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Bolsa agrotóxico, isenção fiscal e pandemia de coronavírus

Por JOÃO PEDRO STEDILE e ALAN TYGEL O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários de Fazenda de todos os Estados em 12 março. Estudo publicado pela Abrasco (Associação Brasileira…

Bancada ruralista retoma PL do Veneno e vê ‘oportunidade de resolver isso de uma vez’

Por Pedro Grigori Da Agência Pública/Repórter Brasil Nos últimos dois anos, pautas como a liberação de agrotóxicos e a manutenção de isenções para insumos agrícolas avançaram estritamente nos poderes Executivo e Judiciário. Agora, com a vitória do Centrão nas eleições para a presidência das duas casas do Congresso Nacional, o debate deve ocorrer também dentro do legislativo federal,…

Carta aos(às) Excelentíssimos(as) Governadores(as) e Secretários(as) Estaduais da Fazenda acerca das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do CONFAZ

Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015….

Indígenas Tembé que tiveram líder assassinado convivem com “chuva de veneno” no Pará

Além da plantação, despejo de agrotóxico afetou agricultores do MST; uma mulher grávida passou mal com a contaminação Por Catarina Barbosa, do Brasil de Fato A “chuva de veneno” é um artifício usado por empresários do ramo do agronegócio para pulverizar grandes plantações. No entanto, o mecanismo também é uma forma de prejudicar agricultores e indígenas que…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida