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Projetos de Lei proíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

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Via Campesina manifestou apoio aos PLs, dizendo que serão feitas todas as tarefas que couberem aos movimentos para a implantação desses projetos.

2 de junho de 2015 18h00

À esquerda, Salete Carollo apresenta pontos favoráveis ao PL na ALERS. Fotos: Leandro Molina.

Da Página do MST

 

A coordenadora estadual da Via Campesina, Salete Carollo, declarou que os movimentos sociais darão todo o apoio necessário à implantação de três projetos de lei que coíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.

A manifestação de apoio ocorreu nesta segunda-feira (1°), em reunião coordenada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com a participação da secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O objetivo foi discutir com especialistas de várias áreas e representantes de movimentos sociais e ambientais a elaboração de novas políticas que tratem do direito da população em saber o que está consumindo, principalmente quando se tratar de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.

 

Dossiê dos Agrotóxicos é lançado em Fortaleza durante Jornada de Saúde e Ambiente

Ação fortalece luta local pelo fim das isenções fiscais para agrotóxicos. Governador Camilo Santana, que é Engenheiro Agrônomo, recebeu um exemplar e se comprometeu a avançar nessa pauta.

por Natália Almeida

Prosseguindo com os lançamentos estaduais, ontem, dia 11 de maio, o Dossiê Abrasco foi lançamento em Fortaleza (CE). O lançamento do livro aconteceu ao final do primeiro dia da Jornada Nacional de Saúde e Ambiente, realizada pela Abrasco e pela Fiocruz, com o objetivo de estabelecer um debate com diversos atores da sociedade sobre os caminhos do campo de saúde e ambiente no país.

Raquel Rigotto, professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Abrasco, conta que o processo de construção do livro, além de reunir importantes subsídios na luta contra os agrotóxicos, possibilitou o estabelecimento de conexões entre todos os mais de 40 autores da publicação.

Uma das propostas de realizar os lançamentos nos estados e municípios é fortalecer e incidir sobre os conflitos enfrentados nos territórios. Nesse contexto, Raquel anuncia o resultado de uma importante reunião realizada com o Governador do estado do Ceará, em que muitas reivindicações da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos foram apresentadas. Segundo ela “na reunião entregamos um exemplar do Dossiê o governador que se colocou favorável ao término da isenção fiscal às empresas fabricantes de veneno. As conversas prosseguem, mas o estado do Ceará sinaliza a possibilidade de ser o primeiro estado a romper com essa lógica”.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, presente no lançamento, diz - ao receber um dos exemplares - que o livro é um compromisso dos pesquisadores com a ação transformadora e espera que ela possa inspirar outros trabalhos. E, nesse sentido, ao longo do lançamento diversos casos de resistência e intoxicação no estado do Ceará foram lembrados. Entre as principais denúncias, os impactos dos agrotóxicos na Chapada do Apodi, onde o militante do MST, Zé Maria foi assassinado em 2010. Zé Maria teve sua trajetória marcada pela resistência e denunciava das consequências da pulverização aérea, da contaminação das águas, além das irregularidades existentes nos perímetros irrigados do Baixo Jaguaribe.

Mais de 60 entidade enviam carta contra o PL4148/2008

Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:

São Paulo 06 de maio de 2015.

Carta Idec no 100 /2015 / Coex

Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal

C/C

Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República

Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça

SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor

Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura

Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos

O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).

Transgênicos: enquanto o mundo recusa, o Brasil aprova. Entrevista especial com João Dagoberto dos Santos

do IHU

“Quando a empresa fala que só irá plantar uma pequena porcentagem de 2% a 3% de eucalipto transgênico, nós estamos falando de 20 a 30 mil hectares”, adverte o engenheiro florestal.

aprovação do plantio de eucalipto transgênico, decidida no mês passado em audiência na CTNBio, teve uma repercussão internacional que pode ser contabilizada em mais de 100 mil assinaturas contrárias à aprovação, informa João Dagoberto dos Santos, em entrevista à IHU On-Line. Como reação às manifestações, afirma, o Ministério das Relações Exteriores votou contra a aprovação do eucalipto transgênico, enquanto o “Ministério do Meio Ambiente – MMA não esteve presente e não votou”.

