Tag legislação
Desmatamento na Amazônia: controle de supermercados sobre fornecedores irregulares de carne bovina é falho, dizem entidades
Diante de mercantilização de terras, regularização de áreas fronteiriças vulnerabiliza povos tradicionais
Agrotóxicos e eleições 2020: o que será que será?
Emenda garante aquisição de produtos da agricultura familiar durante a pandemia
A vontade de um moranguinho sem veneno
Por Alan Tygel, artigo originalmente publicado no site Poder360 Em recente artigo publicado no site Poder360, o engenheiro agrônomo Xico Graziano, afirmou que os morangos produzidos no Brasil não apresentam mais problemas com resíduos de agrotóxicos, como ocorria há 20…
Semente crioula é sinônimo de resistência para o Vale do Ribeira (SP)
Mistura de agrotóxicos na água continua sem controle, Fiocruz propõe regras mais rígidas
Movimentos sociais apresentam solução emergencial de 1 bi para alimentar população vulnerável
Recursos devem ser utilizados por estados, municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para comprar 250 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar e alimentar população mais vulnerável, durante a pandemia do coronavírus Mais de 300 movimentos e organizações…
Nota sobre a “aprovação tácita” de agrotóxicos
Ministério da Agricultura definiu que, caso um pedido de registro de agrotóxico não seja avaliado em 60 dias, ele será aprovado “tacitamente”, ou seja, de forma automática Nota da Campanha Desde 2015, quando o então deputado Covatti Filho (PP-RS) propôs…
Antas no Cerrado sofrem com aumento da aprovação de agrotóxicos
por Jenny Gonzales, via Mongabay O Brasil é reconhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, o que tem resultado em significativa contaminação ambiental. A última década tem visto uma explosão de novos registros de pesticidas, primeiro…
8º Simbravisa: Moção de apoio ao PNaRA
Milton Cosme Ribeiro, do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Foto Sergio Amzalak / Abrasco Moção de apoio ao projeto de Lei nº 6670/2016 que institui a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos O Plenário do 8º Simpósio Brasileiro…
Carta do Seminário Agrotóxicos, Legislação e Políticas Públicas
No dia 30 de outubro, foi realizado em Brasília o Seminário Agrotóxicos, Legislação e Políticas Públicas. O evento teve como objetivo compartilhar experiências de sucesso na elaboração de projetos de lei de redução de agrotóxicos e incentivo à agroecologia nos…
O PNAE e os 30% da compra da Agricultura Familiar estão ameaçados
do FBSSAN Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o Projeto de Lei 5.695/2019, proposto pelo Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que altera um conjunto de legislações, dentre elas a Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE). O PL representa…
Em Brasília, Seminário discute Agrotóxicos, Políticas Públicas e Legislação
Por Hony Riquison O Seminário “Agrotóxicos, Legislação e Políticas Públicas”, realizado nesta quarta-feira, 30, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília-DF, foi organizado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e diversos movimentos e…