Após quatro horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou nesta segunda-feira (25), por 18 votos a 9, o Pacote do Veneno, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), da bancada ruralista. Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário…
O impacto do programa do agronegócio nos modos de viver das comunidades tradicionais do Sul do Piauí
Englobando áreas de quatro estados brasileiros - Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, o Matopiba começou a ser delimitado pelo governo federal para o agronegócio em 2013.
A região compreende o bioma Cerrado, cobre uma área de aproximadamente 2 milhões de km² e é lar de 5% da biodiversidade do planeta Terra, de indígenas, quilombolas, agricultores familiares e populações que mantêm um modo de vida tradicional. São cerca de cerca de 25 milhões de pessoas espalhadas em 1,5 mil municípios.
Com uma forte concentração de terras em posse nas mãos do agronegócio, o debate sobre a reforma agrária não costuma fazer parte da rotina dos moradores da cidade, mas deveria.
"Esta comissão tem o desafio de repensar esse modelo do ponto de vista da política de financiamento, para onde você vai investir e valorizar a perspectiva da agroecologia", explica o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), integrante do grupo de trabalho da Comissão Especial, que continua, reafirmando que a discussão vai além dos setores diretamente ligados à temática: "nós precisamos fazer com que a produção de orgânicos ou a perspectiva da agroecologia não seja tratada do ponto de vista da política como um nicho", conclui o parlamentar.
Infelizmente, a maioria dos vereadores de Araraquara (SP) foi contra a vida, contra a população e contra a agricultura familiar.
Rejeitaram a proibição da pulverização área, achando que estavam salvando empregos. Em 10 anos, cidades intensivas do agronegócio serão grandes desertos químicos, tamanha a quantidade de veneno na água e no solo.
Aí eles vão perceber que dinheiro não se come.
Esmiuçando a bancada ruralista...
A agenda na casa 19, do conjunto 8, na QL 10, do Setor de Habitações Individuais Sul, em Brasília, está cheia de segunda a sexta. A mansão, de arquitetura colonial, em tom amarronzado, fica às margens do lago Paranoá. Por lá, passam o presidente Michel Temer, em eventos importantes, os ministros da cúpula do governo, e políticos de quase todas as estirpes se misturam a empresários nacionais e estrangeiros, representados ou acompanhados por lobistas que surfam na onda do agronegócio.
Nesta quinta-feira (7), o grupo alemão Bayer deve concluir a aquisição da Monsanto –multinacional com sede nos Estados Unidos que, após negociação de US$ 63 bilhões, vai deixar de existir.
Com uma taxa de consumo beirando 7 litros per capita/ano, a maior do mundo, e uma lei que libera o uso de agrotóxicos no cultivo com limites de 200 a 400 vezes maiores do que o permitido na Europa, os agricultores querem mais veneno nas lavouras. A proposta dos ruralistas, representada no substitutivo do deputado Luiz Nishimori, tira a concessão e manutenção do registro dos produtos das alçadas da Anvisa e do Ibama, que cuidam, respectivamente, dos impactos na saúde humana e ambientais, para se transformar em prerrogativa exclusiva do Ministério da Agricultura (Mapa). No território de Maggi, como sabem os ruralistas, a tendência é priorizar mecanismos e ferramentas que alavanquem o agronegócio.
Produtores de cana de açúcar, eucalipto, tabaco, amianto, usinas de todos os tamanhos, indústrias químicas, de alimentos, celulose e de armas, pecuaristas, bancos e seguros de saúde. Esses setores, que dependem dos agrotóxicos em seus sistemas de produção, que os fabricam, que os vendem ou que pretendem ampliar a participação no agronegócio como um todo, estão entre os maiores financiadores de campanha dos deputados que defendem a aprovação do "Pacote do Veneno".
Mais de 100 milhões de reais em multas foram aplicadas, até o momento, em Operação do Ibama para coibir desmatamento ilegal na região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba.
Em parceria com o Ministério Público Federal, o objetivo do Ibama é responsabilizar empresas e produtores rurais que descumprem embargos de áreas de cerrado desmatadas ilegalmente, comercializando ou financiando produtos agrícolas dessas áreas. A Operação usou dados geoespaciais de cerca de 60 áreas que já haviam sido alvo de desmatamento antes e descumpriram o embargo para que a região se regenerasse.
https://www.brasildefato.com.br/2018/05/24/ibama-multa-empresas-de-agronegocio-por-plantio-ilegal-de-soja-no-cerrado/
A região compreende o bioma Cerrado, cobre uma área de aproximadamente 2 milhões de km² e é lar de 5% da biodiversidade do planeta Terra, de indígenas, quilombolas, agricultores familiares e populações que mantêm um modo de vida tradicional. São cerca de cerca de 25 milhões de pessoas espalhadas em 1,5 mil municípios.
Com tamanha complexidade e importância nacional e internacional, o território é impactado pelo agronegócio e pela especulação de terras. Consequentemente é marcado por ações de resistência e sobrevivência.
Crítico do projeto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou: “Essa proposta é fruto da pressão do agronegócio, para melhorar a lucratividade do setor. Mas a que preço isso será obtido? Se isso for aprovado, haverá aumento de casos de câncer, de crianças com malformação.”
O Projeto de Lei 6299/2002, de autoria do atual ministro da agricultura Blairo Maggi, e o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre ele foram alvos de críticas de Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, que denominou o “pacote de veneno” como “um pacote para liberar praticamente tudo o que há de agrotóxico no país”. Para ele, a iniciativa em questão é o arranjo mais recente das forças conservadoras que tentam modificar o conjunto de regras em relação ao uso desse tipo de produto.
Ao todo serão oferecidos cerca de dois mil títulos, das mais variadas áreas de atuação da editora como educação, comunicação, direito, história e literatura. Mas, combinando com o tema central da Feira organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a coleção dedicada à agroecologia terá destaque na circulação. É o que explica Carlos Bellé, que compõe equipe da editora.
“A coleção de agroecologia, dentro do espaço Café Literário, tem dois grandes objetivos. O primeiro é explicitar que a alimentação saudável só é possível com agroecologia. Por outro lado, significa um combate à política do agronegócio dentro do pacote do agroquímico. Então são duas formas de ver, visualizar e sentir o desenvolvimento de que tipo de alimentação saudável nós queremos em oposição à política mais geral no campo do agronegócio”, disse.
O momento é grave. Após mais de um ano sem se reunir, a Comissão Especial sobre o PL6299/2002 convocou reunião para amanhã (25/04). A pauta tem ponto único: Discussão e votação do parecer do relator, Deputado ruralista Luiz Nishimori (PR/PR).…