No dia 9 de abril acontece a próxima reunião da CTNBio, e novamente a liberação comercial do eucalipto transgênico entrará em pauta. Na última reunião, ações da mulheres camponesas na fábrica de mudas transgênicas e no plenário da reunião impediram…
Por AS-PTA, 28 de março de 2015.
Desde 2008 o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) tenta derrubar a rotulagem de produtos que contenham ou sejam elaborados a partir de transgênicos. Nesse meio tempo, o projeto de lei de sua autoria (4.148/2008) já foi arquivado e desarquivado e, renitente, pode ser votado nesta segunda dia 30 pela Câmara dos Deputados. Só não o foi na semana que passou porque foi aprovado requerimento do PT e PV para retirá-lo de pauta. Partidos tanto do governo como da oposição apoiaram o adiamento.
Argumenta Sua Excelência que não há no Brasil laboratórios para detectar material transgênico em alimentos ultraprocessados (óleos, margarinas, biscoitos e afins) e que identificar por meio de rótulo produtos derivados de animais alimentados com soja ou milho transgênicos prejudicaria nossas exportações.
Instituída em 2003 por decreto presidencial que regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos, a rotulagem pode ser feita a partir da documentação fiscal que obrigatoriamente já acompanha o produto (seja ele transgênico ou não). Assim, não há que se falar em custos adicionais ao consumidor nem mesmo na impossibilidade de testes laboratoriais. Se na nota fiscal de um lote de soja que será transformada em óleo estiver discriminado que ela é transgênica, pronto. O óleo será derivado de soja transgênica e deve, portanto, ser rotulado como tal.
Reunião da CTNBio foi interrompida sem a votação do eucalipto transgênico. Milho "laranja" foi aprovado mais cedo.
Cerca de 300 camponeses organizados pela Via Campesina ocuparam hoje a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na pauta, a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: o milho resistente ao 2,4-D e haloxifape além do eucalipto transgênico. A reunião foi interrompida e a votação passará para a primeira quinzena de abril.
Na manhã desta quinta, outras 1.000 mulheres do MST dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocuparam a empresa FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda., da Suzano Papel e Celulose, no município de Itapetininga, em São Paulo.
Na véspera da reunião da CTNBio onde será votada a aprovação do eucalipto transgênico, entre outras variedades transgênicas, o jornal Extra noticia a alta das ações da Fibria e Suzano, na contramão do “mercado” . A matéria atribui o fato…
CTNBio deve aprovar no próximo dia 5 de março mais sementes modificadas. Devem estar achando pouco: vem mais veneno por aí!
O Brasil já líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo o sistema agrícola nacional.
Como se não bastasse, no próximo dia 5 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio irá "votar" (veja a pauta) a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: milho resistente ao 2,4-D e haloxifape, e o eucalipto transgênico. "Votar" é um eufemismo para não dizer diretamente que vão aprovar, já que, como é amplamente sabido, são pouquíssimas as vozes dissonantes dentro da comissão.
Uma delas é a de Rubens Nodari, professor titular da UFSC, agrônomo e doutor em genética vegetal. Ele pediu vistas ao processo do milhos transgênicos resistentes ao 2,4-D e ao haloxifope, ambos extremamente tóxicos. O 2,4-D, não custa lembrar, é um dos ingredientes do Agente Laranja, usado pelos EUA na guerra do Vietnã. Nodari argumenta que faltam no processo estudos básicos, inclusive alguns exigidos por lei. O relator do processo, Jesus Aparecido Ferro, elaborou um parecer consolidado sobre pareceres parciais que não existem, descumprindo a própria regra da CTNBio.
3 de dezembro de 2014
Por João Pedro Stedile
Do Portal Uol
O Brasil consome mais de um bilhão de litros de venenos agrícolas por ano. Isso representa 20% de todos os venenos consumidos no mundo, embora sejamos responsáveis por apenas 3% da produção agrícola mundial.
Despejamos 15 litros de venenos por hectare cultivado. Essa realidade não tem paralelo com nenhuma agricultura do mundo, nem há nenhum manual de agronomia que faça tal recomendação.Esses venenos de origem química são produzidos por poucas grandes empresas transnacionais. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), somente as dez maiores empresas do setor foram responsáveis por 75% das vendas de agrotóxicos na última safra.
Isso lhes permite a maior taxa de lucro do mundo: US$ 8,5 bilhões de dólares na safra 2010/2011, e ainda desovam por aqui seus estoques de venenos proibidos em outros países.
Os venenos matam. Matam a biodiversidade existente na natureza, já que o agronegócio visa ao monocultivo absoluto, seja de soja, milho, algodão, cana ou pastagem extensiva. Mata os nutrientes, empobrece o solo e contamina o lençol freático fazendo com que muitas cidades com poço artesiano encontrem resíduos inaceitáveis para o consumo humano.
por Ninja Onde antes só haviam milhos transgênicos foram plantadas sementes agroecológicas. Uma denúncia ao agronegócio, representado pela Senadora Kátia Abreu, e aos produtos geneticamente modificados, prejudiciais ao meio ambiente e a saúde do povo brasileiro. O vídeo ‘Contra o inimigo…
Militantes promovem manifestação no dia internacional de mobilização com pauta em favor da saúde
No dia 3 de dezembro militantes contra o uso de agrotóxico por todo o mundo irão tomar as ruas no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, organizado no Brasil pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A campanha é uma articulação permanente entre diversos movimentos sociais, sindicais e setores de toda a sociedade civil contra o uso dos agrotóxicos.
A campanha existe há quatro anos, e começou motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa desde 2008, como maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.
Chuva de veneno
Além da óbvia pauta principal, contra o uso dos agrotóxicos, existem cinco pontos que são almejados pelo movimento a um prazo mais curto. O primeiro deles é a pressão contra a pulverização aérea, ou seja, a aplicação de agrotóxicos por avião. O coordenador da campanha, o engenheiro Alan Tygel, afirma que o uso dessa forma de dispersão de substâncias químicas é extremamente prejudicial e já deveria estar proibido, como na Europa, onde a prática é vetada desde 2009.
“A gente sabe que uma pequeníssima parte desse veneno atinge de fato as plantas e o resto contamina rios, o solo e expõe as populações que moram no entorno das plantações a tomar chuvas de veneno, como a gente viu em Goiás, em uma escolinha de Rio Verde, entre outros casos”, disse ele, se referindo ao caso da contaminação de funcionários e alunos de uma escola do assentamento rural Pontal dos Buritis, na cidade de Rio Verde.
Adital
A cidade de Pergamino, localizada a mais de 200 quilômetros da capital argentina, ainda na Província de Buenos Aires, é uma região promissora e com terras produtivas, contudo, seu potencial vem sendo utilizado quase que unicamente para a produção de transgênicos. Esse tipo de cultivo, como já é de conhecimento comum, demanda grande quantidade de agrotóxicos, fumigados por terra e pelo ar, causando uma série de problemas graves de saúde. Nadando contra a corrente, um pequeno grupo fundou a "Assembleia pela Proteção da Vida, da Saúde e do Meio Ambiente de Pergamino”.
A iniciativa surgiu após a professora Sabrina Ortiz, moradora do bairro General San Martín, em frente a um campo de soja, sentir na própria carne o efeito avassalador dos agrotóxicos. Um produtor vizinho fumigava seus cultivos sem se importar com a hora ou com o vento e isso fazia com que o agroquímico chegasse até dentro da casa de Sabrina. Em março de 2011, após sentir irritação nos olhos, náuseas e mal estar, a professora sofreu um aborto. Sabrina fez a denúncia às autoridades locais, mas não teve êxito. A resposta veio do produtor, que atirou no cachorro da família.
