Tags direitos humanos

“Mais vida, menos veneno”: Carta Aberta ao Governo do Estado do RS

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da…

AGRO É TÓXICO: A legislação que escorre entre os dedos

Por Lucas Souza, Antony Corrêa, Jade Azevedo Da Página do MST No Brasil a regulamentação dos agrotóxicos é feita pela lei número 7.802, de 1989. Ela sistematiza a utilização destas substâncias em diferentes âmbitos, entre eles a aplicação, pesquisa, armazenamento e comercialização. Essa lei também estabelece como é feito o registro dos agrotóxicos no país, a fiscalização…

Trigo transgênico HB4 aprovado na Argentina gera reações negativas

Principal comprador, Brasil não se mostrou favorável à aprovação do HB4; tecnologia depende do seu aval Por Fernanda Paixão, do Brasil de Fato A aprovação do novo trigo transgênico argentino HB4 para comercialização anda causando debates, rejeição e expectativas desde a publicação em outubro, no boletim oficial do Ministério de Agricultura do país. O documento…

PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE ACIONISTAS CRÍTICOS DA ALEMANHA

No dia 5 de setembro, a Campanha Contra os Agrotóxicos participou virtualmente da reunião anual da Articulação de Acionistas Críticos da Alemanha. A Articulação tem como objetivo comprar ações de empresas alemãs para ter direito a fala durante suas Assembleias de Acionistas, e poder assim incidir criticamente em suas decisões. Desde 2018, a Campanha participa,…

Prêmio “A história que eu cultivo” homenageia experiências de agrobiodiversidade

Por Cristiane SampaioDo Brasil de Fato Experiências que ajudem a promover a biodiversidade no país agora poderão ser homenageadas por meio de uma condecoração própria, o prêmio “#AHistóriaQueEuCultivo”, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Até 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos…

RELATÓRIO DA ONU SOBRE SUBSTÂNCIAS E RESÍDUOS TÓXICOS

Após realizar uma visita ao Brasil em dezembro de 2019, o então relator especial sobre substâncias e resíduos tóxicos da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tuncak, apresentou em 21 de setembro, como parte das agendas da 45a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, seu relatório final. Nele, Tuncak reforça a denúncia em…

ADPF 221 E LEI GAÚCHA 7.747/82 BANIR AGROTÓXICOS PROIBIDOS

No dia 30 de setembro foi pautada, mas não julgada, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) liderada pelo partido Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal. A ADPF questiona a Lei Estadual n. 7.747 de 1982 do Estado do Rio Grande do Sul que prevê que a distribuição e comercialização de agrotóxicos e…

VAMOS BATER NOVOS RECORDES DE VENENO?

De fevereiro a novembro deste ano, já foram autorizados os registros de 406agrotóxicos. Mesmo durante o período em que o mundo centrava esforços para controlar a pandemia causada pela Covid-19, o Governo Federal continuou a aprovar novos agrotóxicos, por considerar que são essenciais.Acelerar a concessão do registro não está trazendo produtos menos tóxicos, e sim…

Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…

Uma ciência sem consciência?

Infelizmente, o que avança é o ecocídio, o uso massivo de agrotóxicos, com danos ambientais Por Leonardo Melgarejo, no Brasil de Fato Nesta semana em que foi criada no Brasil a Rede Irerê de Proteção à Ciência, que objetiva limitar as possibilidades de manipulação de informações, fraudes científicas e perseguição a pesquisadores que desenvolvem estudos…

#AHistóriaQueEuCultivo premiará guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade

Intercâmbios agroecológicos, certificados e vídeos estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes crioulas, dentre outras ações em defesa da agrobiodiversidade O Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo, idealizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), abre suas inscrições, nesta quinta-feira (15), para o envio de…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida