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Impactos dos agrotóxicos em terras indígenas serão debatidos em audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 26

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).

Nova lei de agrotóxicos: como funciona? Ninguém sabe

Ainda sem normatização, lei centraliza a gestão de registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura Flávia Schiochet O Joio e o Trigo *em parceria com Fiquem Sabendo A nova lei de agrotóxicos, sancionada em dezembro, tem múltiplos problemas. Começando pela modificação estrutural preocupante…

Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal

A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares. 

Agrotóxico, o assunto ignorado pela reforma tributária

Substâncias foram categorizadas como “insumos agrícolas” e, com isso, receberão 60% de desconto em impostos Por Flávia SchiochetDo O Joio e o Trigo* A regulamentação da nova reforma tributária ainda está em curso, aguardando avaliação pelas comissões do Senado, mas…

Conheça a história de Zé Maria do Tomé

José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte. A partir da constatação do aumento do número de pessoas com câncer e com problemas de pele em sua comunidade, juntamente com o início de estudos realizados pelo Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, que constatou a contaminação das águas por produtos químicos, este percebeu a forte ligação destes eventos com a pulverização aérea de agrotóxicos.

O agro é tudo? Pacto do agronegócio e reprimarização da economia

O artigo aborda a economia agrária contemporânea do Brasil tendo em vista o sistema econômico Por Guilherme C. Delgado e Sergio Pereira Leite*Do Le Monde Diplomatique Brasil Este artigo, dividido em duas partes, aborda a economia agrária contemporânea do Brasil tendo…