A professora não desistiu e foi à Promotoria denunciar, mas também não obteve apoio. Em março de 2013, as fumigações foram retomadas e o poder público local continuou sem tomar qualquer atitude em favor da população afetada. Após muita pressão, inspetores municipais foram verificar a situação, mas alegaram "falta de provas”, apesar de terem em mãos fotos recentes dos tratores fumigando.
Associação posiciona-se sobre o uso de mosquitos geneticamente modificados: "A Abrasco vem se manifestar contrária a autorização pela Anvisa e pela SVS/MS de utilização de mosquitos transgênicos para o controle vetorial da dengue."
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva recebeu com grande preocupação a cópia da transcrição da 171ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – de 03/05/2014 em que autoriza a liberação comercial de mosquitos transgênicos.
As decisão da CTNBio ocorreu no contexto em que uma fábrica de produção de mosquitos transgênicos já estava instalada na cidade de Campinas – SP. Os mosquitos transgênicos serão usados para pesquisa e combate ao vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, no país.
A responsável pela produção é empresa inglesa de biotecnologia Oxitec. A instalação da fábrica de mosquito começou em 2013. A equipe técnica é formada basicamente por especialistas estrangeiros, que na Europa desenvolvem biotecnologias adotadas pela indústria farmacêutica para a malária e febre amarela.
Segundo o Professor Paulo Kageyama, que agora esta de volta como membro da CTNBIO a audiência foi importante porém criticou o formato da audiência, onde segundo ele, foi possível perceber mais argumentos a favor da liberação do que contrário além da direção não abrir para mais pessoas poderem se manifestar.
Segundo o ex-membro da CTNBIO, Dr. Leonardo Melgarejo, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a empresa Futuragene havia lotado o auditório com seus 45 funcionários e terceirizados, ironizando. Melgarejo fez uma apresentação extremamente coerente, segura e ética. Demonstrou as deficiências do pedido de liberação e após assistirmos a própria empresa apresentar seus resultados, estava claro a fragilidade do processo de pesquisa até o presente momento.
Não obstante, tivemos momentos de comoção, quando um apicultor que comenta ter participado do experimento da empresa Futuregene (Suzano), requerente da autorização/uso comercial do eucalipto transgênico fez um discurso extremamente emotivo, ao se auto declarar um "observador" desse experimento certificando-se com propriedade: "as abelhas continuam até picando igual, nada mudou nesse período de testes".
O alto índice de contaminação de lavouras convencionais por lavouras transgênicas viola os direitos humanos e prejudica o meio ambiente, segundo denunciaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, explicou que as sementes transgênicas não são democráticas, ou seja, não podem conviver com outros tipos de sementes sem contaminá-las. Stédile destacou que o uso de transgênicos representa a introdução da propriedade privada nas sementes e deixa os pequenos agricultores sem oportunidade de escolha.
- Hoje, é praticamente impossível os pequenos agricultores terem segurança que vão plantar algo convencional e não vão colher transgênicos – lamentou.
O professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kasgeyam, explicou que a contaminação das lavouras é feita pelo vento e, no caso do milho transgênico, pela norma da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o produtor deve respeitar uma distância de 100 metros ou de 20 metros vazios mais 10 fileiras de milho das lavouras vizinhas para evitar a contaminação.
"A questão dos transgênicos não é apenas um debate científico e técnico, também tem fortes implicações econômicas e políticas. No entanto, muitos cientistas que defendem os cultivos transgênicos escondem a maior parte de seus problemas e incertezas científicas, assim como o feito de que com os transgênicos, as grandes corporações de agronegócio avançam para o controle absoluto do sistema agroalimentar", escrevem cientistas em carta enviada ao Papa Francisco juntamente com um documento que pode ser lido aqui.
do Valor SÃO PAULO – O Ministério da Agricultura da França proibiu neste sábado a venda, uso e cultivo de milho MON 810 geneticamente modificado da Monsanto, a única variedade atualmente autorizada na União Europeia, segundo informações divulgadas por agências…
A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".
Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."
Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC: