Tag polinizadores
A permissiva política de agrotóxicos no Brasil
Por Maria Vitória de MouraDo Green Nation O Brasil é o 2° maior consumidor de agrotóxicos proibidos na Europa, enquanto as principais empresas dessa indústria são europeias. A política brasileira, muito mais permissiva em relação a esses insumos, torna o…
Abelhas: fundamentais para agricultura, mas ameaçadas pelos agrotóxicos
Carta aos(às) Excelentíssimos(as) Governadores(as) e Secretários(as) Estaduais da Fazenda acerca das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do CONFAZ
Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as…
CONFAZ vai decidir se prorroga o Convênio 100, que garante redução de ICMS e autoriza a isenção fiscal de agrotóxicos
Nesta sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ vai decidir se prorroga o Convênio 100, que garante redução de ICMS e autoriza a isenção fiscal de agrotóxicos. Criado em 1997, o Convênio 100 já foi renovado por…
No momento em que o Brasil mais precisa de saúde, Confaz pode prorrogar isenções fiscais aos agrotóxicos
Sob pressão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ pode renovar novamente nesta sexta (26) o Convênio 52, que reduz a base de cálculo do ICMS de máquinas e…
Inseticidas amplamente utilizados também podem ser uma ameaça a mamíferos
Os neonicotinoides já são acusados de contribuir para o declínio generalizado de insetos. Mas há evidências de que também possam ser nocivos a coelhos, aves e cervos. Por Elizabeth Royte, do National Geographic Em um dia nublado de janeiro em…
Liberação de agrotóxicos num ritmo nunca antes observado no Brasil
A desregulamentação de agrotóxicos no país foi tema de um dos debates virtuais realizados pela Campanha Contra os Agrotóxicos em 2020. Confira trechos da participação da pesquisadora Aline Gurgel, do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho LASAT/ IAM da Fiocruz:…
Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF
No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa…
Autonomia e diversidade na produção de alimentos saudáveis
Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
Laranja, pimentão e goiaba: alimentos campeões de agrotóxicos acima do limite
Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido e aqueles que oferecem risco imediato à saúde do consumidor. Cálculo de intoxicação da Anvisa ignora crianças com menos de 10 anos Por Pedro Grigori e…