Na avaliação do engenheiro florestal, os experimentos realizados para a aprovação do eucalipto transgênico foram “insuficientes, porque seguiram o procedimento de espécie de ciclo curto”, como a soja e o milho, e porque “em campo não ofereceram subsídios para as conclusões de que os eucaliptos não irão gerar impactos”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Santos explica que entre os possíveis impactos da produção de eucalipto transgênico, avalia-se a contaminação do mel ocasionada pelo pólen e o alto consumo de água. “O eucalipto transgênico não vai ter esse rendimento de 20% que estão prevendo, mas, supondo-se que terá este rendimento, irá criar um impacto gigantesco, tanto no consumo de água quanto no uso de insumos aloquímicos, porque vai se cortar o ciclo na época em que a floresta plantada está chegando no nível de estabilidade, momento em que pode controlar um pouco a quantidade de agrotóxicos que é utilizada”, pontua.

Segundo ele, nos últimos anos tem aumentado o número de pesquisas que analisam as consequências ambientais do uso combinado de agrotóxicos e transgênicos na agricultura. Por conta disso, “as empresas juntaram seus pesquisadores para acelerar alguns processos para poder ganhar tempo e aprovar a maior parte de processos e projetos possíveis”. No Brasil, frisa, “empresas estão querendo mudar as regras da CTNBio para agilizar os processos; argumentam que o processo atual de avaliação da liberação dos transgênicos toma muito tempo e, por isso, estão propondo a criação de comitês ad hoc externos para acelerar os processos de aprovação”.

João Dagoberto dos Santos é doutor em Recursos Florestais pela Universidade de São Paulo – USP e atualmente leciona na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo - Esalq/USP.

Dossiê sobre Agrotóxicos é lançado pela Abrasco; alerta vem da academia, da sociedade e até do Ministério Público

Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho

Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.

O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.

Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.

Audiência pública em Ijuí debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente

Foto: Thiago Köche

 Foto: Thiago KöcheO Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.

O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.

A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.

Para professor da USP, liberação do eucalipto transgênico é um erro

Por Agência Brasil

A liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu hoje (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi um dos votos vencidos.

O professor disse que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais. Além disso, segundo ele, os produtos a partir da planta poderão sofrer sanções no comércio nacional e internacional.

Com a decisão, de acordo com a FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose, o Brasil torna-se o primeiro país a liberar a comercialização do eucalipto transgênico. Segundo a FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais produtividade e poderá ser usado para produção de madeira, papel, entre outros itens. 

Kageyama explicou que o aumento da produtividade ocorre às custas da aceleração do processo de crescimento e amadurecimento de uma árvore de 7 anos para 5 anos. Esse período, segundo ele, é o que a planta absorve mais água. O consumo pode ser ainda maior com o eucalipto transgênico, o que pode causar danos ao meio ambiente.

“Eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”

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Por José Coutinho Júnior

Do Brasil de Fato

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A votação sobre a liberação do plantio do eucalipto transgênico acontece nesta quinta-feira (9) na Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Adiada em março por conta de protestos das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a aprovação do eucalipto preocupa especialistas, que consideram a modalidade um risco ao meio ambiente e a produtores.

Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que já foi membro da CTNBio, afirma que “em cinco anos o eucalipto geneticamente modificado retiraria do solo o mesmo volume de água e nutrientes que o eucalipto tradicional levaria sete anos para incorporar.Uma lavoura sedenta será substituída, após cinco anos, por outra lavoura sedenta”.

