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MPF/RS e fórum de combate a agrotóxicos alertam para uso de herbicida paraquat

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e outras entidades participantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos alertam para a urgência da proibição da venda no estado do paraqua, herbicida altamente perigoso para os humanos. O alerta foi feito em nota, aprovada em plenária do Fórum.

O encontro teve como objetivo informar aos participantes sobre as ações desenvolvidas pelas comissões criadas pelo Fórum.

A informação é publicada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), 19-08-2014.

Nota de repúdio ao uso do paraquat no Estado do RS

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, espaço permanente, plural, aberto e diversificado, o qual visa a debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, possibilitando a troca livre de experiências e a articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público, vem, por meio desta Nota Pública, manifestar profunda insatisfação quanto à liberação da distribuição e comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, de venenos agrícolas à base do ingrediente ativo paraquat, por conta de recentes decisões judiciais.

O apelo de cientistas ao Papa contra os transgênicos

"A questão dos transgênicos não é apenas um debate científico e técnico, também tem fortes implicações econômicas e políticas. No entanto, muitos cientistas que defendem os cultivos transgênicos escondem a maior parte de seus problemas e incertezas científicas, assim como o feito de que com os transgênicos, as grandes corporações de agronegócio avançam para o controle absoluto do sistema agroalimentar", escrevem cientistas em carta enviada ao Papa Francisco juntamente com um documento que pode ser lido aqui.

Estudo sobre agrotóxicos no Brasil mostra a gravidade da situação

Nota da Campanha: Mesmo entendendo a importância deste estudo, a Campanha compreende que não pode haver uso sustentável de agrotóxicos e não existe nível de segurança aceitável para utilização deste tipo de substância, como coloca o relatório. Os avanços citados pela matéria são duvidosos, como por exemplo o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos, que não existe. Finalmente, o conceito de avaliação de risco, enaltecido no estudo, aceita que um percentual da população seja intoxicada; nós não.

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O panorama da contaminação ambiental por agrotóxicos e nitrato de origem agrícola no Brasil, entre 1992 a 2011, foi analisado pelos pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) Marco Gomes e Robson Barizon e disponibilizado para download.

Conforme os autores, “o objetivo foi obter um diagnóstico mais próximo da realidade sobre a presença e contaminação do solo e da água para que sirva de alerta, e principalmente, de apoio às iniciativas direcionadas ao controle e uso racional dessas substâncias. A publicação também apresenta relatos de várias ocorrências nas cinco regiões brasileiras, com ênfase para as áreas rurais, em um cenário que, se ainda não é alarmante, remete à necessidade de reflexão e de tomada de atitude no sentido de evitar que se torne crítico”.

Região Sudeste

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que mais apresentam casos de ocorrência de organoclorados, embora proibidos há alguns anos no Brasil. No caso do estado de São Paulo, estudos em sedimentos de 11 córregos da região central identificaram a presença de 16 organoclorados.

Em relação ao estado de Minas Gerais, um estudo na cidade de Viçosa revelou a presença dos organoclorados BHC e DDT em sedimentos do Ribeirão São Bartolomeu, além da presença de Heptacloro epóxido, Endrin e DDT.

Estudo realizado no Parque Estadual Terras Alto Ribeira (Petar) localizado no Vale do Ribeira, analisou amostras de água, sedimento e peixe no período das chuvas em janeiro de 2000 e seus resultados indicaram que a fauna do Petar está exposta a diferentes agrotóxicos que se encontram dissolvidos na água ou presentes no sedimento, sendo que dos 20 detectados, sete foram considerados altamente tóxicos para peixes e outros organismos aquáticos.

No estado do Rio de Janeiro as atividades agrícolas estão concentradas na região serrana, com a presença constante de situações de risco de contaminação ambiental por agrotóxicos. Outro estudo detectou concentrações de agrotóxicos anticolinesterásicos em valores até oito vezes acima do limite permitido pela legislação brasileira em dois pontos de um importante curso hídrico regional.

Quando se trata de aquíferos menos profundos, a exemplo do Bauru, que é do tipo livre, onde a recarga é direta, os riscos de contaminação são elevados.

Deputado Edegar Pretto é contrário a decisão da Justiça que libera a comercialização de agrotóxicos no RS

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168858_G - Cópia O líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Edegar Pretto, fez pronunciamento contrário a decisão da Justiça gaúcha que liberou provisoriamente a comercialização de agrotóxicos que têm em sua formulação o princípio ativo Paraquat, substância criada no Reino Unido e retirada do mercado europeu por ser considerada extremamente tóxica.

O deputado enfatizou que uma das alegações apresentadas pela empresas ao Poder Judiciário é que a legislação do Estado traz prejuízos econômicos às suas atividades. Pretto lembrou que a Lei Estadual nº 7747/1982, que regulamenta o uso de agrotóxicos e outros biocidas no estado, proíbe o uso, no Rio Grande do Sul, de produtos proibidos em seu país de origem.

Nesta quarta (16) será lançado O Veneno está na Mesa II, novo filme de Silvio Tendler

Documentário traz opção agroecológica para produção de alimentos no Brasil

O veneno está na mesa dos brasileiros, no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É essa mensagem que o novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno está na Mesa II, quer passar. O filme será lançado na próxima quarta-feira (16), às 20h, no Teatro Casa Grande, no Leblon.

Segundo Valéria Carvalho, pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, O Veneno está na Mesa II dá continuidade às reflexões proporcionadas pelo primeiro documentário e avança na desconstrução do mito, pautado pelos interesses do agronegócio, de que a utilização de venenos é a única via para garantir a alimentação na mesa da população.

"O uso de veneno, e toda proposta do modelo de desenvolvimento hegemônico, traz consequências graves e inaceitáveis para a saúde da população, no que diz respeito a todos os aspectos que constituem o conceito ampliado de saúde", disse a pesquisadora. Ela destaca que a Fiocruz, que apoiou o filme, vem desenvolvendo diversas iniciativas relacionadas ao tema, e analisa que a produção da alimentação sem veneno é uma alternativa viável.

Silvio Tendler tem a mesma opinião. "A agroecologia é fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento", disse o diretor, que não vê sentido em se construir uma economia baseada na destruição da natureza. "Isso não é economia, isso é catástrofe", ressaltou.

O primeiro filme seguiu um caminho alternativo de exibição através da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A recepção foi surpreendente e o documentário foi visto por mais de um milhão de pessoas. “O povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agronegócio é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo, e manda todo seu lucro para o exterior. Nós da Campanha assumimos como missão levar este filme a todos os cantos deste país, aos acampamentos, assentamentos, escolas, universidades, igrejas, e onde houver cidadãos e cidadãs preocupados com a saúde do povo e dispostos a lutar por um modelo de produção de alimentos saudáveis para o camponês e para o consumidor, disse Alan Tygel, da coordenação nacional da campanha.

"Estamos no momento de descomemoração dos 50 anos do golpe, mas também de projeção dos próximos 50, 100 anos. O que nos interessa é discutir o passado para não repeti-lo. A gente fala do passado, mas está ancorado no futuro. Vamos poder colaborar com este debate e estou muito feliz por isso", finalizou Tendler.

Serviço:
Quarta-feira, dia 16/04/2014
Local: Teatro Casa Grande - Afrânio de Melo Franco, 290 Leblon
Horário: 20h - Entrada gratuita
Após a exibição, haverá um debate com Sílvio Tendler, João Pedro Stédile e Luiz Cláudio Meirelles.

Mais informações:
21 9 8085 8340 – Alan Tygel

A indústria química, os agrotóxicos e a loucura

wikimedia commons

por Najar Tubino, da Carta Maior

A indústria química é um ramo industrial, formado por oito grupos. Sua história guarda episódios que expressam as mazelas do capitalismo


Najar Tubino

wikimedia commons

 

Porto Alegre - Este é um ramo industrial, formado por oito grupos, desde a produção de químicos básicos, farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, adubos e fertilizantes, agrotóxicos, sabão e detergentes, tintas, esmaltes e vernizes e fibras artificiais e sintéticas. Faturou no mundo US$3,4 trilhões em 2010. No Brasil pouco mais de US$100 bilhões. As vendas globais da indústria química como um todo são divididas da seguinte forma: 37% para os produtos químicos básicos, 30% para os produtos das ciências da vida (fármacos e agroquímicos), 23% para as chamadas especialidades – tintas e cosméticos e 10% para produtos de consumo. Para um PIB mundial de US$70 trilhões, as vendas da indústria química representam 4,8%. O Brasil ainda importa a maioria dos produtos, o que custou no ano passado quase US$20 bilhões.

Uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul chega a quase o dobro da média nacional

 

Caio Cigana

[email protected]

O excesso e o descontrole no uso de agrotóxicos geram consequências queultrapassam os limites do campo e ameaçam a qualidade da água, inclusive a distribuída à população urbana. Com um estudo que mapeou o uso de defensivos por bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul, o Estado terá a partir do próximo ano uma portaria própria que ampliará a lista de princípios ativos de defensivos analisados pelas companhias de abastecimento.

Coordenado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o trabalho fez projeções com base em informações coletadas sobre a safra 2009/2010 e indicou o uso de 85 milhões de litros de agrotóxicos no Estado, o equivalente a 34 piscinas olímpicas cheias de veneno agrícola. É como se cada gaúcho, à época, utilizasse 8,3 litros de veneno a cada ano, no período analisado. O volume per capito gaúcho é bem superior ao nacional. Um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mostra que, em 2011, a média do país foi de 4,5 litros por habitante.

Após transgênicos, Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos

 

13 de novembro de 2013

Por Maurício Thuswohl
Da Repórter Brasil

A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. 

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela liberação do uso comercial de agrotóxicos, na safra 2010/2011 o consumo somado de herbicidas, inseticidas e fungicidas, entre outros, atingiu 936 mil toneladas e movimentou 8,5 bilhões de dólares no país.

