Uma das experiências veio da região Sul do Rio Grande do Sul, lá do interior de Piratini. A Associação dos Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol) produz cerca de 50 variedades de sementes de feijão preto e de cor. A iniciativa é jovem – tem apenas três anos – e já é uma das principais referências para o MST na produção diversificada de sementes orgânicas de feijão. A assentada Marli de Oliveira, 47 anos, está na Feira Nacional e conta que a cooperação foi fundamental para que em tão pouco tempo a Apecol trouxesse pela primeira vez cerca de 15 variedades ao maior evento de diversidade de alimentos do país.
“É completamente inócuo para a proteção do meio ambiente e a saúde da população, tendo em vista que bastaria às corporações transferirem suas fábricas para países onde não é vedado o produto para consumo interno. Permitindo assim sua aprovação em nosso estado, independente de toxicidade, persistência, efeitos na saúde humana e ambiental”, segue a associação no texto.
Em série de cinco dias de reportagens, Zero Hora e RBS TV comprovaram como a maior central de distribuição de verduras e frutas do Rio Grande do Sul, a Ceasa, vendia alimentos com resíduos de pesticidas proibidos, acima do limite permitido ou inadequados para a cultura.
Não deixa de ser uma boa notícia, mas é engraçado anunciarem o resultado quando apenas cerca de 1/4 das amostras foi analisada.
"De 73 amostras coletadas na Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), com resultado divulgado nesta quarta-feira (13), oito apresentaram inconformidades – cinco de morango e três de abobrinha. No total, serão analisadas 240 amostras – 167 delas aguardam conclusão dos exames de laboratório."
No país, 504 tipos de agrotóxicos são liberados para uso. Desses, 30% são proibidos na União Europeia, onde é permitido usar até 2 quilos de glifosato por hectare. Já a média brasileira fica entre 5 kg e 9 kg. Entre 2009 e 2014, o consumo subiu 64%, de 118 mil toneladas para 194 mil. Em Mato Grosso, foram 191.439 toneladas entre 2012 e 2014, o correspondente a média anual de 12,23 a 16,69 quilos por hectare.
A legislação ambiental do Rio Grande do Sul é um paradigma que deveria ser seguido pela legislação federal e demais legislações estaduais. A liberação comercial de agrotóxicos banidos nos países em que são fabricados reforça a divisão internacional desigual do trabalho que delega os impactos, riscos, contaminações ambientais e oneração do sistema de saúde aos países do Sul global, estes com menor rigor em relação às medidas de segurança para conter impactos negativos de processo produtivo e dos produtos finais produzidos nos países do Norte.
Operação conjunta do Ibama com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul na região de Uruguaiana, Itaqui e São Borja resultou na apreensão, até o momento, de cinco aeronaves usadas para aplicação de agrotóxicos e 16 toneladas de sementes de arroz. Foram lavradas multas que totalizam R$ 1,5 milhão.
A Rádio Brasil Atual apresentou a série de reportagens "Envenenados", que trata do emprego de agrotóxicos pelo agronegócio brasileiro e seus múltiplos efeitos nocivos para a saúde, o meio ambiente, os trabalhadores, comunidades indígenas, em um país que é campeão mundial no uso desse tipo de substância.
Os episódios apresentam casos emblemáticos ocorridos nos estados de Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul.
Alerta no RS
"Tem que escolher bem o local, nessas regiões não têm grandes plantações, não tem nada que tenha pulverização (de agrotóxicos)”, conta. O maior problema, na opinião dele, está nas plantações de soja, que chegam a receber três ou quatro pulverizações de venenos por safra.
Mais mortes de abelhas...
O fenômeno da mortandade tem um impacto muito grande no Estado, já que o Rio Grande do Sul é o maior produtor de mel do Brasil. São cerca de 30 mil apicultores, que produzem em torno de oito mil toneladas por ano (60% na primavera e 40% no outono). A metade é exportada, principalmente para a Europa, e a outra parte consumida no mercado interno.
Vitória!
A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados. Deve-se respeitar o previsto no art. 55 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS: limite no raio de 10 quilômetros do entorno das áreas protegidas e exigência de licenciamento ambiental prévio pelo órgão competente mediante autorização do responsável pela unidade de conservação.
“A gente sempre usou sem veneno só na base do orgânico mesmo. Foi quando começamos a ter mais conhecimentos, aprendendo com outros produtores sobre a importância do orgânico. Mas eu não uso veneno, não boto porcaria”.
As denúncias à Comissão relatam os ataques no campo e o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai). O país pode ser julgado e condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, já que é signatário e fundador da OEA.
O documento discute o atual governo e destaca legendas como PSC, PP e PMDB por protagonizarem retrocessos. E observa que o tema foi objeto de vasta análise pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que realizou missão em 2016 para levantar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul:
“Retomar a cultura da relação do homem com a terra, o respeito, o cuidado e o bem viver com a terra é fundamental”.
“Muitas pessoas diziam que era ilusão produzir sem veneno, que não íamos conseguir. Porém, fomos os pioneiros na agricultura ecológica e biodinâmica aqui no município, e a primeira panificadora certificada 100% como orgânica no estado do Rio Grande do Sul. Foram muitos os desafios que enfrentamos, mas nunca desistimos de ter e oferecer o melhor alimento do mundo”, conta Maria Inês.
