Da Terra de Direitos A Terra de Direitos lança o estudo “Sem licença para destruição – Cargill e violação de direitos no Tapajós (Santarém)”, que aponta uma série de irregularidades e desrespeitos ao processo de licenciamento ambiental para instalação do Porto da Cargill, multinacional de origem americana que produz e processa alimentos. A companhia opera um…
Por Maria Vitória de MouraDo Green Nation O Brasil é o 2° maior consumidor de agrotóxicos proibidos na Europa, enquanto as principais empresas dessa indústria são europeias. A política brasileira, muito mais permissiva em relação a esses insumos, torna o país o mercado perfeito para o veneno. Campanhas contra o uso de agrotóxico tentam chamar…
Por Walmaro PazDo Brasil de Fato Em 2017, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 20 de maio como o Dia Mundial da Abelha. A data, celebrada na última quinta-feira, realça a dependência do mundo em relação a estes insetos e a necessidade de conservação para resolver questões como o abastecimento global de alimentos e a…
Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015….
Nesta sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ vai decidir se prorroga o Convênio 100, que garante redução de ICMS e autoriza a isenção fiscal de agrotóxicos. Criado em 1997, o Convênio 100 já foi renovado por vinte vezes pelos Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Só em…
Sob pressão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ pode renovar novamente nesta sexta (26) o Convênio 52, que reduz a base de cálculo do ICMS de máquinas e equipamentos agrícolas, e o Convênio 100, que reduz impostos sobre insumos agrícolas, dentre eles os…
Os neonicotinoides já são acusados de contribuir para o declínio generalizado de insetos. Mas há evidências de que também possam ser nocivos a coelhos, aves e cervos. Por Elizabeth Royte, do National Geographic Em um dia nublado de janeiro em Estelline, Dakota do Sul, nos EUA, Jonathan Lundgren fecha o zíper de sua jaqueta acolchoada…
A desregulamentação de agrotóxicos no país foi tema de um dos debates virtuais realizados pela Campanha Contra os Agrotóxicos em 2020. Confira trechos da participação da pesquisadora Aline Gurgel, do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho LASAT/ IAM da Fiocruz: Como funciona a liberação de agrotóxicos no Brasil Hoje no Brasil a gente ainda tem…
No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…
Por Redação MST SudesteDa Página do MST “Camponês que não guarda semente não têm autonomia do seu plantio. Então passamos a armazenar 10% da produção em um banco de sementes comunitário com o objetivo de reproduzir. Essas sementes nós temos como patrimônio da humanidade.” O argumento do assentado da Reforma Agrária Silvano Leite resume bem…
O ministro e relator da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que questiona isenção fiscal para agrotóxicos, Edson Fachin, proferiu voto na manhã de sexta-feira, 30 de outubro, no qual sustenta a inconstitucionalidade da redução em 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e…
Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido e aqueles que oferecem risco imediato à saúde do consumidor. Cálculo de intoxicação da Anvisa ignora crianças com menos de 10 anos Por Pedro Grigori e Bruno Fonseca A Anvisa usou tom otimista na publicação do relatório do Programa de Análise…
Lu SudréDo Brasil de Fato Apesar de a Mata Atlântica abranger cerca de 15% do território nacional e percorrer 17 estados brasileiros, hoje restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. Segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica, a destruição se acentuou nos últimos anos. Entre 2018 e 2019 por exemplo, mais de 70% do desmatamento do bioma foram…
* Jaqueline Pereira de Andrade e Naiara Andreoli BittencourtDa Terra de Direitos O mundo enfrenta uma grande crise sanitária: a pandemia pelo novo coronavírus. No Brasil, o quadro é alarmante, 2,2 milhões pessoas já se contaminaram e 83 mil faleceram. Conforme pesquisa realizada pelo Deep Knowledge Group, um consórcio de empresas e organizações sem fins lucrativos,…
Por Pedro GrigoriDa Agência Pública/Repórter Brasil Na última semana, uma grande nuvem de gafanhotos vinda da Argentina causou apreensão entre os produtores do sul do Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura da Argentina, os gafanhotos são da espécie Schistocerca cancellata. Eles não oferecem risco aos humanos, não são venenosos e nem transmitem doenças,…