de agrotóxicos no RS

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em maio, pela validade da Lei 16.820/2019, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxico no estado do Ceará, o deputado estadual Adão Pretto (PT) protocolou projeto semelhante na Assembleia Legislativa. O Projeto de Proposição Legislativa (PPL) pretende proibir a pulverização realizada por aeronaves e drones em todo o Rio Grande do Sul.

Chuva de veneno nunca mais

Por Chuva de veneno nunca mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 19 e 26 de maio, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.137 A Ação é movida pelos ruralistas da Confederação Nacional da…

Em audiência, debatedores pedem imediata restrição para pulverização aérea

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (15) audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente. A atividade, requerida pelo senador e presidente da Comissão Paulo Paim (PT-RS), contou com a participação de pesquisadores, trabalhadores rurais, cientistas e representantes do Ministério Público.

Coca-Cola, Nestlé e PepsiCo estão ligadas a fazendas que pulverizam agrotóxicos perigosos em SP

Investigação da Repórter Brasil com a Lighthouse Reports revela que fazendas fornecedoras da Coca-Cola e Nestlé estão pulverizando de avião agrotóxicos perigosos, muitos deles capazes de gerar câncer e que são proibidos na Europa. Em alguns casos, os químicos caem diretamente sobre a pele de famílias que vivem no entorno, gerando sintomas de intoxicação aguda.

Mantida proibição de pulverização de agrotóxicos em propriedades rurais de Nova Santa Rita (RS) e Eldorado do Sul (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas aos Assentamentos Santa Rita de Cássia II, Itapuí e Integração Gaúcha, localizados nos municípios de Nova Santa Rita (RS) e Eldorado do Sul (RS). A decisão foi proferida pelo desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, integrante da 4ª Turma da corte, em 20/4. A ação foi ajuizada em setembro de 2021 pelo Instituto Preservar.

Os impactos dos agrotóxicos na biodiversidade e na saúde humana e os caminhos para a denúncia é tema de prosa virtual

Fotografia extraída do documentário “O Uso Inseguro dos Agrotóxicos”
O caso de contaminação de abelhas pelo uso de agrotóxicos na região de São Sebastião do Paraíso, no sudoeste de Minas Gerais, mobilizou o diálogo entre apicultores, pesquisadores e integrantes do movimento agroecológico na primeira edição do Polo em Prosa, organizado pelo Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas, de forma virtual, no mês de março. Para continuar o diálogo a partir da atenção a como essas substâncias afetam outros seres e da orientação sobre como realizar a denúncia, o Polo Agroecológico realizou, neste mês de abril, a segunda edição do Polo em Prosa com o tema “Agrotóxicos: impactos na biodiversidade e na saúde humana e caminhos para a defesa da vida”.

Justiça Federal determina a suspensão da pulverização aérea próximo a assentamento de Tapes

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (23), a suspensão da pulverização aérea de agrotóxicos na Fazenda Ema, imóvel vizinho do Assentamento Lagoa do Junco, em Tapes, na região Metropolitana de Porto Alegre. No ano passado, em outubro, cerca 26 famílias assentadas neste local haviam sido atingidas por derivas aéreas de agrotóxicos, prejudicando a saúde das pessoas, suas produções, a fauna, e a flora.