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“Mais vida, menos veneno”: Carta Aberta ao Governo do Estado do RS

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da…

AGRO É TÓXICO: A legislação que escorre entre os dedos

Por Lucas Souza, Antony Corrêa, Jade Azevedo Da Página do MST No Brasil a regulamentação dos agrotóxicos é feita pela lei número 7.802, de 1989. Ela sistematiza a utilização destas substâncias em diferentes âmbitos, entre eles a aplicação, pesquisa, armazenamento e comercialização. Essa lei também estabelece como é feito o registro dos agrotóxicos no país, a fiscalização…

Mais de 170 candidaturas eleitas se comprometeram com a promoção da agroecologia

Dos 47 prefeitos eleitos que assinaram carta-compromisso elaborada pela ANA, 28 governarão cidades da região Nordeste Redação Brasil de Fato A Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) informou nesta segunda-feira (30) que 172 candidaturas que aderiram à campanha “Agroecologia nas Eleições” foram eleitas em 2020. Destas, 47 estarão à frente de prefeituras e 125 ocuparão cargos no…

ADPF 221 E LEI GAÚCHA 7.747/82 BANIR AGROTÓXICOS PROIBIDOS

No dia 30 de setembro foi pautada, mas não julgada, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) liderada pelo partido Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal. A ADPF questiona a Lei Estadual n. 7.747 de 1982 do Estado do Rio Grande do Sul que prevê que a distribuição e comercialização de agrotóxicos e…

NUVEM DE VENENO PARA COMBATER NUVEM DE GAFANHOTOS

A Portaria no 201, de 24 de junho de 2020, prevê a implementação do plano de supressão da “praga” e a adoção de medidas emergenciais, em razão de um nuvem de gafanhotos (Schistocerca cancellata) vinda da Argentina em direção ao Sul do país, o que ensejou a declaração de “estado de emergência fitossanitária” no Rio…

Estudo destaca iniciativas municipais de agricultura familiar e busca compromisso de governantes eleitos em 2020

Por Mônica RibeiroDo Conexao Planeta A ANA (Articulação Nacional de Agroecologia) acaba de lançar um levantamento com iniciativas municipais que apoiam direta ou indiretamente a agricultura familiar e a agroecologia. Foram identificadas mais de 700 iniciativas, incluindo políticas públicas, ações, programas, leis, portarias e instruções normativas. A pesquisa Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à…

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…

Pesquisa inédita identifica mais de 700 políticas municipais de incentivo à agroecologia

Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor. Brasília (DF), 23 de outubro de 2020 – Pesquisa inédita da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) identificou mais de 700 políticas públicas municipais que promovem…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida