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POLÍTICAS PÚBLICAS E ELEIÇÕES 2020

As eleições municipais de 2020, que foram adiadas para novembro devido àpandemia, serviram como termômetro da conjuntura política eleitoral brasileira. Mostraram, de forma geral, a queda dos candidatos do bolsonarismo, a ascensão dos partidos de direita como MDB, PP, PSD, PSDB e DEM, e que a esquerda não cresceu de forma significativa. A mudança que…

NUVEM DE VENENO PARA COMBATER NUVEM DE GAFANHOTOS

A Portaria no 201, de 24 de junho de 2020, prevê a implementação do plano de supressão da “praga” e a adoção de medidas emergenciais, em razão de um nuvem de gafanhotos (Schistocerca cancellata) vinda da Argentina em direção ao Sul do país, o que ensejou a declaração de “estado de emergência fitossanitária” no Rio…

REDUÇÃO DE DISTÂNCIAS PARA PULVERIZAÇÃO AÉREA

A Instrução Normativa 13/2020, do MAPA, diminuiu de 500 para 250 metros a distância mínima para a pulverização aérea de fungicidas agrícolas e de óleo mineral na cultura da banana. A medida aumentou a vulnerabilidade das pessoas e comunidades que residem próximas aos monocultivos. A professora de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido Talita…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida