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Inconstitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica volta a ser julgada pelo STF

A inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) volta a ser julgada – em modalidade virtual - nesta sexta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de duração até 30 de junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei que estabelece normas e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. 

As máscaras, o trigo, a boiada

Por Leonardo MelgarejoDo Brasil de Fato Tanto no caso do trigo como das máscaras, vemos avanço de interesses individuais sobre os coletivos O estágio atual da discussão sobre o uso de máscaras como proteção da sociedade, contra a covid, ilustra…

Boletim mensal | Movimento do capital na agricultura

Do Instituto TricontinentalA Cúpula do Clima foi foi realizada em um momento que o governo brasileiro têm sofrido pressão internacional em função do agravamento da destruição ambiental. Resumo: Este é o Boletim mensal do Observatório da Questão Agrária do Instituto Tricontinental de Pesquisa…