Nos últimos dez anos, revela a Anvisa, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, ritmo muito mais acentuado do que o registrado pelo mercado mundial (93%) no mesmo período.

Não à toa, as lavouras de soja, milho e algodão, principais apostas das grandes empresas de transgenia, lideram o consumo de agrotóxicos no Brasil. Ao lado da cana-de-açúcar, essas três culturas representam, segundo a Anvisa, cerca de 80% das vendas do setor.

Transgênicos: mais agrotóxicos na sua mesa

 

Segundo governo, debate sobre impactos de novas sementes transgênicas, em vias de liberação no Brasil, deve se restringir a técnicos…

Por Elenita Malta Pereira

“No presente, a ciência serve muito mais e objetivamente à técnica e à economia do que à sociedade” (Gilles-Eric Serralini, 2011)

Na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), em 17 outubro, foi rejeitado pedido de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para realizar um debate aberto com a sociedade sobre os impactos de sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D – que estão em vias de liberação no Brasil. Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ruy de Araújo Caldas, a comissão não pode ser palco político para “leigos” no assunto: os debates devem ficar sob responsabilidade dos técnicos.

Suspensa comercialização de três produtos agrotóxicos no RS

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização, no Rio Grande do Sul, de três produtos agrotóxicos, baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho, que tiveram cadastro negado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado (Fepam). A decisão, tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 683, vale até o julgamento de mérito de um mandado de segurança (MS) impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para discutir a questão.

A empresa que teve o pedido de cadastramento negado impetrou mandado de segurança no TJ-RS para questionar a decisão da Fepam, que indeferiu seu pleito. A fundação se baseou em normas estaduais – entre elas a Lei 7.747/1982 (RS) – segundo as quais a licença estaria condicionada à comprovação de que o uso dos produtos é autorizado nos seus países de origem. Para a empresa, essas normas seriam inconstitucionais, por invadirem matéria de competência privativa da União para legislar sobre comércio exterior e interestadual, conforme prevê o artigo 22, inciso VIII, da Constituição Federal. Alegou, também, que a decisão da Fepam feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Pesticidas agrícolas matam abelhas e prejudicam polinização, diz estudo

Pesquisa da UFSCar e Unesp de Rio Claro mapeia mortalidade no país. Agrotóxico deve ser evitado durante a florada, recomenda o Ibama.

O uso de inseticidas em plantações tem sido um dos maiores responsáveis pela morte de abelhas em todo o país, aponta um estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro (SP). O Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama)  recomendam que a aplicação de agrotóxicos não seja feita durante a florada. 

Os estudos começaram há três anos e os resultados preocupam os pesquisadores. O monitoramento identificou que as abelhas estão morrendo. Todos os estados registraram perdas e as mais significativas foram em Santa Catarina, Mato Grosso, Sul de Minas, Rio Grande do Sul e, principalmente, em São Paulo. Dados comprovados mostraram que nos últimos anos houve a mortalidade de 20 mil abelhas nos apiários paulistas. 

“Nós começamos a identificação dessa mortalidade, que foi quando aconteceu no Estado de São Paulo o advento das aplicações aéreas de agrotóxicos feitas por aviões”, explicou o pesquisador da Unesp Osmar Malaspina.

O PODER DAS CORPORAÇÕES QUE CONTROLAM O COMÉRCIO DOS AGROTÓXICOS

por Jairo Cezar*

O tema agrotóxico vem sendo tratado nas últimas décadas, por organizações ambientais, universidades e entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da biótica planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e permanentes acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que preocupa é o crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas, inseticidas etc., liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o combate às “pragas” - porém, quando ingeridas pelo ser humano através dos alimentos, produzem alterações significativas no genoma humano, contribuindo para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre elas, o câncer.

Foi a partir do fim da segunda guerra mundial que grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias químicas usadas para enfrentar os inimigos, dentre eles o gás mostarda e o desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformularam seus parques industriais, passando a fabricar tratores e implementos agrícolas em vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de agricultura, que rapidamente se espalharia por toda a Europa e os Estados Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960, com a denominada “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adotada pelo regime militar, cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao Centro Oeste e Norte do Brasil, transformando o país em um dos principais celeiros agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às commodities foram atraídas, encontrando aqui ambiente propício para multiplicar suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um ecossistema.

País do agrotóxico

A idéia de tornar o Brasil principal fornecedor de commodities, de recursos naturais e produtos agrícolas continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até os dias atuais. Acreditava-se que, com a ascensão de governos populares, como a que ocorreu em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, haveria uma transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área econômica, abrindo caminhos para um grande debate nacional a fim de discutir qual o tipo de desenvolvimento melhor se adequaria aos interesses da maioria da sociedade brasileira. Tanto não aconteceu, como foram mantidas as mesmas políticas dos governos anteriores, e com um agravante: intensificou-se a degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao agronegócio, de uso de agrotóxicos, de construção de barragens na Amazônica e de desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.