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AGRO É TÓXICO: A legislação que escorre entre os dedos

Por Lucas Souza, Antony Corrêa, Jade Azevedo Da Página do MST No Brasil a regulamentação dos agrotóxicos é feita pela lei número 7.802, de 1989. Ela sistematiza a utilização destas substâncias em diferentes âmbitos, entre eles a aplicação, pesquisa, armazenamento e comercialização. Essa lei também estabelece como é feito o registro dos agrotóxicos no país, a fiscalização…

Vamos pressionar a Anvisa pelo banimento efetivo do Paraquat

Apesar de todas as evidências científicas e decisões já tomadas pela própria agência, a Anvisa colocou na pauta de sua reunião colegiada de amanhã uma possível prorrogação do prazo de validade do Paraquat, que já deveria se encerrar em setembro de 2020. Vamos pressionar a Anvisa? Demora menos de 5 minutos. Entre no link: https://www10.anvisa.gov.br/ouvidoria/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia…

A vontade de um moranguinho sem veneno

Por Alan Tygel, artigo originalmente publicado no site Poder360 Em recente artigo publicado no site Poder360, o engenheiro agrônomo Xico Graziano, afirmou que os morangos produzidos no Brasil não apresentam mais problemas com resíduos de agrotóxicos, como ocorria há 20 anos. “Pode comer moranguinho à vontade”, sentenciou Graziano. Para chegar a tal conclusão, o agrônomo…

Normas que concedem incentivo fiscal a agrotóxicos são inconstitucionais, sustenta PGR | Combate …

Para a PGR, ao conceder benefícios fiscais ao produto, as normas fomentam o uso intensivo de agrotóxicos. Dessa forma, além de contrariarem os direitos ao meio ambiente equilibrado (artigo 225 da Constituição Federal), e à saúde (artigo 196), violam o princípio constitucional da seletividade tributária (artigos 153, parágrafo 3º, inciso I, e 155, parágrafo 2º,…

Fomos surpreendidos com a informação de que a …

Fomos surpreendidos com a informação de que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o PLS 680/2015, que busca alterar o termo agrotóxico por “produto fitossanitário”. Apesar de haver uma justificativa em torno de questões de normalização de nomenclatura, o parecer do Senador Dário Berger (PMDB-SC) deixa transparecer claramente a real intenção do PLS…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida