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Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…

Uma ciência sem consciência?

Infelizmente, o que avança é o ecocídio, o uso massivo de agrotóxicos, com danos ambientais Por Leonardo Melgarejo, no Brasil de Fato Nesta semana em que foi criada no Brasil a Rede Irerê de Proteção à Ciência, que objetiva limitar as possibilidades de manipulação de informações, fraudes científicas e perseguição a pesquisadores que desenvolvem estudos…

Suíça impede exportação de cinco agrotóxicos proibidos no país

Decisão é alerta para empresas como a Syngenta, cujo modelo de negócio é baseado na exportação de agrotóxicos altamente perigosos para países com menor renda e legislações mais flexíveis Em importante decisão comunicada nesta quarta-feira (14), o Conselho Federal suíço passa a impedir a exportação de cinco agrotóxicos que são proibidos na Suíça por causa…

ONU se diz “preocupada” com Pacote do Veneno

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno. “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida