O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e agrotóxicos pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Na direção oposta, ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
Desde 2020, a Campanha Contra os Agrotóxicos vem construindo junto a um conjunto amplo de organizações algumas reinvindicações referentes à reforma tributária, que atualmente está em fase de regulamentação. Em 24 de abril, o Governo Federal apresentou o primeiro Projeto de Lei Complementar da reforma tributária (PLP 68/2024).
A coalizão da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, formada por organizações da sociedade civil, defendeu a inclusão de novos produtos no imposto seletivo. Durante a audiência pública “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”, presidida por Erika Kokay (PT-DF) nesta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos, o grupo defendeu a inclusão de agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e armas de fogo na tributação e também expôs preocupação com o incentivo fiscal a combustíveis fósseis no texto.
Idec apresenta resultados do terceiro volume do estudo ‘Tem Veneno Nesse Pacote’, que analisou 24 ultraprocessados e identificou resíduos de agrotóxicos em metade das amostras Por Instituto de Defesa de Consumidores – IDEC De 24 alimentos ultraprocessados produzidos no Brasil,…
Organizações não governamentais, instituições de pesquisa, associações médicas, economistas, médico e cientistas, lançaram o manifesto “Por uma reforma tributária saudável: imposto seletivo para produtos ultraprocessados”, que defende a taxação de produtos ultraprocessados, ao lado de cigarros e bebidas alcoólicas, para desencorajar o consumo de alimentos nocivos à saúde.
A live "A fome como negócio e roubo de alimentos", realizada pelo Grupo Carta de Belém, também contou com a participação de João Pedro Stédile e João Peres
Pesquisa feita pelo Idec detectou pesticidas em produtos como bisnaguinha, bolachas e bebidas lácteas; glifosato foi encontrado em mais da metade das marcas analisadas
Especialistas elaboraram documento que sintetiza evidências sobre o poder nocivo do tipo de produto
De um lado, setores do agronegócio querem liberar a venda de imóveis rurais no mercado internacional; de outro, ruralistas rechaçam PL que facilita compra de terras por estrangeiros
Por Iris PachecoDa Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida O segundo encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela vida, com o tema “Impactos dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente”, ocorreu nesta terça-feira, 22, e…
Por Helen BorboremaDo Mídia Ninja Como pode haver tanta produção agrícola e, ao mesmo tempo, tanta fome no país? Enquanto o agronegócio festeja e alardeia seu novo recorde de produção, esta pergunta ecoa nas panelas vazias e nos dados sobre…
Nesta terça-feira (22), às 10h, o segundo encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida traz para o centro do debate os impactos dos agrotóxicos para a saúde humana e para o meio ambiente. Serão apresentados estudos atuais…
Do Alimentação Saudável A quem interessa mudar a lei do PNAE? A quem interessa tirar a prioridade de aquisição de povos indígenas, quilombolas e assentados/as da reforma agrária? A quem interessa criar reserva de mercado e comprometer a qualidade da…
Um inquérito recente apontou que pelo menos 19 milhões de brasileiros passaram fome nos últimos meses de 2020. Mas, salvo por raríssimas exceções, os supermercados não figuram na discussão
Com doações que se tornam compras e outras estratégias, o Brasil dos grandes varejistas mostra otimismo em meio ao agravamento da pobreza