Em fevereiro, o MAPA sancionou a Portaria 43/2020, que estabelecia que, caso a análise para a liberação de agrotóxicos ultrapassasse 60 dias, haveria aprovação automática das substâncias, sem análise pelos órgãos competentes. Os partidos Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo…
A desregulamentação de agrotóxicos no país foi tema de um dos debates virtuais realizados pela Campanha Contra os Agrotóxicos em 2020. Confira trechos da participação da pesquisadora Aline Gurgel, do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho LASAT/ IAM da Fiocruz:…
O fato ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro e resultou em estragos em hortaliças, árvores frutíferas e até na vegetação Redação Brasil de Fato Cerca de 20 famílias do Assentamento Santa Rita de Cássia 2, no município de…
No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa…
O Brasil vive um intenso e acelerado processo de desregulação ambiental edesconstrução do aparato institucional, das políticas e governança ambiental, que vem repercutindo, desde 2019, no crescimento dos focos de queimadas e do desmatamento, principalmente na Amazônia e no Cerrado.…
De fevereiro a novembro deste ano, já foram autorizados os registros de 406agrotóxicos. Mesmo durante o período em que o mundo centrava esforços para controlar a pandemia causada pela Covid-19, o Governo Federal continuou a aprovar novos agrotóxicos, por considerar…
A Portaria no 201, de 24 de junho de 2020, prevê a implementação do plano de supressão da “praga” e a adoção de medidas emergenciais, em razão de um nuvem de gafanhotos (Schistocerca cancellata) vinda da Argentina em direção ao…
A Instrução Normativa 13/2020, do MAPA, diminuiu de 500 para 250 metros a distância mínima para a pulverização aérea de fungicidas agrícolas e de óleo mineral na cultura da banana. A medida aumentou a vulnerabilidade das pessoas e comunidades que…
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno. “As modificações ao atual marco…
[alert type=”warning”][atualização] ONU se manifesta contrária ao Pacote do Veneno [/alert] Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das…
Mais transgênico, mais agrotóxico, mais transgênico...