Confira a entrevista de Melgarejo à Agência Brasil de Fato, sobre o eucalipto transgênico e o papel da CTNBio na sociedade:

Doenças, contaminações, morte de abelhas: dossiê denuncia impacto dos agrotóxicos no RS

 
 
José Mariano Stuck, de Encruzilhada do Sul: "Estou aqui pedindo socorro. Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar por que sinto dor."  Foto: Guilherme Santos/Sul21

José Mariano Stuck, vítima de deformações causadas por contaminação: “Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar porque sinto dor.”
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Marco Weissheimer

“2015 será o ano da batalha das ideias e da guerra contra os agrotóxicos. Começamos essa guerra no dia de hoje.” O anúncio feito por Salete Carollo, da coordenação estadual da Via Campesina, deu o tom do ato sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul que lotou o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10). “Os venenos estão nos matando. É nosso dever de mulheres, mães e defensoras da vida denunciar esse mal que vem destruindo a possibilidade de um futuro digno para todas as pessoas”, disse Carollo no início do ato que contou com a presença de mais de 800 militantes da Via Campesina, da Marcha Mundial das Mulheres, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, CPERS, entre outras entidades. Uma encenação teatral da morte que acompanha a contaminação por agrotóxicos e da luta pela vida empreendida diariamente pelas agricultoras antecedeu a apresentação das denúncias.

Após ocupação na Suzano, outros 300 camponeses ocupam prédio da CTNBio

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Reunião da CTNBio foi interrompida sem a votação do eucalipto transgênico. Milho "laranja" foi aprovado mais cedo.

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Cerca de 300 camponeses organizados pela Via Campesina ocuparam hoje a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na pauta, a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: o milho resistente ao 2,4-D e haloxifape além do eucalipto transgênico. A reunião foi interrompida e a votação passará para a primeira quinzena de abril.

Na manhã desta quinta, outras 1.000 mulheres do MST dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocuparam a empresa FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda., da Suzano Papel e Celulose, no município de Itapetininga, em São Paulo.

ANA: Cinco novas produções fortalecem a agroecologia

capa mesa aberturaLivros, cartilhas e filme foram lançados durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Novas cinco produções que registram e fortalecem a agroecologia no país foram lançadas durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O lançamento deu visibilidade às práticas e causas de organizações e redes que compõem a Articulação. Os livros, cartilha, filme e calendário dialogam e incidem diretamente na construção do conhecimento agroecológico. O Seminário, que começou quarta-feira (25), segue até esta sexta-feira (27/02), quando ocorrerá o debate sobre o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (II PLANAPO), a ser lançado em 2016.

Preocupados com saúde da população, governos começam a banir o Glifosato

Da Página do MST

O glifosato, também conhecido como “mata-mato”, é o herbicida mais utilizado no Brasil e no mundo.

Comercializado pela Monsanto com o nome de Round Up, o agrotóxico mata praticamente todos os tipos de plantas, exceto as geneticamente modificadas para serem resistentes.

Estudos realizados em todo o mundo confirmam os malefícios do uso do glifosato para o corpo humano, entre eles, está a inibição do Citocromo, uma enzima para o funcionamento natural de muitos sistemas biológicos, a queda nos níveis de triptofano e, consequentemente, serotonina, condição associada ao ganho de peso, depressão, mal de Parkinson e de Alzheimer, aumento de células cancerosas e, por ser considerado um xenoestrogênio (substância sintética que age de forma similar ao hormônio feminino estrogênio), está também associado a casos de puberdade precoce, problemas de tireóide e infertilidade, má-­formação de fetos e autismo.

Recentemente estudos publicados no International Journal of Environmental Research and Public Health sugeriram a ligação do glifosato com a doença crônica renal de origem desconhecida (CKDu, na sigla em inglês), que afeta principalmente os produtores de arroz no Sri Lanka. Essa descoberta fez com que o país fosse o primeiro no mundo a proibir a venda e o uso do pesticida em todo o seu território.

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.